Rejane Dias

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.177.892.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

375 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 15 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PLP 161/2022Lei complementar · 20/12/2022

   Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de auxílio proteção às seguradas obrigatórias do Regime Geral de Previdência Social que ficarem impossibilitadas para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos em decorrência de violência doméstica e familiar.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

2. PL 2723/2022Projeto de lei · 04/11/2022

   Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".

   Situação: Aguardando Parecer

3. PL 2682/2022Projeto de lei · 26/10/2022

   Torna obrigatória a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros nos dias de eleição e nos dias de plebiscito ou referendo e dá outras providências.

   Situação: Tramitando em Conjunto

4. PL 2674/2022Projeto de lei · 25/10/2022

   Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

5. PL 2590/2022Projeto de lei · 13/10/2022

   Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a caracterização de dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, prejuízo ou redução de direitos e bens praticada por empregadores em razão da liberdade de consciência e opinião política dos empregados.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

6. PL 2587/2022Projeto de lei · 11/10/2022

   Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, para aplicar restrições a pessoas jurídicas cujos sócios ou dirigentes adotem condutas de ofensa, prejuízo ou redução de direitos e bens contra seus empregados, prestadores de serviço ou parceiros, em razão da liberdade de consciência e opinião política e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

7. PL 2586/2022Projeto de lei · 11/10/2022

   Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Institui o Código Eleitoral) e a Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, na parte que dispõe sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, para dispor sobre conduta de empregador, contratante, prestador ou tomador de serviço e parceiro que, no ambiente laboral ou em decorrência do contrato de trabalho, de prestação de serviço ou parceria, ofereça, prometa ou solicite voto para si ou para outrem em troca de dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

8. PDL 357/2022Decreto legislativo · 11/10/2022

   Susta o Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - Funai e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

9. PDL 347/2022Decreto legislativo · 06/10/2022

   Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, do Poder Executivo.

   Situação: Tramitando em Conjunto

10. PL 2559/2022Projeto de lei · 05/10/2022

    Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal e da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 – Lei dos Juizados Especiais, relativos ao cabimento de instrumentos despenalizantes.

    Situação: Pronta para Pauta

11. PL 2365/2022Projeto de lei · 30/08/2022Primeiro autor

    Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, para criar a campanha MAIO ROXO, voltada à conscientização e enfrentamento a Fibromialgia.

12. PL 2315/2022Projeto de lei · 19/08/2022

    Estabelece o valor mínimo de R$600 (seiscentos reais) para o benefício do Programa Auxílio Brasil, a partir de janeiro de 2023, passando a denominar-se Programa Mais Bolsa Família.

    Situação: Aguardando Parecer

13. PL 2291/2022Projeto de lei · 15/08/2022Primeiro autor

    Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para determinar que a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais priorize à mulher chefe de família o acesso às linhas de crédito e aos mecanismos para comercialização dos alimentos produzidos.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

14. PL 2290/2022Projeto de lei · 15/08/2022Primeiro autor

    Dispõe sobre a instalação de sistemas individualizados de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis e de aquecimento solar de água em moradias incluídas em programas governamentais de habitação popular e dá outras providências

    Situação: Arquivada

15. PL 2122/2022Projeto de lei · 02/08/2022Primeiro autor

    Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para criar a campanha Novembro Azul, voltada à conscientização sobre o diabetes.

    Situação: Arquivada

Mostrando os 15 mais recentes de 375.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.692 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026