Eduardo Costa
Ex-deputado federal · PSD · Pará
Nome civil: JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
56ª legislatura (2019–2023) · PSD · Pará · 1.461 dias no cargo
Presença em
88,2%
igual à mediana dos deputados (87,5%)
493 de 559
Projetos como
48
28 a mais que a mediana dos deputados (20)
72 no total, contando coautorias
Projetos que
0
1 a menos que a mediana dos deputados (1)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 41.018
2% acima da mediana dos deputados de PA (R$ 40.228)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.968.879
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 41.018 por mês, 2% acima da mediana dos deputados de PA
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.968.879.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/19 | R$ 17.975 |
| mar/19 | R$ 44.801 |
| abr/19 | R$ 16.339 |
| mai/19 | R$ 32.917 |
| jun/19 | R$ 37.493 |
| jul/19 | R$ 62.939 |
| ago/19 | R$ 42.068 |
| set/19 | R$ 59.270 |
| out/19 | R$ 45.424 |
| nov/19 | R$ 62.488 |
| dez/19 | R$ 38.957 |
| jan/20 | R$ 40.749 |
| fev/20 | R$ 45.097 |
| mar/20 | R$ 33.794 |
| abr/20 | R$ 25.797 |
| mai/20 | R$ 27.362 |
| jun/20 | R$ 25.606 |
| jul/20 | R$ 31.955 |
| ago/20 | R$ 40.711 |
| set/20 | R$ 42.669 |
| out/20 | R$ 83.565 |
| nov/20 | R$ 45.553 |
| dez/20 | R$ 56.335 |
| jan/21 | R$ 26.991 |
| fev/21 | R$ 40.253 |
| mar/21 | R$ 42.461 |
| abr/21 | R$ 47.779 |
| mai/21 | R$ 46.313 |
| jun/21 | R$ 53.715 |
| jul/21 | R$ 42.438 |
| ago/21 | R$ 41.539 |
| set/21 | R$ 39.031 |
| out/21 | R$ 34.443 |
| nov/21 | R$ 24.560 |
| dez/21 | R$ 32.507 |
| jan/22 | R$ 37.337 |
| fev/22 | R$ 29.749 |
| mar/22 | R$ 45.131 |
| abr/22 | R$ 44.918 |
| mai/22 | R$ 67.570 |
| jun/22 | R$ 22.063 |
| jul/22 | R$ 41.487 |
| ago/22 | R$ 19.389 |
| set/22 | R$ 20.444 |
| out/22 | R$ 43.422 |
| nov/22 | R$ 58.370 |
| dez/22 | R$ 65.524 |
| jan/23 | R$ 41.582 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 1.077.244
- Passagens aéreasR$ 450.926
- Consultorias e pesquisasR$ 272.900
- CombustívelR$ 132.967
- EscritórioR$ 13.046
- TelefoneR$ 10.512
- CorreiosR$ 10.072
- OutrasR$ 1.212
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 07/10/2020 | F R LIMA E LIMA COMERCIO E SERVIÇOSDivulgação do mandato · 20.214.846/0001-31 | R$ 40.000 |
| 01/06/2022 | RICARDO K LOURENCODivulgação do mandato · 02.470.715/0001-33 | R$ 30.000 |
| 10/07/2019 | F R LIMA E LIMA COMERCIO E SERVIÇOSDivulgação do mandato · 20.214.846/0001-31 | R$ 28.000 |
| 22/03/2019 | VERTICE - SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOSConsultorias e pesquisas · 05.443.449/0001-48 | R$ 25.000 |
| 07/08/2019 | R A NASCIMENTO CONSULTORIA POLITICAConsultorias e pesquisas · 34.338.563/0001-06 | R$ 16.700 |
| 11/09/2019 | R A NASCIMENTO CONSULTORIA POLITICAConsultorias e pesquisas · 34.338.563/0001-06 | R$ 16.700 |
| 08/01/2020 | R A NASCIMENTO CONSULTORIA POLITICAConsultorias e pesquisas · 34.338.563/0001-06 | R$ 16.700 |
| 17/03/2020 | R A NASCIMENTO CONSULTORIA POLITICAConsultorias e pesquisas · 34.338.563/0001-06 | R$ 16.700 |
| 20/05/2019 | F R DE LIMA E LIMA COMERCIO E SERVICOS EIRELIDivulgação do mandato · 20.214.846/0001-31 | R$ 15.000 |
| 10/03/2021 | RICARDO K LOUREIRODivulgação do mandato · 02.470.715/0001-33 | R$ 14.000 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 48 projetos como primeiro autor, 28 a mais que a mediana dos deputados
72 projetos assinados no total, contando os de ; 0 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
- PEC 18/2022Emenda à Constituição · 08/07/2022
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- PL 1567/2022Projeto de lei · 09/06/2022
Altera o art. 10 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar tem natureza exemplificativa.
Situação: Tramitando em Conjunto
Regulamenta a aplicação do disposto no § 6o do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 2561/2021Projeto de lei · 14/07/2021
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde), para autorizar a utilização de teleatendimento na assistência especializada.
Situação: Tramitando em Conjunto
- PL 2560/2021Projeto de lei · 14/07/2021
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna, para autorizar a utilização de teleatendimento e diagnóstico remoto na fase de diagnóstico do câncer.
Situação: Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a obrigação de estabelecimentos que produzam ou comercializem alimentos efetivarem doações a instituições que promovam o aproveitamento do material.
Situação: Tramitando em Conjunto
Institui o Programa de Renda Mínima para Estudantes da Educação Superior (Premie).
Situação: Arquivada
- PL 1778/2021Projeto de lei · 11/05/2021
Dispõe sobre o financiamento federal para leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Situação: Arquivada
- PL 1301/2021Projeto de lei · 07/04/2021
Autoriza a contratação excepcional e temporária de médicos formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, no combate à pandemia da COVID-19.
Situação: Arquivada
- PL 989/2021Projeto de lei · 19/03/2021
Acresce o art. 135-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para tipificar como crime a conduta de administradores ou dirigentes de unidades de atendimento hospitalar que ocultarem a disponibilidade de leitos das respectivas centrais de regulação e dá outras providências.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que estabelece isenção do imposto de renda sobre rendimentos percebidos por pessoas físicas, substituindo o termo alienação mental por doenças mentais crônicas limitantes.
Situação: Tramitando em Conjunto
- PL 915/2021Projeto de lei · 16/03/2021
Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.
Situação: Arquivada
Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a família em situação de vulnerabilidade social.
Situação: Tramitando em Conjunto
Estabelece limite para cobertura tarifária de perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica; altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 5.655, de 20 de maio de 1971, para obtenção de modicidade tarifária; e dá outras providências.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 456/2021Projeto de lei · 12/02/2021
Institui auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos trabalhadores habitantes de estados e municípios onde o Número Reprodutivo Efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado Ato Administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus.
Situação: Tramitando em Conjunto
Mostrando os 15 mais recentes de 72.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 94,5% das votações
Registrou voto em 1.523 do Plenário.
Em 1.511 votações
Em 334 votações
Votações mais recentes
Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; não: 326; abstenção: 1; total: 471.
Resultado: rejeitada
Mantido o texto. Sim: 366; não: 130; abstenção: 3; total: 499.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, ressalvados os destaques. Sim: 331; não: 163; total: 494.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 367; não: 121; total: 488.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; não: 106; abstenção: 2; total: 431.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento. Sim: 322; não: 151; total: 473.
Resultado: aprovada
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 32, de 2022, ressalvados os destaques. Sim: 331; não: 168; total: 499.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 326; não: 161; total: 487.
Suprimido o texto. Sim: 10; não: 393; abstenção: 1; total: 404.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 315; total: 470.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 88,2% das sessões com votação, igual à mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/19 | 10 | 11 |
| mar/19 | 13 | 13 |
| abr/19 | 15 | 15 |
| mai/19 | 16 | 17 |
| jun/19 | 12 | 16 |
| jul/19 | 11 | 14 |
| ago/19 | 17 | 19 |
| set/19 | 15 | 15 |
| out/19 | 17 | 22 |
| nov/19 | 12 | 15 |
| dez/19 | 8 | 15 |
| fev/20 | 9 | 11 |
| mar/20 | 8 | 8 |
| abr/20 | 16 | 16 |
| mai/20 | 15 | 15 |
| jun/20 | 13 | 14 |
| jul/20 | 14 | 14 |
| ago/20 | 8 | 8 |
| set/20 | 7 | 7 |
| out/20 | 3 | 3 |
| nov/20 | 1 | 1 |
| dez/20 | 23 | 23 |
| fev/21 | 9 | 9 |
| mar/21 | 21 | 21 |
| abr/21 | 12 | 12 |
| mai/21 | 14 | 14 |
| jun/21 | 13 | 15 |
| jul/21 | 7 | 8 |
| ago/21 | 15 | 15 |
| set/21 | 15 | 17 |
| out/21 | 12 | 13 |
| nov/21 | 10 | 14 |
| dez/21 | 7 | 11 |
| fev/22 | 11 | 12 |
| mar/22 | 12 | 14 |
| abr/22 | 11 | 12 |
| mai/22 | 10 | 13 |
| jun/22 | 12 | 17 |
| jul/22 | 7 | 12 |
| ago/22 | 7 | 7 |
| out/22 | 5 | 5 |
| nov/22 | 7 | 9 |
| dez/22 | 12 | 16 |
| jan/23 | 1 | 1 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 82,7 mi em emendas desde 2020; 100% para Pará
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 82.687.717, dos quais R$ 82.593.481 já foram pagos. R$ 26.754.465 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Pará | R$ 82.687.717 |
Áreas
- SaúdeR$ 51,3 mi
- Encargos especiaisR$ 26,8 mi
- MúltiploR$ 3,9 mi
- EducaçãoR$ 370,4 mil
- Gestão ambientalR$ 360 mil
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| BRAGANÇA (PA) | R$ 2 mi | R$ 2 mi |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 17.534 votos para deputado estadual (suplente)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado EstadualPSD · PA | 17.534 | Suplente | R$ 5,4 mi |
| 2022 | Deputado FederalPSD · PA | 58.420 | Suplente | R$ 1,3 mi |
| 2018 | Deputado FederalPTB · PA | 75.346 | Eleito | R$ 823,3 mil |
| 2014 | Deputado EstadualPTB · PA | 43.783 | Eleito | R$ 1,3 mi |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Quotas ou quinhões de capital (R$ 3.689.124).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.