Eduardo Barbosa

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.056.387.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

28 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 2 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 2158/2022Projeto de lei · 04/08/2022Primeiro autor

   Proíbe a especificação do ceratocone como doença incapacitante para fins de ingresso no serviço público.

   Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)

2. PL 2156/2022Projeto de lei · 04/08/2022Primeiro autor

   Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para permitir a cessão de créditos de energia elétrica para entidades sem fins lucrativos situadas na mesma área de concessão da unidade consumidora cedente.

   Situação: Tramitando em Conjunto

3. PL 1567/2022Projeto de lei · 09/06/2022

   Altera o art. 10 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar tem natureza exemplificativa.

   Situação: Tramitando em Conjunto

4. PL 282/2022Projeto de lei · 15/02/2022Primeiro autor

   Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

   Situação: Arquivada

5. PL 4105/2021Projeto de lei · 19/11/2021Primeiro autor

   Altera a redação do art. 1.831 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, de forma a garantir ao descendente com deficiência que o impossibilite para o trabalho o direito real de habitação relativamente ao imóvel de ascendente falecido destinado à residência da família, desde que seja o único dessa natureza a inventariar.

   Situação: Tramitando em Conjunto

6. PL 2346/2021Projeto de lei · 28/06/2021Primeiro autor

   Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

7. PL 2328/2021Projeto de lei · 25/06/2021Primeiro autor

   Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para identificar expressamente os destinatários do benefício de prestação continuada.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

8. PL 602/2021Projeto de lei · 25/02/2021Primeiro autor

   Dispõe sobre o exercício da profissão de Aviador.

   Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

9. PL 535/2021Projeto de lei · 23/02/2021

   Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

10. PL 54/2021Projeto de lei · 03/02/2021

    Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.

    Situação: Transformado em Norma Jurídica

11. PL 5184/2020Projeto de lei · 17/11/2020Primeiro autor

    Acrescenta art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para instituir a Semana Nacional de Educação, Cidadania e Trabalho na rede pública e privada de ensino em todo o país.

    Situação: Tramitando em Conjunto

12. PDL 471/2020Decreto legislativo · 03/11/2020

    Susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que “Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”.

    Situação: Arquivada

13. PL 4409/2020Projeto de lei · 31/08/2020Primeiro autor

    Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para estender às organizações sociais de saúde a suspensão prevista no art. 1º da Lei.

    Situação: Arquivada

14. PL 4146/2020Projeto de lei · 11/08/2020

    Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.

    Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

15. PL 3668/2020Projeto de lei · 06/07/2020

    Regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19.

    Situação: Arquivada

Mostrando os 15 mais recentes de 28.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.771 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026