Átila Lira

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.613.686.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

9 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 1 virou lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 2961/2022Projeto de lei · 13/12/2022Primeiro autor

   Cria o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior e altera a Lei nº 10.260, 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior

   Situação: Aguardando Parecer

2. PEC 18/2022Emenda à Constituição · 08/07/2022

   Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

   Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

3. PEC 17/2022Emenda à Constituição · 15/06/2022

   Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.

   Situação: Pronta para Pauta

4. PL 54/2021Projeto de lei · 03/02/2021

   Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.

   Situação: Transformado em Norma Jurídica

5. PL 154/2020Projeto de lei · 05/02/2020

   Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Parecer

6. PL 6467/2019Projeto de lei · 17/12/2019Primeiro autor

   Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a realização do ENADE anualmente, de forma censitária e como condição para a conclusão de cursos de graduação.

   Situação: Tramitando em Conjunto

7. PL 6075/2019Projeto de lei · 20/11/2019

   Estabelece o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira e dá outras providências.

   Situação: Arquivada

8. PL 4896/2019Projeto de lei · 04/09/2019

   Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a fim de assegurar mecanismos e práticas de transparência, democracia interna, equidade e integridade nos partidos políticas e nas eleições; e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

9. PL 373/2019Projeto de lei · 05/02/2019Primeiro autor

   Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

   Situação: Aguardando Parecer

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.727 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026