Sebastião Oliveira
Ex-deputado federal · AVANTE · Pernambuco
Nome civil: SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRA JUNIOR
56ª legislatura (2019–2023) · AVANTE · Pernambuco · 1.461 dias no cargo
Presença em
69,1%
18,4 pontos abaixo da mediana dos deputados (87,5%)
386 de 559
Projetos como
15
5 a menos que a mediana dos deputados (20)
16 no total, contando coautorias
Projetos que
0
1 a menos que a mediana dos deputados (1)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 42.018
17,8% acima da mediana dos deputados de PE (R$ 35.670)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 2.016.865
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 42.018 por mês, 17,8% acima da mediana dos deputados de PE
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 2.016.865.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/19 | R$ 22.669 |
| mar/19 | R$ 27.980 |
| abr/19 | R$ 29.040 |
| mai/19 | R$ 36.210 |
| jun/19 | R$ 57.963 |
| jul/19 | R$ 39.381 |
| ago/19 | R$ 53.449 |
| set/19 | R$ 54.985 |
| out/19 | R$ 57.996 |
| nov/19 | R$ 57.073 |
| dez/19 | R$ 30.517 |
| jan/20 | R$ 54.867 |
| fev/20 | R$ 46.813 |
| mar/20 | R$ 34.996 |
| abr/20 | R$ 17.869 |
| mai/20 | R$ 19.122 |
| jun/20 | R$ 21.773 |
| jul/20 | R$ 39.750 |
| ago/20 | R$ 40.688 |
| set/20 | R$ 46.650 |
| out/20 | R$ 45.582 |
| nov/20 | R$ 84.620 |
| dez/20 | R$ 43.978 |
| jan/21 | R$ 32.331 |
| fev/21 | R$ 50.550 |
| mar/21 | R$ 48.883 |
| abr/21 | R$ 49.651 |
| mai/21 | R$ 55.217 |
| jun/21 | R$ 38.996 |
| jul/21 | R$ 53.138 |
| ago/21 | R$ 42.960 |
| set/21 | R$ 41.440 |
| out/21 | R$ 44.155 |
| nov/21 | R$ 46.566 |
| dez/21 | R$ 1.529 |
| jan/22 | R$ 32.612 |
| fev/22 | R$ 61.998 |
| mar/22 | R$ 45.762 |
| abr/22 | R$ 53.524 |
| mai/22 | R$ 41.185 |
| jun/22 | R$ 32.347 |
| jul/22 | R$ 37.895 |
| ago/22 | R$ 32.228 |
| set/22 | R$ 22.280 |
| out/22 | R$ 28.505 |
| nov/22 | R$ 103.636 |
| dez/22 | R$ 16.387 |
| jan/23 | R$ 39.122 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 434.757
- Aluguel de carrosR$ 401.249
- Consultorias e pesquisasR$ 343.000
- EscritórioR$ 328.884
- Passagens aéreasR$ 256.123
- CombustívelR$ 157.912
- Aluguel de aviõesR$ 49.000
- OutrasR$ 45.940
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 14/12/2022 | A. L. SERVICOS DE SINALIZACAO VISUAL LTDADivulgação do mandato · 07.595.172/0001-02 | R$ 68.200 |
| 30/12/2020 | AL SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VISUAL LTDA MEDivulgação do mandato · 07.595.172/0001-02 | R$ 45.360 |
| 30/01/2023 | AL SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VISUAL LTDA MEDivulgação do mandato · 07.595.172/0001-02 | R$ 22.496 |
| 07/06/2019 | AZEVEDO & CATAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSConsultorias e pesquisas · 23.981.108/0001-08 | R$ 15.000 |
| 22/12/2020 | OPINIAO - PESQUISA E CONSULTORIA TECNICA LTDAConsultorias e pesquisas · 04.857.350/0001-20 | R$ 15.000 |
| 07/02/2022 | VEM AVIATION TAXI AEREO LTDAAluguel de aviões · 14.034.902/0001-53 | R$ 14.000 |
| 01/12/2019 | AZEVEDO & CATAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSConsultorias e pesquisas · 23.981.108/0001-08 | R$ 12.000 |
| 28/10/2020 | HERINGER TAXI AEREO LTDAAluguel de aviões · 06.933.485/0001-52 | R$ 12.000 |
| 16/11/2020 | HERINGER TAXI AEREO LTDAAluguel de aviões · 06.933.485/0001-52 | R$ 12.000 |
| 03/06/2019 | VEM AVIATION TAXI AEREO LTDA MEAluguel de aviões · 14.034.902/0001-53 | R$ 11.000 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 15 projetos como primeiro autor, 5 a menos que a mediana dos deputados
16 projetos assinados no total, contando os de ; 0 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
Altera o Estatuto da Advocacia e o Código de Processo Civil para incluir disposições sobre a natureza alimentar dos honorários advocatícios contratuais.
Situação: Arquivada
- PEC 18/2022Emenda à Constituição · 08/07/2022
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Prorroga para 30/12/2021 o prazo de liquidação e renegociação das dívidas a que se referem a Lei nº 13.340, de 2016.
Situação: Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre o Programa de entrega domiciliar de medicamentos às pessoas que pertencem ao grupo de risco de contagio do Coronavírus, e dá outras providências.
Situação: Arquivada
Dispõe sobre o adiamento das eleições de 2020, com o objetivo de incentivar o enfrentamento a pandemia do Coronavírus.
Situação: Arquivada
Altera o caput do art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para vedar a cobrança de taxas em eventos sem fins lucrativos
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, impondo pena mínima de doze anos de reclusão para o indivíduo que praticar os crimes de latrocínio, estupro ou qualquer outro crime praticado contra mulher, bem como determina o seu cumprimento em regime fechado, e dá outras providencias
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera o Decreto-Lei n° 3.689, de 03 de outubro de 1941 -Código de Processo Penal, para vedar a concessão de liberdade provisória nas condições em que especifica.
Situação: Tramitando em Conjunto
Modifica o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal, para aumentar as penas do crime de privação de liberdade mediante sequestro ou cárcere privado, e da outras providências
Situação: Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a reorganização dos serviços das empresas de serviço continuados e dá outras providencias
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.
Situação: Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre alteração na Lei n° 9.715, de 25 de novembro de 1998, para mudar a base de cálculo da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e reduzindo a alíquota da contribuição para os referidos entes federados.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos.
Situação: Aguardando Parecer
Mostrando os 15 mais recentes de 16.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 97% das votações
Registrou voto em 1.308 do Plenário.
Em 1.239 votações
Em 308 votações
Votações mais recentes
Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; não: 326; abstenção: 1; total: 471.
Resultado: rejeitada
Mantido o texto. Sim: 366; não: 130; abstenção: 3; total: 499.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, ressalvados os destaques. Sim: 331; não: 163; total: 494.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 367; não: 121; total: 488.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; não: 106; abstenção: 2; total: 431.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento. Sim: 322; não: 151; total: 473.
Resultado: aprovada
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 32, de 2022, ressalvados os destaques. Sim: 331; não: 168; total: 499.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 326; não: 161; total: 487.
Suprimido o texto. Sim: 10; não: 393; abstenção: 1; total: 404.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 315; total: 470.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 69,1% das sessões com votação, 18,4 pontos abaixo da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/19 | 8 | 11 |
| mar/19 | 3 | 13 |
| abr/19 | 12 | 15 |
| mai/19 | 11 | 17 |
| jun/19 | 5 | 16 |
| jul/19 | 12 | 14 |
| ago/19 | 12 | 19 |
| set/19 | 7 | 15 |
| out/19 | 10 | 22 |
| nov/19 | 10 | 15 |
| dez/19 | 7 | 15 |
| fev/20 | 1 | 11 |
| mar/20 | 5 | 8 |
| abr/20 | 16 | 16 |
| mai/20 | 14 | 15 |
| jun/20 | 14 | 14 |
| jul/20 | 14 | 14 |
| ago/20 | 8 | 8 |
| set/20 | 7 | 7 |
| out/20 | 3 | 3 |
| nov/20 | 1 | 1 |
| dez/20 | 14 | 23 |
| fev/21 | 9 | 9 |
| mar/21 | 21 | 21 |
| abr/21 | 12 | 12 |
| mai/21 | 14 | 14 |
| jun/21 | 13 | 15 |
| jul/21 | 7 | 8 |
| ago/21 | 14 | 15 |
| set/21 | 15 | 17 |
| out/21 | 11 | 13 |
| nov/21 | 5 | 14 |
| dez/21 | 5 | 11 |
| fev/22 | 11 | 12 |
| mar/22 | 12 | 14 |
| abr/22 | 8 | 12 |
| mai/22 | 6 | 13 |
| jun/22 | 3 | 17 |
| jul/22 | 6 | 12 |
| ago/22 | 7 | 7 |
| out/22 | 3 | 5 |
| nov/22 | 1 | 9 |
| dez/22 | 8 | 16 |
| jan/23 | 1 | 1 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 82,5 mi em emendas desde 2020; 100% para Pernambuco
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 82.494.462, dos quais R$ 81.151.306 já foram pagos. R$ 27.181.381 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Pernambuco | R$ 82.494.462 |
Áreas
- SaúdeR$ 48,1 mi
- Encargos especiaisR$ 27,2 mi
- UrbanismoR$ 3,3 mi
- Desporto e lazerR$ 1,8 mi
- EducaçãoR$ 1,2 mi
- Comércio e serviçosR$ 500 mil
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| TRIUNFO (PE) | R$ 494,7 mil | R$ 494,7 mil |
| MORENO (PE) | R$ 300 mil | R$ 300 mil |
| RECIFE (PE) | R$ 300 mil | R$ 299,5 mil |
| INAJÁ (PE) | R$ 208,5 mil | R$ 208,5 mil |
| GARANHUNS (PE) | R$ 200 mil | R$ 169,6 mil |
| ARCOVERDE (PE) | R$ 200 mil | R$ 200 mil |
| CHÃ GRANDE (PE) | R$ 200 mil | R$ 200 mil |
| JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) | R$ 100 mil | R$ 67,7 mil |
| OLINDA (PE) | R$ 100 mil | R$ 100 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 40.882 votos para deputado estadual (eleito)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado EstadualAVANTE · PE | 40.882 | Eleito | R$ 2,5 mi |
| 2018 | Deputado FederalPR · PE | 129.978 | Eleito | R$ 1,3 mi |
| 2014 | Deputado FederalPR · PE | 115.926 | Eleito | R$ 415,6 mil |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Apartamento (R$ 946.039).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.