Felício Laterça
Ex-deputado federal · PP · Rio de Janeiro
Nome civil: FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
56ª legislatura (2019–2023) · PP · Rio de Janeiro · 1.461 dias no cargo
Presença em
89,6%
2,1 pontos acima da mediana dos deputados (87,5%)
501 de 559
Projetos como
32
12 a mais que a mediana dos deputados (20)
40 no total, contando coautorias
Projetos que
1
igual à mediana dos deputados (1)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 27.771
14,6% abaixo da mediana dos deputados de RJ (R$ 32.535)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.333.027
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 27.771 por mês, 14,6% abaixo da mediana dos deputados de RJ
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.333.027.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/19 | R$ 13.282 |
| mar/19 | R$ 10.032 |
| abr/19 | R$ 22.002 |
| mai/19 | R$ 21.221 |
| jun/19 | R$ 2.543 |
| jul/19 | R$ 18.994 |
| ago/19 | R$ 13.935 |
| set/19 | R$ 13.007 |
| out/19 | R$ 15.407 |
| nov/19 | R$ 29.036 |
| dez/19 | R$ 23.672 |
| jan/20 | R$ 32.795 |
| fev/20 | R$ 14.651 |
| mar/20 | R$ 26.839 |
| abr/20 | R$ 14.150 |
| mai/20 | R$ 21.115 |
| jun/20 | R$ 13.098 |
| jul/20 | R$ 17.403 |
| ago/20 | R$ 25.513 |
| set/20 | R$ 24.601 |
| out/20 | R$ 24.304 |
| nov/20 | R$ 17.728 |
| dez/20 | R$ 24.599 |
| jan/21 | R$ 33.252 |
| fev/21 | R$ 35.176 |
| mar/21 | R$ 39.478 |
| abr/21 | R$ 33.771 |
| mai/21 | R$ 36.761 |
| jun/21 | R$ 32.509 |
| jul/21 | R$ 33.913 |
| ago/21 | R$ 42.019 |
| set/21 | R$ 36.075 |
| out/21 | R$ 41.729 |
| nov/21 | R$ 38.244 |
| dez/21 | R$ 22.088 |
| jan/22 | R$ 33.762 |
| fev/22 | R$ 41.862 |
| mar/22 | R$ 62.060 |
| abr/22 | R$ 40.359 |
| mai/22 | R$ 38.642 |
| jun/22 | R$ 19.556 |
| jul/22 | R$ 31.846 |
| ago/22 | R$ 22.936 |
| set/22 | R$ 20.967 |
| out/22 | R$ 44.845 |
| nov/22 | R$ 41.655 |
| dez/22 | R$ 32.480 |
| jan/23 | R$ 37.116 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 463.466
- Aluguel de carrosR$ 304.059
- Passagens aéreasR$ 216.992
- CombustívelR$ 101.627
- EscritórioR$ 84.697
- SegurançaR$ 64.550
- HospedagemR$ 39.344
- OutrasR$ 58.292
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 11/10/2022 | R LISBOA ENTRETENIMEMTO E MARKETING LTDADivulgação do mandato · 10.709.330/0001-04 | R$ 20.000 |
| 21/11/2022 | R LISBOA ENTRETENIMEMTO E MARKETING LTDADivulgação do mandato · 10.709.330/0001-04 | R$ 20.000 |
| 26/12/2022 | R LISBOA ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA-MEDivulgação do mandato · 10.709.330/0001-04 | R$ 20.000 |
| 30/01/2023 | R LISBOA ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA-MEDivulgação do mandato · 10.709.330/0001-04 | R$ 19.326 |
| 28/01/2021 | R LISBOA ENTRETERIMENTO E MERKETING LTDADivulgação do mandato · 10.709.330/0001-04 | R$ 15.000 |
| 26/02/2021 | R LISBOA ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA-MEDivulgação do mandato · 10.709.330/0001-04 | R$ 15.000 |
| 26/03/2021 | R LISBOA ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA-MEDivulgação do mandato · 10.709.330/0001-04 | R$ 15.000 |
| 27/04/2021 | R LISBOA ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA-MEDivulgação do mandato · 10.709.330/0001-04 | R$ 15.000 |
| 27/05/2021 | R LISBOA ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA-MEDivulgação do mandato · 10.709.330/0001-04 | R$ 15.000 |
| 28/06/2021 | R LISBOA ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA-MEDivulgação do mandato · 10.709.330/0001-04 | R$ 15.000 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 32 projetos como primeiro autor, 12 a mais que a mediana dos deputados
40 projetos assinados no total, contando os de ; 1 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
- PEC 26/2022Emenda à Constituição · 01/11/2022
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Dispõe sobre a comemoração do Dia Nacional do Reino de Bahrein em 16 de dezembro de cada ano.
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Desonera de tributos federais as peças, partes, acessórios e componentes utilizados na fabricação de veículos ou equipamentos de transporte ferroviário.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, a fim de impedir a remoção de veículos por falta de licenciamento.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997), determinando o bloqueio das chamadas telefônicas com desligamento automático realizadas de forma massiva.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera o inciso XIX do art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, e acrescenta subitem 16.02 ao item 16 da Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, renumerando-se o atual subitem 16.02 como subitem 16.03.
Situação: Tramitando em Conjunto
- PEC 17/2022Emenda à Constituição · 15/06/2022
Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.
Situação: Pronta para Pauta
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer diretrizes de remuneração de motoristas do transporte remunerado privado individual de passageiros.
Situação: Aguardando Parecer
Disciplina o emprego do cartão de crédito ou cartão consignado de benefício em operações de empréstimos e financiamentos mediante desconto automático em folha de pagamentos, de remuneração, de soldo ou de benefícios.
Situação: Tramitando em Conjunto
Denomina Simão Sessim o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
- PL 4595/2021Projeto de lei · 22/12/2021
Acrescenta o artigo 312-A, ao Decreto Lei n° 2.848/1940.
Situação: Tramitando em Conjunto
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a Instrução Normativa nº 4 – Gabin / ICMBIO, de 10 de junho de 2021.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
- PL 4165/2021Projeto de lei · 24/11/2021
Institui o "Dia da Imigração Libanesa".
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Modifica a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para assegurar a acessibilidade de jogos eletrônicos a pessoas com deficiência.
Revoga o §5º do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), tornando incondicionada a ação penal pública no crime de estelionato.
Situação: Arquivada
Mostrando os 15 mais recentes de 40.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 95,7% das votações
Registrou voto em 1.822 do Plenário.
Em 1.819 votações
Em 401 votações
Votações mais recentes
Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; não: 326; abstenção: 1; total: 471.
Resultado: rejeitada
Mantido o texto. Sim: 366; não: 130; abstenção: 3; total: 499.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, ressalvados os destaques. Sim: 331; não: 163; total: 494.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 367; não: 121; total: 488.
Aprovado o Requerimento. Sim: 322; não: 151; total: 473.
Resultado: aprovada
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 32, de 2022, ressalvados os destaques. Sim: 331; não: 168; total: 499.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 326; não: 161; total: 487.
Suprimido o texto. Sim: 10; não: 393; abstenção: 1; total: 404.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 315; total: 470.
Resultado: rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 153; não: 321; total: 474.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 89,6% das sessões com votação, 2,1 pontos acima da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/19 | 10 | 11 |
| mar/19 | 10 | 13 |
| abr/19 | 13 | 15 |
| mai/19 | 17 | 17 |
| jun/19 | 12 | 16 |
| jul/19 | 11 | 14 |
| ago/19 | 17 | 19 |
| set/19 | 15 | 15 |
| out/19 | 21 | 22 |
| nov/19 | 12 | 15 |
| dez/19 | 10 | 15 |
| fev/20 | 11 | 11 |
| mar/20 | 7 | 8 |
| abr/20 | 16 | 16 |
| mai/20 | 15 | 15 |
| jun/20 | 14 | 14 |
| jul/20 | 14 | 14 |
| ago/20 | 8 | 8 |
| set/20 | 7 | 7 |
| out/20 | 3 | 3 |
| nov/20 | 1 | 1 |
| dez/20 | 23 | 23 |
| fev/21 | 9 | 9 |
| mar/21 | 21 | 21 |
| abr/21 | 12 | 12 |
| mai/21 | 14 | 14 |
| jun/21 | 13 | 15 |
| jul/21 | 7 | 8 |
| ago/21 | 15 | 15 |
| set/21 | 15 | 17 |
| out/21 | 12 | 13 |
| nov/21 | 11 | 14 |
| dez/21 | 7 | 11 |
| fev/22 | 11 | 12 |
| mar/22 | 12 | 14 |
| abr/22 | 8 | 12 |
| mai/22 | 13 | 13 |
| jun/22 | 13 | 17 |
| jul/22 | 7 | 12 |
| ago/22 | 7 | 7 |
| out/22 | 5 | 5 |
| nov/22 | 8 | 9 |
| dez/22 | 13 | 16 |
| jan/23 | 1 | 1 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 79,5 mi em emendas desde 2020; 98,2% para Rio de Janeiro
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 79.467.747, dos quais R$ 78.226.630 já foram pagos. R$ 4.400.000 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Rio de Janeiro | R$ 78.025.271 |
| Nacional ou vários estados | R$ 1.442.476 |
Áreas
- SaúdeR$ 41,5 mi
- Desporto e lazerR$ 23,8 mi
- Encargos especiaisR$ 4,4 mi
- Assistência socialR$ 2,6 mi
- AgriculturaR$ 1,9 mi
- EducaçãoR$ 1,7 mi
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| RIO DE JANEIRO (RJ) | R$ 3,3 mi | R$ 3,3 mi |
| MACAÉ (RJ) | R$ 1,6 mi | R$ 1,6 mi |
| PORTO REAL (RJ) | R$ 1,2 mi | R$ 1,2 mi |
| TANGUÁ (RJ) | R$ 135,7 mil | R$ 135,7 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 7.856 votos para deputado federal (suplente)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalNOVO · RJ | 7.856 | Suplente | R$ 2,9 mi |
| 2022 | Deputado FederalPP · RJ | 39.581 | Suplente | R$ 2,8 mi |
| 2018 | Deputado FederalPSL · RJ | 47.065 | Eleito | R$ 2,3 mi |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Casa (R$ 1.625.000).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.