Denis Bezerra

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.622.476.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

159 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 3 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PDL 309/2022Decreto legislativo · 02/08/2022Primeiro autor

   Susta os efeitos do art. 3º, do parágrafo único do art. 4º e do art. 5º do Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022, que “regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, nos termos do disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.”

2. PL 2010/2022Projeto de lei · 13/07/2022

   Altera o Estatuto do Desarmamento, Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a suspensão de porte de armas no período compreendido entre a semana anterior e a semana posterior ao pleito eleitoral, para os portadores que especifica.

   Situação: Pronta para Pauta

3. PEC 18/2022Emenda à Constituição · 08/07/2022

   Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

   Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

4. PL 1776/2022Projeto de lei · 28/06/2022Primeiro autor

   Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, para acompanhar genitor com idade igual ou superior a 75 anos em consultas médicas.

   Situação: Tramitando em Conjunto

5. PL 1642/2022Projeto de lei · 14/06/2022

   Altera o §4º do artigo 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

   Situação: Tramitando em Conjunto

6. PL 1403/2022Projeto de lei · 30/05/2022Primeiro autor

   Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para dispor sobre o investimento em conteúdo brasileiro pelas provedoras de conteúdo audiovisual por demanda.

   Situação: Arquivada

7. PL 952/2022Projeto de lei · 19/04/2022

   Altera a Lei 14.182/2021 para condicionar as novas outorgas à realização de estudos para a definição do aproveitamento ótimo; prever que futura alteração do regime de comercialização de energia elétrica ensejará revisão do valor da outorga; e prever incorporação de benefícios tributários decorrentes de mudanças legais.

   Situação: Aguardando Parecer

8. PDL 91/2022Decreto legislativo · 19/04/2022

   Susta o Anexo V da Resolução CNPE 15/2021, que estabelece o cronograma de pagamentos devidos à CDE em virtude da celebração de novos contratos de concessão autorizados pela Lei 14.182/2021

   Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)

9. PL 874/2022Projeto de lei · 07/04/2022Primeiro autor

   Veda o ajuste anual de preços de planos privados de assistência à saúde para o ano de 2022.

   Situação: Tramitando em Conjunto

10. PL 762/2022Projeto de lei · 30/03/2022Primeiro autor

    Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para vedar o ajuste nos preços de medicamentos em 2022.

    Situação: Tramitando em Conjunto

11. PDL 30/2022Decreto legislativo · 14/02/2022Primeiro autor

    Susta o Decreto n° 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.

    Situação: Arquivada

12. PL 69/2022Projeto de lei · 02/02/2022Primeiro autor

    Dispõe sobre a garantia de acesso do cidadão aos espaços de divulgação de informações e opiniões de agente público nas redes sociais.

    Situação: Pronta para Pauta

13. PDL 7/2022Decreto legislativo · 02/02/2022Primeiro autor

    Susta o Decreto n° 10.934, de 11 de janeiro de 2022, que autoriza, em voos internacionais, a aquisição de passagem aérea na classe executiva.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

14. PLP 191/2021Lei complementar · 16/11/2021Primeiro autor

    Dispõe sobre a vedação à limitação de despesas orçamentárias relativas a bolsas e auxílios em instituições de ensino superior.

15. PDL 977/2021Decreto legislativo · 08/11/2021Primeiro autor

    Susta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veta passaporte vacinal em projetos financiados com recursos da Lei Rouanet.

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Mostrando os 15 mais recentes de 159.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.460 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026