Tadeu Alencar

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.688.026.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

49 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 3 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PEC 18/2022Emenda à Constituição · 08/07/2022

   Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

   Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

2. PL 1279/2022Projeto de lei · 17/05/2022

   Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).

   Situação: Aguardando Definição Encaminhamento

3. PL 695/2022Projeto de lei · 23/03/2022Primeiro autor

   Altera Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga

   Situação: Arquivada

4. PL 4355/2021Projeto de lei · 08/12/2021

   Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

5. PDL 978/2021Decreto legislativo · 08/11/2021

   Susta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veda exigência de passaporte de vacina em projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

6. PDL 936/2021Decreto legislativo · 03/11/2021

   Susta os efeitos da Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe o empregador de exigir comprovante de vacinação ou demitir por justa causa quem não o apresentar, e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

7. PEC 37/2021Emenda à Constituição · 28/10/2021

   Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.

   Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

8. PDL 142/2021Decreto legislativo · 31/03/2021

   Susta os efeitos da Resolução CM-CMED nº 1, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2021, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.

   Situação: Arquivada

9. PL 901/2021Projeto de lei · 15/03/2021

   Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19.

   Situação: Tramitando em Conjunto

10. PDL 115/2021Decreto legislativo · 15/03/2021

    Susta os efeitos da Resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março de 2021, que divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003.

    Situação: Arquivada

11. PL 765/2021Projeto de lei · 05/03/2021

    Assegura os efeitos à lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas perante a pandemia provocada pela COVID 19, independente de vigência do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, e acrescenta novos dispositivos ao seu texto, incluindo o art. 1º A, o § 1º A e § 2º B ao art. 3º, § 2º A ao art. 5º e art. 14 A.

    Situação: Arquivada

12. PL 70/2021Projeto de lei · 03/02/2021

    Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

    Situação: Arquivada

13. PL 4898/2020Projeto de lei · 13/10/2020

    Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”, para dispor sobre aperfeiçoamentos no processo de sua operacionalização.

    Situação: Arquivada

14. PDL 439/2020Decreto legislativo · 05/10/2020

    Susta as decisões da Reunião Ordinária n° 135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que alterou a Resolução Conama n.º 264/1999, e revogou as Resoluções Conama n.ºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002.

    Situação: Tramitando em Conjunto

15. PDL 414/2020Decreto legislativo · 28/09/2020

    Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.

    Situação: Aguardando Parecer

Mostrando os 15 mais recentes de 49.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.448 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026