Flaviano Melo
Ex-deputado federal · MDB · Acre
Nome civil: FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
56ª legislatura (2019–2023) · MDB · Acre · 1.461 dias no cargo
Presença em
83,5%
4 pontos abaixo da mediana dos deputados (87,5%)
467 de 559
Projetos como
5
15 a menos que a mediana dos deputados (20)
8 no total, contando coautorias
Projetos que
1
igual à mediana dos deputados (1)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 42.089
1,9% abaixo da mediana dos deputados de AC (R$ 42.912)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 2.020.285
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 42.089 por mês, 1,9% abaixo da mediana dos deputados de AC
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 2.020.285.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/19 | R$ 44.172 |
| mar/19 | R$ 55.499 |
| abr/19 | R$ 41.841 |
| mai/19 | R$ 39.507 |
| jun/19 | R$ 35.559 |
| jul/19 | R$ 69.500 |
| ago/19 | R$ 62.854 |
| set/19 | R$ 35.627 |
| out/19 | R$ 40.032 |
| nov/19 | R$ 33.582 |
| dez/19 | R$ 11.330 |
| jan/20 | R$ 47.999 |
| fev/20 | R$ 60.944 |
| mar/20 | R$ 31.021 |
| abr/20 | R$ 25.756 |
| mai/20 | R$ 21.567 |
| jun/20 | R$ 26.010 |
| jul/20 | R$ 24.052 |
| ago/20 | R$ 24.289 |
| set/20 | R$ 24.994 |
| out/20 | R$ 26.964 |
| nov/20 | R$ 100.992 |
| dez/20 | R$ 71.282 |
| jan/21 | R$ 33.396 |
| fev/21 | R$ 37.720 |
| mar/21 | R$ 25.482 |
| abr/21 | R$ 34.594 |
| mai/21 | R$ 74.673 |
| jun/21 | R$ 56.205 |
| jul/21 | R$ 56.252 |
| ago/21 | R$ 52.669 |
| set/21 | R$ 45.056 |
| out/21 | R$ 32.525 |
| nov/21 | R$ 32.849 |
| dez/21 | R$ 31.143 |
| jan/22 | R$ 34.283 |
| fev/22 | R$ 37.155 |
| mar/22 | R$ 51.227 |
| abr/22 | R$ 29.714 |
| mai/22 | R$ 87.030 |
| jun/22 | R$ 25.481 |
| jul/22 | R$ 38.048 |
| ago/22 | R$ 39.592 |
| set/22 | R$ 54.822 |
| out/22 | R$ 38.075 |
| nov/22 | R$ 40.573 |
| dez/22 | R$ 36.761 |
| jan/23 | R$ 39.584 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 864.994
- Passagens aéreasR$ 308.597
- Consultorias e pesquisasR$ 308.000
- CombustívelR$ 250.200
- Aluguel de aviõesR$ 108.072
- TelefoneR$ 69.684
- EscritórioR$ 53.995
- OutrasR$ 78.785
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 31/05/2021 | DANTAS, NASCIMENTO, NERI & PRADO ADVOGADOS S/SConsultorias e pesquisas · 11.845.965/0001-00 | R$ 40.000 |
| 27/11/2020 | CONTEUDO CERTO COMUNICACAO LTDADivulgação do mandato · 20.549.635/0001-50 | R$ 35.000 |
| 24/11/2020 | ZANATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDAAluguel de aviões · 03.007.932/0001-54 | R$ 30.800 |
| 08/07/2019 | NASCIMENTO ADVOGADOS & ASSOCIADOSConsultorias e pesquisas · 11.845.965/0001-00 | R$ 30.000 |
| 11/02/2020 | NASCIMENTO ADVOGADOS & ASSOCIADOSConsultorias e pesquisas · 11.845.965/0001-00 | R$ 30.000 |
| 14/03/2019 | F. FACANHA DE ALMEIRA - MEConsultorias e pesquisas · 08.984.712/0001-02 | R$ 25.000 |
| 21/12/2020 | F. FACANHA DE ALMEIDAConsultorias e pesquisas · 08.984.712/0001-02 | R$ 25.000 |
| 30/07/2021 | R. S. FERREIRA RIBEIRODivulgação do mandato · 11.464.205/0001-44 | R$ 25.000 |
| 30/08/2021 | R.S.FERREIRA RIBEIRO - MEDivulgação do mandato · 11.464.205/0001-44 | R$ 25.000 |
| 30/09/2021 | R. S. FERREIRA RIBEIRODivulgação do mandato · 11.464.205/0001-44 | R$ 25.000 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 5 projetos como primeiro autor, 15 a menos que a mediana dos deputados
8 projetos assinados no total, contando os de ; 1 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
- PEC 26/2022Emenda à Constituição · 01/11/2022
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas em cargos, empregos e funções públicas nas administrações públicas federal, estadual, municipal e do Dsitrito Federal a serem providos por pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal.
Situação: Tramitando em Conjunto
- PEC 18/2022Emenda à Constituição · 08/07/2022
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
Acrescenta o art. 118-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito de garantia de emprego do segurado beneficiário de auxílio-doença não acidentário após seu retorno ao trabalho na empresa com mais de cinquenta empregados.
Situação: Aguardando Parecer
- PL 3798/2020Projeto de lei · 15/07/2020
Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar a continuidade do pagamento do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19).
Situação: Tramitando em Conjunto
Acrescenta parágrafos ao art. 53, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para assegurar o direito à compensação ao devedor que efetuar o pagamento de prestações na ordem inversa dos seus vencimentos.
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegíveis as pessoas físicas que tenham débito com a Previdência Social ou que sejam proprietárias, controladoras ou administradoras de pessoa jurídica que tenha débito previdenciário.
Situação: Tramitando em Conjunto
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 96,7% das votações
Registrou voto em 1.562 do Plenário.
Em 1.559 votações
Em 369 votações
Votações mais recentes
Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; não: 326; abstenção: 1; total: 471.
Resultado: rejeitada
Mantido o texto. Sim: 366; não: 130; abstenção: 3; total: 499.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, ressalvados os destaques. Sim: 331; não: 163; total: 494.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 367; não: 121; total: 488.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; não: 106; abstenção: 2; total: 431.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento. Sim: 322; não: 151; total: 473.
Resultado: aprovada
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 32, de 2022, ressalvados os destaques. Sim: 331; não: 168; total: 499.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 326; não: 161; total: 487.
Suprimido o texto. Sim: 10; não: 393; abstenção: 1; total: 404.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 315; total: 470.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 83,5% das sessões com votação, 4 pontos abaixo da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/19 | 11 | 11 |
| mar/19 | 7 | 13 |
| abr/19 | 9 | 15 |
| mai/19 | 16 | 17 |
| jun/19 | 15 | 16 |
| jul/19 | 7 | 14 |
| ago/19 | 16 | 19 |
| set/19 | 8 | 15 |
| out/19 | 10 | 22 |
| nov/19 | 9 | 15 |
| dez/19 | 11 | 15 |
| fev/20 | 11 | 11 |
| mar/20 | 6 | 8 |
| abr/20 | 16 | 16 |
| mai/20 | 15 | 15 |
| jun/20 | 14 | 14 |
| jul/20 | 14 | 14 |
| ago/20 | 8 | 8 |
| set/20 | 7 | 7 |
| out/20 | 3 | 3 |
| nov/20 | 1 | 1 |
| dez/20 | 23 | 23 |
| fev/21 | 9 | 9 |
| mar/21 | 21 | 21 |
| abr/21 | 12 | 12 |
| mai/21 | 14 | 14 |
| jun/21 | 13 | 15 |
| jul/21 | 7 | 8 |
| ago/21 | 15 | 15 |
| set/21 | 15 | 17 |
| out/21 | 12 | 13 |
| nov/21 | 10 | 14 |
| dez/21 | 8 | 11 |
| fev/22 | 11 | 12 |
| mar/22 | 12 | 14 |
| abr/22 | 11 | 12 |
| mai/22 | 13 | 13 |
| jun/22 | 9 | 17 |
| jul/22 | 7 | 12 |
| ago/22 | 6 | 7 |
| out/22 | 5 | 5 |
| nov/22 | 9 | 9 |
| dez/22 | 10 | 16 |
| jan/23 | 1 | 1 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 82,7 mi em emendas desde 2020; 86,5% para Acre
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 82.654.608, dos quais R$ 67.316.815 já foram pagos. R$ 23.748.381 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Acre | R$ 71.457.029 |
| Nacional ou vários estados | R$ 11.197.579 |
Áreas
- SaúdeR$ 41,8 mi
- Encargos especiaisR$ 23,7 mi
- Defesa nacionalR$ 9,5 mi
- UrbanismoR$ 2,7 mi
- AgriculturaR$ 1,8 mi
- ComunicaçõesR$ 1,1 mi
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| SENA MADUREIRA (AC) | R$ 8,6 mi | R$ 8,6 mi |
| RIO BRANCO (AC) | R$ 350 mil | R$ 270,7 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2022, 7.406 votos para deputado federal (não eleito)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado FederalMDB · AC | 7.406 | Não eleito | R$ 802,8 mil |
| 2018 | Deputado FederalMDB · AC | 18.723 | Eleito | R$ 850 mil |
| 2014 | Deputado FederalPMDB · AC | 18.372 | Eleito | R$ 827,6 mil |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2022: Apartamento (R$ 612.575).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.