Daniel Silveira
Ex-deputado federal · PTB · Rio de Janeiro
Nome civil: DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
56ª legislatura (2019–2023) · PTB · Rio de Janeiro · 1.461 dias no cargo
Presença em
74,6%
12,9 pontos abaixo da mediana dos deputados (87,5%)
417 de 559
Projetos como
48
28 a mais que a mediana dos deputados (20)
59 no total, contando coautorias
Projetos que
2
1 a mais que a mediana dos deputados (1)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 34.463
5,9% acima da mediana dos deputados de RJ (R$ 32.535)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.654.222
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 34.463 por mês, 5,9% acima da mediana dos deputados de RJ
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.654.222.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/19 | R$ 36.288 |
| mar/19 | R$ 35.469 |
| abr/19 | R$ 30.452 |
| mai/19 | R$ 44.610 |
| jun/19 | R$ 43.015 |
| jul/19 | R$ 41.052 |
| ago/19 | R$ 35.984 |
| set/19 | R$ 44.762 |
| out/19 | R$ 47.274 |
| nov/19 | R$ 23.795 |
| dez/19 | R$ 11.661 |
| jan/20 | R$ 38.715 |
| fev/20 | R$ 37.295 |
| mar/20 | R$ 39.868 |
| abr/20 | R$ 25.687 |
| mai/20 | R$ 23.825 |
| jun/20 | R$ 27.414 |
| jul/20 | R$ 28.068 |
| ago/20 | R$ 38.319 |
| set/20 | R$ 38.185 |
| out/20 | R$ 41.688 |
| nov/20 | R$ 44.952 |
| dez/20 | R$ 33.128 |
| jan/21 | R$ 34.889 |
| fev/21 | R$ 37.623 |
| mar/21 | R$ 21.420 |
| abr/21 | R$ 24.921 |
| mai/21 | R$ 36.236 |
| jun/21 | R$ 33.870 |
| jul/21 | R$ 18.985 |
| ago/21 | R$ 9.270 |
| set/21 | R$ 6.058 |
| out/21 | R$ 48.448 |
| nov/21 | R$ 67.283 |
| dez/21 | R$ 60.445 |
| jan/22 | R$ 35.638 |
| fev/22 | R$ 37.561 |
| mar/22 | R$ 37.099 |
| abr/22 | R$ 37.914 |
| mai/22 | R$ 39.940 |
| jun/22 | R$ 33.297 |
| jul/22 | R$ 28.746 |
| ago/22 | R$ 27.784 |
| set/22 | R$ 25.573 |
| out/22 | R$ 23.913 |
| nov/22 | R$ 45.040 |
| dez/22 | R$ 47.742 |
| jan/23 | R$ 23.023 |
Com o que gastou
- Passagens aéreasR$ 429.015
- Divulgação do mandatoR$ 320.300
- Consultorias e pesquisasR$ 220.000
- CombustívelR$ 207.177
- SegurançaR$ 200.000
- EscritórioR$ 187.190
- Aluguel de carrosR$ 52.583
- OutrasR$ 37.956
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 22/12/2021 | JOHNNY MOTA MENEZES 16239110795Divulgação do mandato · 38.394.096/0001-92 | R$ 23.000 |
| 23/12/2021 | JOHNNY MOTA MENEZES 16239110795Divulgação do mandato · 38.394.096/0001-92 | R$ 23.000 |
| 24/12/2021 | H. MENEZES SIGN EQUIPAMENTOS LTDADivulgação do mandato · 05.604.891/0001-09 | R$ 23.000 |
| 08/06/2021 | B. TEIXEIRA DA SILVADivulgação do mandato · 16.467.041/0001-22 | R$ 21.000 |
| 30/12/2022 | H. MENEZES SIGN EQUIPAMENTOS LTDADivulgação do mandato · 05.604.891/0001-09 | R$ 15.000 |
| 30/12/2022 | H. MENEZES SIGN EQUIPAMENTOS LTDADivulgação do mandato · 05.604.891/0001-09 | R$ 15.000 |
| 18/01/2023 | JOHNNY MOTA MENEZESDivulgação do mandato · 38.394.096/0001-92 | R$ 15.000 |
| 29/11/2021 | AGENCIA POLEN COMUNICACAO E MARKETING LTDADivulgação do mandato · 27.568.533/0001-20 | R$ 10.300 |
| 29/11/2021 | AGENCIA POLEN COMUNICACAO E MARKETING LTDADivulgação do mandato · 27.568.533/0001-20 | R$ 10.300 |
| 14/01/2022 | AGENCIA POLEN COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDADivulgação do mandato · 27.568.533/0001-20 | R$ 10.300 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 48 projetos como primeiro autor, 28 a mais que a mediana dos deputados
59 projetos assinados no total, contando os de ; 2 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
- PEC 26/2022Emenda à Constituição · 01/11/2022
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Situação: Transformado em Norma Jurídica
- PEC 18/2022Emenda à Constituição · 08/07/2022
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- PEC 17/2022Emenda à Constituição · 15/06/2022
Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.
Situação: Pronta para Pauta
- PL 1102/2022Projeto de lei · 03/05/2022
Concede anistia aos fatos que especifica.
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- PL 633/2022Projeto de lei · 18/03/2022
Tipifica o crime de submissão de criança ou adolescente a atuação cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou de qualquer outra forma, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado.
Situação: Pronta para Pauta
- PL 254/2022Projeto de lei · 14/02/2022
Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.
Situação: Pronta para Pauta
- PL 90/2022Projeto de lei · 02/02/2022
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO
Situação: Aguardando Parecer
Torna facultativa a vacinação contra o Sars-Cov-2 para crianças e adolescentes (acompanhados dos tutores legais), nos termos da legislação.
Situação: Arquivada
Dispõe sobre a liberdade de expressão e informação na internet.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para permitir que o eleitor possa votar em qualquer seção eleitoral do município no qual estiver inscrito.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei no 13.260, de 16 de março de 2016 – Lei Antiterrorismo, para inserir entre as finalidades determinantes do ato terrorista a motivação criminal.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei de Execução Penal para extinguir o direito de visita íntima do preso.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera o art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para tornar inafiançáveis os crimes relacionados à prática da pedofilia.
Situação: Tramitando em Conjunto
- PL 213/2021Projeto de lei · 04/02/2021
Altera o Marco Civil da Internet para possibilitar a indisponibilização de conteúdo por provedor de aplicações de internet somente devido a ordem judicial.
Situação: Tramitando em Conjunto
Mostrando os 15 mais recentes de 59.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 97,1% das votações
Registrou voto em 1.362 do Plenário.
Em 1.020 votações
Em 255 votações
Votações mais recentes
Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; não: 326; abstenção: 1; total: 471.
Resultado: rejeitada
Mantido o texto. Sim: 366; não: 130; abstenção: 3; total: 499.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, ressalvados os destaques. Sim: 331; não: 163; total: 494.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 367; não: 121; total: 488.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; não: 106; abstenção: 2; total: 431.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento. Sim: 322; não: 151; total: 473.
Resultado: aprovada
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 32, de 2022, ressalvados os destaques. Sim: 331; não: 168; total: 499.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 326; não: 161; total: 487.
Suprimido o texto. Sim: 10; não: 393; abstenção: 1; total: 404.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 315; total: 470.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 74,6% das sessões com votação, 12,9 pontos abaixo da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/19 | 10 | 11 |
| mar/19 | 13 | 13 |
| abr/19 | 13 | 15 |
| mai/19 | 17 | 17 |
| jun/19 | 15 | 16 |
| jul/19 | 12 | 14 |
| ago/19 | 16 | 19 |
| set/19 | 14 | 15 |
| out/19 | 16 | 22 |
| nov/19 | 15 | 15 |
| dez/19 | 14 | 15 |
| fev/20 | 10 | 11 |
| mar/20 | 4 | 8 |
| abr/20 | 16 | 16 |
| mai/20 | 14 | 15 |
| jun/20 | 3 | 14 |
| jul/20 | 13 | 14 |
| ago/20 | 7 | 8 |
| set/20 | 7 | 7 |
| out/20 | 3 | 3 |
| nov/20 | 1 | 1 |
| dez/20 | 22 | 23 |
| fev/21 | 4 | 9 |
| mar/21 | 5 | 21 |
| abr/21 | 12 | 12 |
| mai/21 | 14 | 14 |
| jun/21 | 11 | 15 |
| jul/21 | 0 | 8 |
| ago/21 | 0 | 15 |
| set/21 | 0 | 17 |
| out/21 | 0 | 13 |
| nov/21 | 9 | 14 |
| dez/21 | 8 | 11 |
| fev/22 | 11 | 12 |
| mar/22 | 12 | 14 |
| abr/22 | 11 | 12 |
| mai/22 | 13 | 13 |
| jun/22 | 16 | 17 |
| jul/22 | 7 | 12 |
| ago/22 | 7 | 7 |
| out/22 | 5 | 5 |
| nov/22 | 5 | 9 |
| dez/22 | 11 | 16 |
| jan/23 | 1 | 1 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 76,7 mi em emendas desde 2020; 100% para Rio de Janeiro
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 76.713.764, dos quais R$ 65.979.842 já foram pagos. R$ 9.989.343 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Rio de Janeiro | R$ 76.713.764 |
Áreas
- SaúdeR$ 37,7 mi
- EducaçãoR$ 16,7 mi
- Encargos especiaisR$ 10 mi
- Desporto e lazerR$ 5,9 mi
- Assistência socialR$ 1,9 mi
- UrbanismoR$ 1,5 mi
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| APERIBÉ (RJ) | R$ 2 mi | R$ 1,2 mi |
| CORDEIRO (RJ) | R$ 1 mi | R$ 1 mi |
| VALENÇA (RJ) | R$ 530,9 mil | R$ 530,9 mil |
| ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN (RJ) | R$ 224 mil | R$ 0 |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2022, 0 votos para senador (não eleito)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | SenadorPTB · RJ | 0 | Não eleito | R$ 327 mil |
| 2018 | Deputado FederalPSL · RJ | 31.789 | Eleito | — |
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.