Gastão Vieira

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.250.060.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

19 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 1 virou lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 3411/2021Projeto de lei · 04/10/2021

   Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio, e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)

   Situação: Tramitando em Conjunto

2. PL 3408/2021Projeto de lei · 01/10/2021

   Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

   Situação: Tramitando em Conjunto

3. PL 3339/2021Projeto de lei · 28/09/2021Primeiro autor

   Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Parecer

4. PL 1759/2021Projeto de lei · 11/05/2021Primeiro autor

   Altera a Lei nº 14.124, de 2021, para dispor que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, deverá considerar os bancários e demais trabalhadores de instituições financeiras em contato com o público como prioritários na vacinação contra a Covid-19.

   Situação: Arquivada

5. PL 1329/2021Projeto de lei · 08/04/2021

   Dispõe sobre a isenção de impostos federais incidentes na importação do medicamento intitulado Rendesivir, estabelece a compra, pelo Ministério da Saúde, do referido medicamento Rendesivir e dá outras providências.

   Situação: Tramitando em Conjunto

6. PL 54/2021Projeto de lei · 03/02/2021

   Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.

   Situação: Transformado em Norma Jurídica

7. PL 4679/2020Projeto de lei · 22/09/2020

   Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 que “Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos” e dá outras providências.

   Situação: Arquivada

8. PL 4512/2020Projeto de lei · 09/09/2020Primeiro autor

   Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para dispor sobre medidas de proteção à concorrência, à inclusão financeira, à inovação e à diversidade dos modelos de negócios das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento

   Situação: Pronta para Pauta

9. PL 2431/2020Projeto de lei · 06/05/2020Primeiro autor

   Cria o Programa de Proteção Econômica – PPE, a fim de disponibilizar crédito para o pagamento de tributos e salários, garantido pelo Tesouro Nacional, a empresas afetadas pela Estado de Calamidade Pública decretado em razão da COVID-19.

   Situação: Tramitando em Conjunto

10. PL 2100/2020Projeto de lei · 22/04/2020Primeiro autor

    Dispõe sobre ações emergenciais no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, durante o período de emergência decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

    Situação: Arquivada

11. PDL 104/2020Decreto legislativo · 25/03/2020Primeiro autor

    Regulamenta, na forma do art. 49, X da Constituição Federal, o regime jurídico do estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

    Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)

12. PL 945/2020Projeto de lei · 24/03/2020

    Altera a Lei n° 13.885, de 17 de outubro de 2019, para a autorizar a destinação, por Estados, Distrito Federal e Municípios, de valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa a ações de resposta ao coronavírus (Covid-19).

    Situação: Arquivada

13. PL 6210/2019Projeto de lei · 27/11/2019

    Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.

    Situação: Arquivada

14. PL 4992/2019Projeto de lei · 11/09/2019Primeiro autor

    Dispõe sobre a autonomia das universidades, prevista no art. 207 da Constituição Federal.

    Situação: Tramitando em Conjunto

15. PL 4896/2019Projeto de lei · 04/09/2019

    Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a fim de assegurar mecanismos e práticas de transparência, democracia interna, equidade e integridade nos partidos políticas e nas eleições; e dá outras providências.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

Mostrando os 15 mais recentes de 19.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.149 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026