Professor Joziel

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.592.054.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

26 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 0 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 97/2022Projeto de lei · 02/02/2022Primeiro autor

   Altera dispositivos da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB) e da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir o uso de arma de fogo em todo o território nacional para advogados devidamente inscritos na OAB.

   Situação: Tramitando em Conjunto

2. PL 3343/2021Projeto de lei · 28/09/2021Primeiro autor

   Institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis por motoristas que prestem serviço de transporte remunerado de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.

   Situação: Tramitando em Conjunto

3. PL 2601/2021Projeto de lei · 16/07/2021Primeiro autor

   Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.

   Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

4. PL 2476/2021Projeto de lei · 07/07/2021Primeiro autor

   Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar a emissão de faturas de energia elétrica na cor laranja no decorrer do mês de maio de cada ano, com o objetivo de lembrar que esse é o mês de conscientização contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

5. PL 1337/2021Projeto de lei · 09/04/2021Primeiro autor

   Altera a Lei nº 13.812, de 2019, para dispor que prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de aplicações de internet participem de sistema de alertas urgentes sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

   Situação: Arquivada

6. PL 1217/2021Projeto de lei · 05/04/2021Primeiro autor

   Dispõe sobre a ampliação, por até vinte e quatro meses, dos prazos de carência e de pagamento de operações de crédito celebradas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

   Situação: Tramitando em Conjunto

7. PL 942/2021Projeto de lei · 17/03/2021Primeiro autor

   Dispõe sobre a cobrança de acesso a serviço de caixa de mensagens de voz em serviços de telecomunicações.

   Situação: Tramitando em Conjunto

8. PL 220/2021Projeto de lei · 04/02/2021Primeiro autor

   Altera a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, para prever a possibilidade de serem realizadas obras de melhorias em condomínios e demais núcleos habitacionais de cunho social com recursos oriundos do Programa Casa Verde e Amarela.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

9. PL 219/2021Projeto de lei · 04/02/2021Primeiro autor

   Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para tipificar como crime o ato de vender, expor a venda, disponibilizar, divulgar, produzir, adquirir ou armazenar, qualquer objeto que reproduza a imagem de uma criança ou adolescente para fins pornográficos.

   Situação: Arquivada

10. PDL 574/2020Decreto legislativo · 21/12/2020Primeiro autor

    Revoga dispositivos da Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

    Situação: Tramitando em Conjunto

11. PL 5617/2020Projeto de lei · 21/12/2020Primeiro autor

    Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para disciplinar a validade de documentos médicos relacionados à pessoa com deficiência.

    Situação: Arquivada

12. PL 5146/2020Projeto de lei · 11/11/2020Primeiro autor

    Altera a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para prever a modalidade de pagamento dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos por volume ou peso de resíduos não separados segundo a sua composição e para prever incentivos positivos para o descarte seletivo de resíduos.

    Situação: Aguardando Parecer

13. PL 4527/2020Projeto de lei · 10/09/2020Primeiro autor

    Aumenta a penalidade imposta àquele que obtém vantagem econômica decorrente de fraude a processos licitatórios.

    Situação: Tramitando em Conjunto

14. PL 4319/2020Projeto de lei · 24/08/2020Primeiro autor

    Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, e da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para aumentar as penas impostas aos crimes de estupro, estupro de vulnerável e pedofilia virtual, altera critérios da progressão de regime e dá outras providências.

    Situação: Arquivada

15. PDL 377/2020Decreto legislativo · 24/08/2020Primeiro autor

    Altera a Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias do MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.

    Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)

Mostrando os 15 mais recentes de 26.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.625 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026