Luizão Goulart

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.257.553.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

61 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 1 virou lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PDL 294/2022Decreto legislativo · 06/07/2022Primeiro autor

   Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da Resolução Homologatória n° 3051/2022 da ANEEL, que autoriza o reajuste da bandeira tarifária 2022-2023.

   Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

2. PDL 265/2022Decreto legislativo · 23/06/2022Primeiro autor

   Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da Resolução Homologatória n° 3051/2022 da ANEEL, que autoriza o reajuste da bandeira tarifária 2022-2023.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

3. PEC 17/2022Emenda à Constituição · 15/06/2022

   Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.

   Situação: Pronta para Pauta

4. PL 1250/2022Projeto de lei · 13/05/2022

   Altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Parecer

5. PL 954/2022Projeto de lei · 19/04/2022Primeiro autor

   Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre contratos estruturados sob definições para sua execução, no todo ou em parte, de modo automatizado e mediante emprego de plataformas eletrônicas e soluções tecnológicas que assegurem autonomia, descentralização e autossuficiência, dispensando intermediários para a implementação do acordo entre os contratantes ou garantir a autenticidade.

   Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

6. PL 467/2022Projeto de lei · 08/03/2022Primeiro autor

   Dispõe sobre sistema de atendimento especial e prioritário em serviços públicos a órfãos crianças e adolescentes filhos ou filhas de mulheres vítimas de crimes de feminicídio, bem como de lesão corporal seguida quando se tratar de crime doloso consumado envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.

   Situação: Arquivada

7. PL 466/2022Projeto de lei · 08/03/2022Primeiro autor

   Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para possibilitar mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações em localidades prioritárias.

   Situação: Aguardando Parecer

8. PL 286/2022Projeto de lei · 15/02/2022Primeiro autor

   Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e a Lei n° 14.129, de 29 de março de 2021, para estabelecer a obrigatoriedade de os órgãos e entidades públicas disponibilizarem balcão virtual para atendimento dos usuários dos serviços públicos.

   Situação: Tramitando em Conjunto

9. PL 285/2022Projeto de lei · 15/02/2022Primeiro autor

   Altera a Lei nº 11,340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre a criação de postos de apoio de atendimento às mulheres em terminais de transporte e prédios públicos.

   Situação: Tramitando em Conjunto

10. PL 169/2022Projeto de lei · 08/02/2022Primeiro autor

    Dispõe sobre a opção de remarcação de datas de embarque ou ressarcimento de quantias pagas por viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos que tiverem suas viagens canceladas em decorrência de recomendações de autoridades sanitárias.

    Situação: Tramitando em Conjunto

11. PL 4447/2021Projeto de lei · 15/12/2021Primeiro autor

    Altera o art. 171 do Decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

    Situação: Arquivada

12. PL 3964/2021Projeto de lei · 09/11/2021Primeiro autor

    Determina a veiculação de propagandas educativas de combate à violência e ao abuso e exploração sexual contra a mulher, crianças e adolescentes, em salas de cinema e eventos culturais e esportivos.

    Situação: Tramitando em Conjunto

13. PL 3908/2021Projeto de lei · 05/11/2021Primeiro autor

    Estabelece que parte da remuneração do trabalhador possa, de forma opcional, ser pago através de criptomoedas.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

14. PL 3733/2021Projeto de lei · 26/10/2021Primeiro autor

    Dispõe sobre medidas de fomento ao aproveitamento do biogás e do biometano no Brasil.

    Situação: Tramitando em Conjunto

15. PL 3054/2021Projeto de lei · 01/09/2021Primeiro autor

    Altera a Lei nº 12.764, de 2012, para dispor sobre formas de tratamento não medicamentosas para cuidado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

    Situação: Tramitando em Conjunto

Mostrando os 15 mais recentes de 61.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.721 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026