Dulce Miranda
Ex-deputada federal · MDB · Tocantins
Nome civil: DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
56ª legislatura (2019–2023) · MDB · Tocantins · 1.461 dias no cargo
Presença em
85,9%
1,6 pontos abaixo da mediana dos deputados (87,5%)
480 de 559
Projetos como
7
13 a menos que a mediana dos deputados (20)
31 no total, contando coautorias
Projetos que
3
2 a mais que a mediana dos deputados (1)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 36.914
igual à mediana dos deputados de TO (R$ 36.718)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.771.861
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 36.914 por mês, igual à mediana dos deputados de TO
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.771.861.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/19 | R$ 42.377 |
| mar/19 | R$ 40.678 |
| abr/19 | R$ 44.399 |
| mai/19 | R$ 40.167 |
| jun/19 | R$ 38.673 |
| jul/19 | R$ 32.160 |
| ago/19 | R$ 47.198 |
| set/19 | R$ 38.467 |
| out/19 | R$ 39.696 |
| nov/19 | R$ 37.652 |
| dez/19 | R$ 30.963 |
| jan/20 | R$ 41.101 |
| fev/20 | R$ 15.999 |
| mar/20 | R$ 31.592 |
| abr/20 | R$ 31.397 |
| mai/20 | R$ 30.201 |
| jun/20 | R$ 29.953 |
| jul/20 | R$ 29.523 |
| ago/20 | R$ 10.598 |
| set/20 | R$ 35.102 |
| out/20 | R$ 35.137 |
| nov/20 | R$ 32.319 |
| dez/20 | R$ 46.474 |
| jan/21 | R$ 30.623 |
| fev/21 | R$ 37.028 |
| mar/21 | R$ 25.596 |
| abr/21 | R$ 31.357 |
| mai/21 | R$ 14.655 |
| jun/21 | R$ 26.217 |
| jul/21 | R$ 18.704 |
| ago/21 | R$ 48.605 |
| set/21 | R$ 38.824 |
| out/21 | R$ 30.460 |
| nov/21 | R$ 57.837 |
| dez/21 | R$ 106.953 |
| jan/22 | R$ 17.405 |
| fev/22 | R$ 54.422 |
| mar/22 | R$ 66.007 |
| abr/22 | R$ 43.637 |
| mai/22 | R$ 48.616 |
| jun/22 | R$ 16.983 |
| jul/22 | R$ 44.691 |
| ago/22 | R$ 44.081 |
| set/22 | R$ 12.900 |
| out/22 | R$ 42.534 |
| nov/22 | R$ 27.185 |
| dez/22 | R$ 58.580 |
| jan/23 | R$ 26.135 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 844.298
- Consultorias e pesquisasR$ 320.000
- Passagens aéreasR$ 243.952
- EscritórioR$ 183.852
- CombustívelR$ 96.300
- TelefoneR$ 25.642
- Aluguel de carrosR$ 24.604
- OutrasR$ 33.212
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 27/12/2021 | LEANDRO GOMES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAConsultorias e pesquisas · 41.745.347/0001-40 | R$ 40.000 |
| 15/12/2022 | LEANDRO GOMES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAConsultorias e pesquisas · 41.745.347/0001-40 | R$ 30.000 |
| 13/02/2019 | CARRARO E CARRARO LTDADivulgação do mandato · 02.840.869/0001-70 | R$ 20.000 |
| 11/03/2019 | CARRARO E CARRARO LTDADivulgação do mandato · 02.840.869/0001-70 | R$ 20.000 |
| 14/04/2019 | GRAFICA E EDITORA SANTO EXPEDITODivulgação do mandato · 09.015.122/0001-26 | R$ 20.000 |
| 31/05/2019 | MARIA CAROLINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAConsultorias e pesquisas · 32.750.732/0001-95 | R$ 20.000 |
| 11/06/2019 | ALENCAR & MARTINS LTDA-MEDivulgação do mandato · 05.649.338/0001-92 | R$ 20.000 |
| 09/07/2019 | ALENCAR & MARTINS LTDADivulgação do mandato · 05.649.338/0001-92 | R$ 20.000 |
| 27/08/2019 | MUNDIM CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELIConsultorias e pesquisas · 22.055.876/0001-78 | R$ 20.000 |
| 11/09/2019 | CARRARO E CARRARO LTDADivulgação do mandato · 02.840.869/0001-70 | R$ 20.000 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 7 projetos como primeiro autor, 13 a menos que a mediana dos deputados
31 projetos assinados no total, contando os de ; 3 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
- PEC 18/2022Emenda à Constituição · 08/07/2022
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- PL 3110/2021Projeto de lei · 09/09/2021
Institui a Licença Parental.
Situação: Arquivada
- PLP 112/2021Lei complementar · 03/08/2021
Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- PL 1797/2021Projeto de lei · 12/05/2021
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador e dá outras providências.
Situação: Tramitando em Conjunto
- PL 1795/2021Projeto de lei · 12/05/2021
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Acrescenta parágrafo ao artigo 1.723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para permitir o reconhecimento de união estável nos autos do inventário.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 5096/2020Projeto de lei · 05/11/2020
Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para instituir vedação à limitação de empenho das despesas relativas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Situação: Tramitando em Conjunto
- PL 3932/2020Projeto de lei · 24/07/2020
Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Situação: Transformado em Norma Jurídica
- PL 3798/2020Projeto de lei · 15/07/2020
Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências
Situação: Tramitando em Conjunto
- PL 3518/2020Projeto de lei · 26/06/2020
Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.
Situação: Tramitando em Conjunto
- PL 3114/2020Projeto de lei · 03/06/2020
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19
Situação: Arquivada
- PL 2954/2020Projeto de lei · 28/05/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder adicional de insalubridade extraordinário aos empregados de estabelecimentos de saúde, de instituições de longa permanência para idosos e de cemitérios, no período do estado de emergência pública causada pelo coronavírus (covid-19).
Situação: Arquivada
- PL 2854/2020Projeto de lei · 25/05/2020
Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para instituir auxílio emergencial para produtores individuais de máscaras faciais de tecido e programa governamental de aquisição de máscaras faciais de tecido feitas por esses produtores.
Situação: Arquivada
Mostrando os 15 mais recentes de 31.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 92,5% das votações
Registrou voto em 1.689 do Plenário.
Em 1.687 votações
Em 398 votações
Votações mais recentes
Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; não: 326; abstenção: 1; total: 471.
Resultado: rejeitada
Mantido o texto. Sim: 366; não: 130; abstenção: 3; total: 499.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, ressalvados os destaques. Sim: 331; não: 163; total: 494.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 367; não: 121; total: 488.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; não: 106; abstenção: 2; total: 431.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento. Sim: 322; não: 151; total: 473.
Resultado: aprovada
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 32, de 2022, ressalvados os destaques. Sim: 331; não: 168; total: 499.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 326; não: 161; total: 487.
Suprimido o texto. Sim: 10; não: 393; abstenção: 1; total: 404.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 315; total: 470.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 85,9% das sessões com votação, 1,6 pontos abaixo da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/19 | 11 | 11 |
| mar/19 | 8 | 13 |
| abr/19 | 15 | 15 |
| mai/19 | 14 | 17 |
| jun/19 | 12 | 16 |
| jul/19 | 12 | 14 |
| ago/19 | 16 | 19 |
| set/19 | 15 | 15 |
| out/19 | 16 | 22 |
| nov/19 | 10 | 15 |
| dez/19 | 13 | 15 |
| fev/20 | 10 | 11 |
| mar/20 | 5 | 8 |
| abr/20 | 16 | 16 |
| mai/20 | 15 | 15 |
| jun/20 | 14 | 14 |
| jul/20 | 14 | 14 |
| ago/20 | 8 | 8 |
| set/20 | 7 | 7 |
| out/20 | 3 | 3 |
| nov/20 | 1 | 1 |
| dez/20 | 23 | 23 |
| fev/21 | 9 | 9 |
| mar/21 | 21 | 21 |
| abr/21 | 12 | 12 |
| mai/21 | 14 | 14 |
| jun/21 | 4 | 15 |
| jul/21 | 1 | 8 |
| ago/21 | 15 | 15 |
| set/21 | 15 | 17 |
| out/21 | 12 | 13 |
| nov/21 | 12 | 14 |
| dez/21 | 8 | 11 |
| fev/22 | 11 | 12 |
| mar/22 | 12 | 14 |
| abr/22 | 11 | 12 |
| mai/22 | 13 | 13 |
| jun/22 | 9 | 17 |
| jul/22 | 8 | 12 |
| ago/22 | 7 | 7 |
| out/22 | 5 | 5 |
| nov/22 | 9 | 9 |
| dez/22 | 13 | 16 |
| jan/23 | 1 | 1 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 81,2 mi em emendas desde 2020; 98,7% para Tocantins
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 81.215.337, dos quais R$ 79.752.725 já foram pagos. R$ 31.961.365 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Tocantins | R$ 80.126.532 |
| São Paulo | R$ 1.038.805 |
| Distrito Federal | R$ 50.000 |
Áreas
- SaúdeR$ 40,4 mi
- Encargos especiaisR$ 32 mi
- Assistência socialR$ 3,2 mi
- Comércio e serviçosR$ 1,9 mi
- AgriculturaR$ 1,6 mi
- EducaçãoR$ 842,8 mil
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| SÍTIO NOVO DO TOCANTINS (TO) | R$ 2,6 mi | R$ 2,2 mi |
| CARIRI DO TOCANTINS (TO) | R$ 2,2 mi | R$ 2,2 mi |
| PORTO NACIONAL (TO) | R$ 2 mi | R$ 2 mi |
| ARAGUACEMA (TO) | R$ 1,6 mi | R$ 1,6 mi |
| PEIXE (TO) | R$ 1,5 mi | R$ 1,5 mi |
| TOCANTINÓPOLIS (TO) | R$ 1 mi | R$ 1 mi |
| PALMEIRAS DO TOCANTINS (TO) | R$ 852,4 mil | R$ 852,4 mil |
| BURITI DO TOCANTINS (TO) | R$ 488,8 mil | R$ 488,8 mil |
| FILADÉLFIA (TO) | R$ 488,8 mil | R$ 488,8 mil |
| PRAIA NORTE (TO) | R$ 400 mil | R$ 400 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 4.191 votos para deputado estadual (suplente)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado EstadualUNIÃO · TO | 4.191 | Suplente | R$ 1,8 mi |
| 2022 | Deputado FederalMDB · TO | 38.130 | Não eleito | R$ 1,8 mi |
| 2018 | Deputado FederalMDB · TO | 40.719 | Eleito | R$ 1,4 mi |
| 2014 | Deputado FederalPMDB · TO | 75.934 | Eleito | R$ 2,3 mi |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Apartamento (R$ 992.512).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.