Elias Vaz

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 748.783.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

58 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 0 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 2761/2022Projeto de lei · 09/11/2022

   Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, para aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador demitido sem justa causa após os 50 anos de idade.

   Situação: Aguardando Parecer

2. PL 2747/2022Projeto de lei · 08/11/2022Primeiro autor

   Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações acerca da presença de substâncias alergênicas nos produtos alimentícios preparados para consumo imediato.

   Situação: Tramitando em Conjunto

3. PEC 18/2022Emenda à Constituição · 08/07/2022

   Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

   Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

4. PL 874/2022Projeto de lei · 07/04/2022

   Veda o ajuste anual de preços de planos privados de assistência à saúde para o ano de 2022.

   Situação: Tramitando em Conjunto

5. PDL 1153/2021Decreto legislativo · 22/12/2021Primeiro autor

   Susta os efeitos dos atos autorizativos outorgados pelas permissões de pesquisa de ouro, emitidas pela Agência Nacional de Mineração – ANM, referentes aos processos nºs 48063.880022/2021-72; 48063.880081/2021-41; 48063.880161/2020-15; 48063.880153/2020-79; 48063.880188/2020-16; 48063.880023/2021-17; e 88.0025/2021, todos de titularidade do Sr. Fernando Mondini, processos nºs 48063.880147/2020-11 e 48063.880148/2019-22, ambos de titularidade da Sra. Jerusa Coelho Mondini, processos nºs 88.058/2021 e 88.059/2021, ambos de titularidade do Sr. João Wanderley Ichihara, processos nºs 88.0382/2011 e 88.0026/2014, ambos da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia – COOGAM, processo nº 48408.880014/2016-11 da Empresa SF Paim ME, processo nº 48063.880087/2019-01 do Sr. Roniely Oldenburg Barbosa e processo nº 48063.880256/2020-39, para pesquisa de ouro, nos Municípios de São Gabriel da Cachoeira/AM e Santa Isabel do Rio Negro/AM.

   Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)

6. PL 4489/2021Projeto de lei · 16/12/2021Primeiro autor

   Institui o Programa “Vale Transporte Social”.

   Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

7. PDL 1069/2021Decreto legislativo · 18/11/2021Primeiro autor

   Susta os efeitos da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020 do Ministério da Educação que “estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”.

   Situação: Tramitando em Conjunto

8. PDL 977/2021Decreto legislativo · 08/11/2021

   Susta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veta passaporte vacinal em projetos financiados com recursos da Lei Rouanet.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

9. PL 2216/2021Projeto de lei · 17/06/2021Primeiro autor

   Altera o art. 29 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que “dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal”, para permitir que a Administração Tributária possa agir para receber as dívidas no momento da concessão de reajustes tarifários.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

10. PDL 198/2021Decreto legislativo · 13/05/2021Primeiro autor

    Susta os efeitos da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4.975, de 29 de abril de 2021, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal.

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

11. PDL 142/2021Decreto legislativo · 31/03/2021

    Susta os efeitos da Resolução CM-CMED nº 1, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2021, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.

    Situação: Arquivada

12. PL 1162/2021Projeto de lei · 31/03/2021Primeiro autor

    Acrescenta-se o art. 16-A à Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que “altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências”; para antecipar o pagamento da restituição do imposto de renda em até quarenta e oito horas após a entrega da declaração anual de pessoas físicas no ano de 2021.

    Situação: Arquivada

13. PL 901/2021Projeto de lei · 15/03/2021

    Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19.

    Situação: Tramitando em Conjunto

14. PDL 115/2021Decreto legislativo · 15/03/2021

    Susta os efeitos da Resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março de 2021, que divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003.

    Situação: Arquivada

15. PL 70/2021Projeto de lei · 03/02/2021

    Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

    Situação: Arquivada

Mostrando os 15 mais recentes de 58.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.744 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026