Cacá Leão

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.749.516.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

12 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 4 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PEC 26/2022Emenda à Constituição · 01/11/2022

   Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.

   Situação: Transformado em Norma Jurídica

2. PEC 18/2022Emenda à Constituição · 08/07/2022

   Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

   Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

3. PEC 14/2022Emenda à Constituição · 01/06/2022Primeiro autor

   Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.

   Situação: Aguardando Constituição de Comissão Temporária

4. PL 4059/2021Projeto de lei · 17/11/2021Primeiro autor

   Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição.

   Situação: Transformado em Norma Jurídica

5. PEC 32/2021Emenda à Constituição · 30/09/2021Primeiro autor

   Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.

   Situação: Transformado em Norma Jurídica

6. PL 3187/2021Projeto de lei · 16/09/2021Primeiro autor

   Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o limite de despesas com publicidade no primeiro semestre do ano de eleição.

   Situação: Tramitando em Conjunto

7. PL 1954/2021Projeto de lei · 25/05/2021

   Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.

   Situação: Arquivada

8. PL 940/2021Projeto de lei · 17/03/2021

   Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.

   Situação: Transformado em Norma Jurídica

9. PDL 384/2020Decreto legislativo · 28/08/2020

   Susta os parágrafos 5° ao 9° do art. 2° e os artigos 14 e 15, do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

10. PL 3130/2020Projeto de lei · 04/06/2020

    Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.

    Situação: Tramitando em Conjunto

11. PL 153/2020Projeto de lei · 05/02/2020

    Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.

    Situação: Aguardando Parecer

12. PL 6210/2019Projeto de lei · 27/11/2019

    Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.

    Situação: Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.579 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026