Gonzaga Patriota

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.976.113.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

46 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 0 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PEC 36/2022Emenda à Constituição · 06/12/2022

   Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.

   Situação: Pronta para Pauta

2. PL 2761/2022Projeto de lei · 09/11/2022

   Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, para aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador demitido sem justa causa após os 50 anos de idade.

   Situação: Aguardando Parecer

3. PL 2698/2022Projeto de lei · 01/11/2022Primeiro autor

   Altera os artigos 54 e 55 da Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997 que, “institui o Código de Trânsito Brasileiro” para dispor sobre a proteção dos pés dos condutores e passageiros de transporte por motocicletas, motonetas e ci-clomotores e dá outras providências.

   Situação: Tramitando em Conjunto

4. PEC 18/2022Emenda à Constituição · 08/07/2022

   Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

   Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

5. PL 1432/2022Projeto de lei · 31/05/2022Primeiro autor

   Inclui o financiamento de crédito educativo de que trata a Lei 10.260, de 12 de julho de 2001 (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes.

   Situação: Tramitando em Conjunto

6. PL 756/2022Projeto de lei · 29/03/2022Primeiro autor

   Altera o §2º do art. 98 da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro - para estabelecer as modificações permitidas nas características de veículo automotor classificado na espécie misto, tipo utilitário, carroceria e jipe e qualquer outro tipo dotado de tração em todas as suas rodas, inclusive ônibus e caminhões.

   Situação: Arquivada

7. PL 3218/2021Projeto de lei · 20/09/2021Primeiro autor

   Denomina Viaduto Tenente Aureliano Cardoso dos Santos, o segundo viaduto construído na Rodovia BR 428, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.

   Situação: Tramitando em Conjunto

8. PL 2765/2021Projeto de lei · 10/08/2021Primeiro autor

   Altera o art. 13 da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para impor sanções ao cidadão que recusar imunização contra a Covid-19.

   Situação: Arquivada

9. PL 2565/2021Projeto de lei · 14/07/2021Primeiro autor

   Altera a Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000.

   Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)

10. PL 2556/2021Projeto de lei · 14/07/2021Primeiro autor

    Cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica, contra crianças e adolescentes e contra idosos não possam tomar posse em cargos públicos, nem contratar com a Administração Pública Direta e Indireta.

    Situação: Aguardando Parecer

11. PL 2323/2021Projeto de lei · 25/06/2021Primeiro autor

    Dispõe sobre a retomada de convênios e demais termos jurídicos atinentes às obras públicas, que tenham sido iniciadas e estejam inconclusas até o final do exercício financeiro de 2018, em caráter emergencial, para fins de reinício e conclusão, define parâmetros de retomada de licitações e de execuções de obra, autoriza aportes financeiros, inclusive dos que se encontrem retidos em contas bancárias destinadas às respectivas obras públicas e complementos, mediante emendas parlamentares e autoriza a celebração de parcerias, ajustes, transações, conciliações, programas e demais instrumentos jurídicos de natureza emergencial com Estados, Municípios e o Distrito Federal, para fins de reinício ou início, conforme o caso, das obras públicas paralisadas.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

12. PL 1936/2021Projeto de lei · 25/05/2021Primeiro autor

    Esta lei estabelece condições para contratação excepcional e temporária de Médicos Brasileiros Formados no exterior, que não tenham realizado o exame de revalidação e/ou não tenham tido aprovado o diploma de graduação obtido no exterior no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuar no Programa Mais Médicos pelo Brasil, enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública decorrente da Pandemia da Covid-19.

    Situação: Arquivada

13. PL 1205/2021Projeto de lei · 05/04/2021Primeiro autor

    Altera o inciso V do art. 162 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir outros dois documentos ao tipo infracional.

    Situação: Tramitando em Conjunto

14. PL 915/2021Projeto de lei · 16/03/2021

    Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.

    Situação: Arquivada

15. PL 881/2021Projeto de lei · 12/03/2021

    Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para permitir a reincorporação de profissionais em razão da pandemia da COVID-19; e altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para incluir permissão excepcional no Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), em razão da pandemia da COVID-19.

    Situação: Arquivada

Mostrando os 15 mais recentes de 46.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.444 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026