Subtenente Gonzaga

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.636.357.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

41 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 1 virou lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 3090/2022Projeto de lei · 22/12/2022Primeiro autor

   Cria os incisos II-A, II-B e II-C do art. 158-B e acresce os §§ 3º e 4º ao art. 158-C, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941 – Código de Processo Penal, que tratam da cadeia de custódia.

   Situação: Tramitando em Conjunto

2. PL 3069/2022Projeto de lei · 22/12/2022Primeiro autor

   Dispõe sobre o uso de tecnologia de reconhecimento facial automatizado no âmbito das forças de segurança pública e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

3. PL 3033/2022Projeto de lei · 20/12/2022Primeiro autor

   Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir os atos preparatórios de roubo, quando houver propósito inequívoco de consumar tal delito.

   Situação: Aguardando Parecer

4. PL 2310/2022Projeto de lei · 16/08/2022Primeiro autor

   Dispõe sobre as ações de Inteligência exercidas pelas instituições previstas nos incisos II, V e VI, do caput do art. 144 da Constituição Federal, destinadas à busca, produção e tratamento de informações necessárias à prevenção da criminalidade e violência, a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

   Situação: Pronta para Pauta

5. PEC 18/2022Emenda à Constituição · 08/07/2022

   Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

   Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

6. PEC 17/2022Emenda à Constituição · 15/06/2022

   Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.

   Situação: Pronta para Pauta

7. PL 1576/2022Projeto de lei · 09/06/2022

   Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar.

   Situação: Tramitando em Conjunto

8. PL 1567/2022Projeto de lei · 09/06/2022

   Altera o art. 10 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar tem natureza exemplificativa.

   Situação: Tramitando em Conjunto

9. PL 1532/2022Projeto de lei · 07/06/2022Primeiro autor

   Dispõe sobre a abordagem policial como fundamento de poder de polícia do Estado e instrumento de proteção de direitos humanos e de preservação da ordem pública e dá outras providências.

   Situação: Tramitando em Conjunto

10. PL 1513/2022Projeto de lei · 07/06/2022Primeiro autor

    Dispõe sobre a abordagem policial como fundamento de poder de polícia do Estado e instrumento de proteção de direitos humanos e de preservação da ordem pública e dá outras providências.

    Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

11. PL 4480/2021Projeto de lei · 16/12/2021Primeiro autor

    Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para definir como crime comum os praticados no âmbito da violência doméstica.

    Situação: Arquivada

12. PL 4474/2021Projeto de lei · 15/12/2021Primeiro autor

    Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para afastar da competência da Justiça Militar os crimes cometidos no âmbito da violência doméstica.

    Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

13. PL 4245/2021Projeto de lei · 01/12/2021

    Altera a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) para dispor sobre a publicização, de maneira simplificada, discriminada e compreensível à população, através de placas e outdoors nos sítios em que se executem as atividades de engenharia e arquitetura, todos os recursos financeiros utilizados pela Administração Pública na execução de obras públicas.

14. PL 3859/2021Projeto de lei · 03/11/2021Primeiro autor

    Altera o §2º do art. 8º, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para admitir o provimento originário único às Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

    Situação: Aguardando Deliberação de Recurso

15. PL 3689/2021Projeto de lei · 20/10/2021Primeiro autor

    Dispõe sobre as ações contraterroristas.

    Situação: Tramitando em Conjunto

Mostrando os 15 mais recentes de 41.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.548 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026