Carlos Bezerra

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.313.051.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

280 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 1 virou lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 3037/2022Projeto de lei · 20/12/2022Primeiro autor

   Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira.

   Situação: Aguardando Parecer

2. PL 3032/2022Projeto de lei · 20/12/2022Primeiro autor

   Dispõe sobre a prorrogação de prazo para dedução de crédito presumido por controladora no Brasil relativo a investimento em pessoas jurídicas no exterior.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

3. PL 2978/2022Projeto de lei · 14/12/2022Primeiro autor

   Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o afastamento do trabalho durante o ciclo menstrual da empregada.

   Situação: Arquivada

4. PL 4602/2021Projeto de lei · 22/12/2021Primeiro autor

   Altera o art.244 do Decreto–Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para determinar que a busca pessoal independerá de mandado quando existirem fundados elementos da prática de crime permanente.

   Situação: Tramitando em Conjunto

5. PL 4601/2021Projeto de lei · 22/12/2021Primeiro autor

   Altera o art. 833 do Código de Processo Civil, Lei n° 13.105, de 2015, para estabelecer a impenhorabilidade de benefícios assistenciais recebidos pelo devedor.

   Situação: Tramitando em Conjunto

6. PL 4600/2021Projeto de lei · 22/12/2021Primeiro autor

   Altera o § único do art. 22, da Lei 7.492, de 24 de junho de 1986, que define crimes contra o sistema financeiro nacional.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

7. PL 4599/2021Projeto de lei · 22/12/2021Primeiro autor

   Altera o § único do art. 416, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

8. PL 4598/2021Projeto de lei · 22/12/2021Primeiro autor

   Altera o art. 118, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios de previdência social.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

9. PL 4597/2021Projeto de lei · 22/12/2021Primeiro autor

   Inclui a letra “i” no art. 12 da Lei nº 6.019, de 02 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, dispositivo garantindo a estabilidade provisória, nos termos da alínea B, do inciso II, do art. 10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

   Situação: Tramitando em Conjunto

10. PL 4565/2021Projeto de lei · 20/12/2021Primeiro autor

    Altera o art. 8º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 985, que disciplina ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

    Situação: Tramitando em Conjunto

11. PL 4564/2021Projeto de lei · 20/12/2021Primeiro autor

    Altera o art. 10º do Decreto - Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941- Código de Processo Penal que passa a vigorar acrescido dos parágrafos 4º e 5º.

    Situação: Tramitando em Conjunto

12. PL 4563/2021Projeto de lei · 20/12/2021Primeiro autor

    Revoga o § 6º do art. 1003 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.

    Situação: Transformado em Norma Jurídica

13. PL 4562/2021Projeto de lei · 20/12/2021Primeiro autor

    Altera o § único do art. 1.015 da Lei nº 13.105, de 16 março de 2015 - Código de Processo Civil.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

14. PL 4561/2021Projeto de lei · 20/12/2021Primeiro autor

    Acrescenta § 12 ao art. 1035 da Lei nº 13.105, de 10 de março de 2015 - Código de Processo Civil.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

15. PL 4560/2021Projeto de lei · 20/12/2021Primeiro autor

    Acrescenta § 3º no art. 1848 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002- Código Civil Brasileiro.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

Mostrando os 15 mais recentes de 280.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 858 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026