Marcelo Ramos

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 2.093.942.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

63 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 2 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 3057/2022Projeto de lei · 21/12/2022Primeiro autor

   Altera os aspectos gerais da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), instituído pela Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011 e dá outras providências.

   Situação: Tramitando em Conjunto

2. PLP 154/2022Lei complementar · 14/12/2022Primeiro autor

   Altera a Lei Complementar Nº 87, de 13 de setembro de 1996, a fim de desonerar os produtos nacionais na exportação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

3. PL 2402/2022Projeto de lei · 01/09/2022Primeiro autor

   Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Amazônico, sobre os mecanismos econômicos de incentivo a bioeconomia amazônica e dá providências correlatas.

4. PEC 18/2022Emenda à Constituição · 08/07/2022

   Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

   Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

5. PL 1567/2022Projeto de lei · 09/06/2022

   Altera o art. 10 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar tem natureza exemplificativa.

   Situação: Tramitando em Conjunto

6. PL 1139/2022Projeto de lei · 05/05/2022Primeiro autor

   Dispõe sobre a política indústria para o setor de tecnologia da informação e comunicação da Zona Franca de Manaus e altera o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

   Situação: Aguardando Parecer

7. PL 1094/2022Projeto de lei · 03/05/2022

   Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes

   Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

8. PL 939/2022Projeto de lei · 18/04/2022Primeiro autor

   Cria mandato para a alta direção da SUFRAMA, e dá outras providências.

   Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)

9. PL 721/2022Projeto de lei · 28/03/2022Primeiro autor

   Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

10. PLP 17/2022Lei complementar · 10/03/2022

    Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária. NOVA EMENTA: Institui o Código de Defesa do Contribuinte; e altera as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 9.703, de 17 de novembro de 1998, 9.868, de 10 de novembro de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.457, de 16 de março de 2007, 12.016, de 7 de agosto de 2009, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.684, de 30 de maio de 2003, e 13.140, de 26 de junho de 2015, e dos Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), 157, de 10 de fevereiro de 1967, 1.025, de 21 de outubro de 1969, e 1.569, de 8 de agosto de 1977.

    Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

11. PDL 46/2022Decreto legislativo · 28/02/2022Primeiro autor

    Susta o Decreto nº. 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº. 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

    Situação: Arquivada

12. PL 397/2022Projeto de lei · 24/02/2022Primeiro autor

    Estabelece a obrigatoriedade de que pessoas jurídicas, ainda que sediadas no exterior, que atuem no País, com prestação de serviços digitais e alcance igual ou superior a 5.000.000 (cinco milhões) de usuários, disponham de representante legal no País, e dá outras providências.

    Situação: Aguardando Parecer

13. PL 4551/2021Projeto de lei · 20/12/2021Primeiro autor

    Dá nova redação ao art. 2º-A da Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

14. PEC 37/2021Emenda à Constituição · 28/10/2021

    Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.

    Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

15. PL 3412/2021Projeto de lei · 04/10/2021Primeiro autor

    Institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica de proteção da atividade privada.

    Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Mostrando os 15 mais recentes de 63.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.299 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026