Alê Silva

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.611.225.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

50 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 1 virou lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 2014/2022Projeto de lei · 13/07/2022

   Altera o artigo 7 inciso III da Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.

   Situação: Aguardando Parecer

2. PL 1900/2022Projeto de lei · 05/07/2022Primeiro autor

   Altera o Decreto-Lei 3689/1941 para dispor sobre a concessão de folga remunerada a quem atuar no Conselho de Sentença, no Tribunal do Júri.

   Situação: Tramitando em Conjunto

3. PL 1728/2022Projeto de lei · 21/06/2022Primeiro autor

   Tipifica como hediondos os crimes de extorsão praticada mediante violência e extorsão qualificada pela restrição de liberdade da vítima.

   Situação: Tramitando em Conjunto

4. PEC 17/2022Emenda à Constituição · 15/06/2022

   Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.

   Situação: Pronta para Pauta

5. PL 1102/2022Projeto de lei · 03/05/2022

   Concede anistia aos fatos que especifica.

   Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

6. PDL 113/2022Decreto legislativo · 02/05/2022Primeiro autor

   Susta os efeitos da Resolução Contran nº 913, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre o uso de pneus em veículos

   Situação: Pronta para Pauta

7. PL 843/2022Projeto de lei · 06/04/2022Primeiro autor

   Alterar o Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9503/1997 – para mudar a redação do art. 174 e incluir a definição de “via pública”.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

8. PL 334/2022Projeto de lei · 22/02/2022Primeiro autor

   Altera o art. 9º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, autorizando o porte e o transporte de arma de fogo para os colecionadores, atiradores e caçadores.

   Situação: Tramitando em Conjunto

9. PL 254/2022Projeto de lei · 14/02/2022

   Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.

   Situação: Pronta para Pauta

10. PL 3702/2021Projeto de lei · 21/10/2021

    Dispõe sobre a exigência de Atestado de Vacinação no âmbito do Programa Nacional de Imunizações, altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1979, nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

    Situação: Arquivada

11. PL 3518/2021Projeto de lei · 13/10/2021Primeiro autor

    Cria o Fundo Para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual.

    Situação: Tramitando em Conjunto

12. PL 2013/2021Projeto de lei · 01/06/2021Primeiro autor

    Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional em memória das Vítimas de Violência.

    Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)

13. PL 1994/2021Projeto de lei · 28/05/2021Primeiro autor

    Altera dispositivos da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e concede isenção das contribuições previstas nos arts. 22 e 23 da Lei 8212, de 24 de julho de 1991, às entidades públicas e entes federados na prestação de serviços médico-hospitalares

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

14. PL 1689/2021Projeto de lei · 04/05/2021Primeiro autor

    Altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre perfis, páginas contas, publicações e os dados pessoais de pessoa falecida, incluindo seu tratamento por testamentos e codicilos.

    Situação: Tramitando em Conjunto

15. PL 1360/2021Projeto de lei · 13/04/2021Primeiro autor

    Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988. Altera o Código Penal para aumentar as penas do infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos, imputar as mesmas penas a quem, sabendo do fato, se omite, e cria o crime de infanticídio fora do período puerperal. NOVA EMENTA: Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.

    Situação: Transformado em Norma Jurídica

Mostrando os 15 mais recentes de 50.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.785 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026