Sergio Santos Rodrigues

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 119.928.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

7 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 0 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 914/2026Projeto de lei · 04/03/2026Primeiro autor

   Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para permitir a alteração do regime de bens do casamento por escritura pública, perante tabelião de notas, e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

2. PL 143/2026Projeto de lei · 02/02/2026Primeiro autor

   Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a produção extrajudicial da prova testemunhal por meio de ata notarial.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

3. PL 6570/2025Projeto de lei · 18/12/2025Primeiro autor

   Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, para dispor sobre a realização de procedimentos dermatológicos e estéticos, e altera o art. 282 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para agravar penas no exercício ilegal da medicina.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

4. PL 6456/2025Projeto de lei · 16/12/2025Primeiro autor

   Altera dispositivos da Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021, que dispõe sobre a normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico, dando nova redação ao artigo 1° e parágrafos e ao artigo 30 e acrescentando os artigos 2°-A e 3º-A; e altera o inciso V do art. 4º da Lei Complementar n° 222, de 26 de novembro de 2025, que dispõe condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao esporte.

   Situação: Aguardando Parecer

5. PL 6455/2025Projeto de lei · 16/12/2025Primeiro autor

   Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para autorizar o acesso ao regime de recuperação judicial e extrajudicial e de falências a pessoas jurídicas que, ainda que desprovidas de finalidade lucrativa, exerçam atividade econômica organizada, e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Parecer

6. PL 6454/2025Projeto de lei · 16/12/2025Primeiro autor

   Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para incluir hipótese de necessidade temporária de excepcional interesse público e disciplinar o prazo das contratações destinadas à substituição de servidor afastado por motivo legal.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

7. PL 6329/2025Projeto de lei · 10/12/2025Primeiro autor

   Institui a Sociedade Anônima Desportiva S.A.D e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 91 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026