Rodrigo Agostinho

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 694.968.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

145 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 2 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 2936/2022Projeto de lei · 07/12/2022

   Regulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas.

2. PL 2935/2022Projeto de lei · 07/12/2022

   Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

3. PL 2934/2022Projeto de lei · 07/12/2022

   Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2006 - Estatuto do Desarmamento, para autorizar o porte de arma de fogo para os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, da Fundação Nacional do Índio - Funai e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir a Fundação Nacional do Índio - Funai como órgão executor no Sisnama.

   Situação: Tramitando em Conjunto

4. PL 2933/2022Projeto de lei · 07/12/2022

   Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.

   Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

5. PL 2157/2022Projeto de lei · 04/08/2022Primeiro autor

   Inscreve os nomes de João Ribeiro de Barros, João Negrão, Vasco Cinquini e Newton Braga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

6. PEC 17/2022Emenda à Constituição · 15/06/2022

   Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.

   Situação: Pronta para Pauta

7. PL 1128/2022Projeto de lei · 05/05/2022

   Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos dados e da destinação de imóveis da União, estados, municípios e do Distrito Federal.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

8. PL 616/2022Projeto de lei · 17/03/2022

   Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências, para dispor sobre a fiscalização e o controle da água destinada ao consumo humano.

   Situação: Tramitando em Conjunto

9. PDL 60/2022Decreto legislativo · 16/03/2022

   Susta a Portaria nº 47, de 15 de julho de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que “concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.

   Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)

10. PL 561/2022Projeto de lei · 14/03/2022

    Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para permitir a emissão de orientações com vistas à harmonização de entendimentos sobre a lei de acesso informação em nível nacional.

    Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

11. PL 560/2022Projeto de lei · 14/03/2022

    Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para estabelecer os deveres e competências da autoridade de monitoramento nos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

    Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

12. PL 253/2022Projeto de lei · 14/02/2022

    Institui a Rede Nacional de Observatórios de Despesa Pública (Rede ODP) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio.

    Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)

13. PL 252/2022Projeto de lei · 14/02/2022

    Dispõe sobre normas de integridade e capacitação nas contratações públicas da União.

    Situação: Pronta para Pauta

14. PL 251/2022Projeto de lei · 14/02/2022

    Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) para instituir o teste de dano e interesse público para estabelecer ônus ao agente público que negar informação à sociedade.

    Situação: Tramitando em Conjunto

15. PL 250/2022Projeto de lei · 14/02/2022

    Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei dos Registros Públicos; a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966; e a nº Lei 5.868/1972, de 12 de dezembro de 1972 , para instituir e ampliar a transparência dos dados sobre posse e propriedade de terras.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

Mostrando os 15 mais recentes de 145.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.845 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026