Christino Aureo

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.560.005.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

41 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 2 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 3052/2022Projeto de lei · 21/12/2022

   Dispõe sobre o programa de estímulo ao escoamento e comercialização de gás natural e seus derivados e altera as Leis nº 9.478 de 6 de agosto de 1997 e 14.134, de 8 de abril de 2021.

   Situação: Aguardando Parecer

2. PL 2993/2022Projeto de lei · 14/12/2022Primeiro autor

   Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para incluir incentivo ao reflorestamento com espécies nativas.

   Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

3. PL 2988/2022Projeto de lei · 14/12/2022Primeiro autor

   Institui o Programa “Mães na Escola” e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Parecer

4. PEC 26/2022Emenda à Constituição · 01/11/2022Primeiro autor

   Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.

   Situação: Transformado em Norma Jurídica

5. PLP 109/2022Lei complementar · 10/08/2022Primeiro autor

   Dispõe sobre a permanência dos programas Auxilio Brasil, Auxílio Gás dos Brasileiros e Alimenta Brasil.

   Situação: Aguardando Parecer

6. PL 1070/2022Projeto de lei · 29/04/2022Primeiro autor

   Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para instituir a Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos, altera a Lei e a nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, com alteração na Lei do Imposto de Rendas, e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Parecer

7. PL 848/2022Projeto de lei · 06/04/2022Primeiro autor

   Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e a Lei e a nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e dá outras providências.

   Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

8. PL 791/2022Projeto de lei · 31/03/2022Primeiro autor

   Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

   Situação: Pronta para Pauta

9. PL 662/2022Projeto de lei · 22/03/2022Primeiro autor

   Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 que institui o auxílio Gás dos Brasileiros e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

10. PL 617/2022Projeto de lei · 17/03/2022Primeiro autor

    Institui a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual-EPI e de máscaras de proteção respiratória, dentro de unidades de saúde públicas e privadas, como medida preventiva de saúde pública, e dá outras providências.

    Situação: Arquivada

11. PLP 17/2022Lei complementar · 10/03/2022

    Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária. NOVA EMENTA: Institui o Código de Defesa do Contribuinte; e altera as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 9.703, de 17 de novembro de 1998, 9.868, de 10 de novembro de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.457, de 16 de março de 2007, 12.016, de 7 de agosto de 2009, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.684, de 30 de maio de 2003, e 13.140, de 26 de junho de 2015, e dos Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), 157, de 10 de fevereiro de 1967, 1.025, de 21 de outubro de 1969, e 1.569, de 8 de agosto de 1977.

    Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

12. PL 360/2022Projeto de lei · 22/02/2022Primeiro autor

    Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o enfrentamento das emergências estabelecidas em decorrência de desastres naturais e dá outras providências.

    Situação: Tramitando em Conjunto

13. PL 299/2022Projeto de lei · 16/02/2022Primeiro autor

    Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de Gestão para eventos originados em calamidades de natureza sanitária; ambiental e de defesa civil, e dá outras providências.

    Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)

14. PL 3507/2021Projeto de lei · 13/10/2021

    Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT e dá outras providências.

    Situação: Aguardando Parecer

15. PL 3409/2021Projeto de lei · 04/10/2021Primeiro autor

    Estabelece a Política de Estabilização de Preços dos Combustíveis e dá outras providências.

    Situação: Tramitando em Conjunto

Mostrando os 15 mais recentes de 41.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.691 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026