Joceval Rodrigues
Ex-deputado federal · CIDADANIA · Bahia
Nome civil: JOCEVAL RODRIGUES DOS SANTOS
56ª legislatura (2019–2023) · CIDADANIA · Bahia · 121 dias no cargo
Presença em
95%
7,5 pontos acima da mediana dos deputados (87,5%)
19 de 20
Projetos como
16
4 a menos que a mediana dos deputados (20)
16 no total, contando coautorias
Projetos que
0
1 a menos que a mediana dos deputados (1)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 19.135
48,8% abaixo da mediana dos deputados de BA (R$ 37.352)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 76.068
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 19.135 por mês, 48,8% abaixo da mediana dos deputados de BA
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 76.068.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| jul/22 | R$ 17.147 |
| ago/22 | R$ 18.872 |
| set/22 | R$ 12.737 |
| out/22 | R$ 24.556 |
| nov/22 | R$ 2.755 |
Com o que gastou
- Aluguel de carrosR$ 45.000
- Passagens aéreasR$ 18.431
- Consultorias e pesquisasR$ 12.200
- CorreiosR$ 236
- CombustívelR$ 200
- TelefoneR$ 1
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 31/08/2022 | PANTANAL VEÍCULOS LTDAAluguel de carros · 07.319.323/0001-91 | R$ 12.500 |
| 30/09/2022 | PANTANAL-VEICULOS LTDAAluguel de carros · 07.319.323/0001-91 | R$ 12.500 |
| 31/10/2022 | PANTANAL VEÍCULOS LTDAAluguel de carros · 07.319.323/0001-91 | R$ 12.500 |
| 30/07/2022 | PANTANAL VEÍCULOS LTDAAluguel de carros · 07.319.323/0001-91 | R$ 7.500 |
| 19/10/2022 | HELINELSON SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAConsultorias e pesquisas · 27.537.626/0001-98 | R$ 5.000 |
| 19/10/2022 | HELINELSON SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAConsultorias e pesquisas · 27.537.626/0001-98 | R$ 5.000 |
| 05/08/2022 | HELINELSON SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAConsultorias e pesquisas · 27.537.626/0001-98 | R$ 2.200 |
| 18/07/2022 | TAMPassagens aéreas · 02.012.862/0001-60 | R$ 2.073 |
| 18/07/2022 | GOLPassagens aéreas · 07.575.651/0001-59 | R$ 2.073 |
| 03/10/2022 | GOLPassagens aéreas · 07.575.651/0001-59 | R$ 1.932 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 16 projetos como primeiro autor, 4 a menos que a mediana dos deputados
16 projetos assinados no total, contando os de ; 0 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre desembarque em locais alternativos de veículos do sistema de transporte público coletivo rodoviário.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual, por funcionários, mantendo boca e nariz cobertos, durante a manipulação e a distribuição de alimentos prontos para o consumo, em restaurantes, bares, serviços de buffet e similares.
Situação: Tramitando em Conjunto
Modifica a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para prever a dedução das contribuições para entidades religiosas.
Situação: Tramitando em Conjunto
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para reservar vagas para mulheres na função de motorista profissional empregado.
Situação: Aguardando Parecer
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a disponibilização de aplicativos gratuitos para os usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.
Situação: Pronta para Pauta
Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifas para utilização de estacionamento nos estabelecimentos prestadores de serviços públicos de saúde e regulamenta a cobrança em estabelecimentos privados prestadores de serviços de saúde.
Situação: Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições similares a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e entorpecentes por crianças e adolescentes.
Situação: Tramitando em Conjunto
Estabelece regras para o exercício da atividade de influenciador digital mirim.
Situação: Aguardando Parecer
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços financeiros, e dá outras providências
Situação: Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibrilador externo automático (DEA) em ambientes com grande permanência ou circulação de pessoas
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino disponibilizarem assentos apropriados aos estudantes obesos.
Situação: Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a acessibilidade em hospitais e clínicas e postos de saúde para pessoas com nanismo em todo o território nacional.
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Dispõe sobre a destinação e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, e dá outras providências.
Situação: Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos por hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências, para assegurar a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo o direito a ambiente acessível e inclusivo em instalações abertas ao público, de uso público ou privados de uso coletivo.
Mostrando os 15 mais recentes de 16.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 67,3% das votações
Registrou voto em 65 do Plenário.
Em 52 votações
Sem votações suficientes para calcular
Votações mais recentes
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.776, de 2015, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 393; não: 1; total: 394.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 542, de 2022, adotado pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 257; não: 65; total: 322.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 289; não: 12; total: 301.
Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022 , ressalvados os destaques. Sim: 354; não: 62; abstenção: 5; total: 421.
Resultado: aprovada
Mantido o texto. Sim: 367; não: 49; abstenção: 1; total: 417.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022. Sim: 354; não: 46; abstenção: 1; total: 401.
Resultado: aprovada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 29. Sim: 97; não: 245; total: 342.
Resultado: rejeitada
Mantido o texto. Sim: 280; não: 114; abstenção: 1; total: 395.
Mantido o texto. Sim: 292; não: 106; total: 398.
Mantido o texto. Sim: 278; não: 109; abstenção: 2; total: 389.
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 95% das sessões com votação, 7,5 pontos acima da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| jul/22 | 2 | 3 |
| ago/22 | 7 | 7 |
| out/22 | 5 | 5 |
| nov/22 | 5 | 5 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Nenhuma emenda individual encontrada desde 2020
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2022, 24.179 votos para deputado federal (suplente)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado FederalCIDADANIA · BA | 24.179 | Suplente | R$ 344,1 mil |
| 2018 | Deputado FederalPPS · BA | 46.339 | Suplente | R$ 276,6 mil |
| 2014 | Deputado FederalPPS · BA | 36.779 | Suplente | R$ 91 mil |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2022: Apartamento (R$ 252.386).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.