Paulinho Freire
Ex-deputado federal · UNIÃO · Rio Grande do Norte
Nome civil: PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE
57ª legislatura (2023–2027) · UNIÃO · Rio Grande do Norte · 700 dias no cargo
Presença em
86,7%
2,9 pontos abaixo da mediana dos deputados (89,6%)
182 de 210
Projetos como
23
3 a mais que a mediana dos deputados (20)
26 no total, contando coautorias
Projetos que
2
2 a mais que a mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 41.135
3,6% abaixo da mediana dos deputados de RN (R$ 42.687)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 946.031
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 41.135 por mês, 3,6% abaixo da mediana dos deputados de RN
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 946.031.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/23 | R$ 37.996 |
| mar/23 | R$ 34.558 |
| abr/23 | R$ 35.645 |
| mai/23 | R$ 39.262 |
| jun/23 | R$ 42.136 |
| jul/23 | R$ 59.462 |
| ago/23 | R$ 54.086 |
| set/23 | R$ 50.077 |
| out/23 | R$ 50.600 |
| nov/23 | R$ 53.612 |
| dez/23 | R$ 51.050 |
| jan/24 | R$ 30.956 |
| fev/24 | R$ 31.116 |
| mar/24 | R$ 47.122 |
| abr/24 | R$ 54.460 |
| mai/24 | R$ 30.625 |
| jun/24 | R$ 35.912 |
| jul/24 | R$ 26.511 |
| ago/24 | R$ 23.582 |
| set/24 | R$ 25.732 |
| out/24 | R$ 24.856 |
| nov/24 | R$ 59.133 |
| dez/24 | R$ 47.542 |
Com o que gastou
- EscritórioR$ 251.153
- Divulgação do mandatoR$ 242.520
- Aluguel de carrosR$ 239.700
- Passagens aéreasR$ 122.042
- CombustívelR$ 81.956
- HospedagemR$ 25.554
- TelefoneR$ 11.600
- OutrasR$ 4.355
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 04/12/2023 | EXECUTIVA PROPAGANDA LTDADivulgação do mandato · 08.060.544/0001-50 | R$ 15.000 |
| 04/01/2024 | EXECUTIVA PROPAGANDA LTDADivulgação do mandato · 08.060.544/0001-50 | R$ 15.000 |
| 15/04/2024 | EXECUTIVA PROPAGANDA LTDADivulgação do mandato · 08.060.544/0001-50 | R$ 15.000 |
| 10/05/2024 | EXECUTIVA PROPAGANDA LTDADivulgação do mandato · 08.060.544/0001-50 | R$ 15.000 |
| 09/12/2024 | EXECUTIVA PROPAGANDA LTDADivulgação do mandato · 08.060.544/0001-50 | R$ 15.000 |
| 26/12/2024 | EXECUTIVA PROPAGANDA LTDADivulgação do mandato · 08.060.544/0001-50 | R$ 15.000 |
| 07/08/2023 | EXECUTIVA AGENCIA DE COMUNICACAO LTDADivulgação do mandato · 08.060.544/0001-50 | R$ 12.000 |
| 30/08/2023 | EXECUTIVA PROPAGANDA LTDADivulgação do mandato · 08.060.544/0001-50 | R$ 12.000 |
| 04/10/2023 | EXECUTIVA PROPAGANDA LTDADivulgação do mandato · 08.060.544/0001-50 | R$ 12.000 |
| 08/11/2023 | EXECUTIVA PROPAGANDA LTDADivulgação do mandato · 08.060.544/0001-50 | R$ 12.000 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 23 projetos como primeiro autor, 3 a mais que a mediana dos deputados
26 projetos assinados no total, contando os de ; 2 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Transporte Público - FNTP, com a finalidade de assegurar recursos para o subsídio das tarifas dos serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação: Aguardando Parecer
Dispõe sobre a assistência financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a serem utilizados para complementar o custeio da gratuidade de tarifa dos transportes coletivos urbanos para a pessoa idosa.
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para aumentar as penas de crimes contra a pessoa com deficiência e pessoa idosa, além de criar causa de aumento de pena.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 8.472, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre os recursos derivados de emendas parlamentares.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a suspensão e a rescisão unilateral imotivada de contratos coletivos de plano privado de assistência à saúde.
Altera o caput do art. 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor que, em caso de deficiência permanente, o benefício de prestação continuada da assistência social deve ser revisto a cada 4 (quatro) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como doença grave, nos termos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1998, que “Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”.
Situação: Arquivada
Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para conceder isenção no imposto de renda ao contribuinte autista ou ao contribuinte que tenha dependente autista.
Estabelece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF nas operações de aquisição e financiamento de motocicletas para utilização nas atividades profissionais exercidas nos termos da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.
Situação: Tramitando em Conjunto
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasila Festa da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- PEC 27/2024Emenda à Constituição · 08/07/2024
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a coleta de dados relativos a condutores que dirigirem sob influência de álcool no registro de sinistros de trânsito.
Situação: Arquivada
Dispõe sobre o dever dos profissionais de saúde das centrais de regulação dos entes federados de garantirem prioridade absoluta de atendimento psicológico aos grupos que especifica.
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, para dispor acerca do agendamento prioritário de procedimentos para gestantes vítimas de violência sexual .
Situação: Aguardando Parecer
Mostrando os 15 mais recentes de 26.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 81,5% das votações
Registrou voto em 439 do Plenário.
Em 437 votações
Em 353 votações
Votações mais recentes
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Sim: 340; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 458.
Resultado: aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 264; Não: 209; Total: 473.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 277; Não: 174; Abstenção: 1; Total: 452.
Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.
Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Sim: 448; Não: 14; Abstenção: 1; Total: 463.
Resultado: aprovada
Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 444; Não: 16; Abstenção: 1; Total: 461.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; Não: 134; Abstenção: 3; Total: 436.
Resultado: aprovada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 86,7% das sessões com votação, 2,9 pontos abaixo da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/23 | 8 | 8 |
| mar/23 | 14 | 15 |
| abr/23 | 8 | 9 |
| mai/23 | 12 | 13 |
| jun/23 | 6 | 6 |
| jul/23 | 5 | 6 |
| ago/23 | 15 | 15 |
| set/23 | 7 | 9 |
| out/23 | 7 | 12 |
| nov/23 | 11 | 12 |
| dez/23 | 12 | 15 |
| fev/24 | 6 | 7 |
| mar/24 | 7 | 9 |
| abr/24 | 5 | 6 |
| mai/24 | 7 | 12 |
| jun/24 | 8 | 8 |
| jul/24 | 6 | 6 |
| ago/24 | 6 | 9 |
| set/24 | 5 | 5 |
| out/24 | 6 | 6 |
| nov/24 | 9 | 9 |
| dez/24 | 12 | 13 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 37,9 mi em emendas desde 2024; 100% para Rio Grande do Norte
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 37.851.283, dos quais R$ 36.527.854 já foram pagos. R$ 14.885.792 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Rio Grande do Norte | R$ 37.851.283 |
Áreas
- SaúdeR$ 19,3 mi
- Encargos especiaisR$ 14,9 mi
- Desporto e lazerR$ 2,5 mi
- EducaçãoR$ 1 mi
- Comércio e serviçosR$ 200 mil
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| NATAL (RN) | R$ 583,6 mil | R$ 0 |
| TRIUNFO POTIGUAR (RN) | R$ 200 mil | R$ 160,2 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2022, 77.906 votos para deputado federal (eleito)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado FederalUNIÃO · RN | 77.906 | Eleito | R$ 1 mi |
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.