Flávia Arruda

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 389.224.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

27 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 5 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 940/2021Projeto de lei · 17/03/2021

   Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.

   Situação: Transformado em Norma Jurídica

2. PL 915/2021Projeto de lei · 16/03/2021

   Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.

   Situação: Arquivada

3. PL 5091/2020Projeto de lei · 04/11/2020

   Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.

   Situação: Transformado em Norma Jurídica

4. PL 4127/2020Projeto de lei · 07/08/2020Primeiro autor

   Altera a Lei n° 10.406, de 2002, Código Civil, para conceder pensão vitalícia ao ofendido ou a sua família, no valor compatível com os rendimentos percebidos, pelo primeiro, à época do evento.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

5. PL 3748/2020Projeto de lei · 10/07/2020

   Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.

   Situação: Tramitando em Conjunto

6. PL 2997/2020Projeto de lei · 29/05/2020

   Modifica a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, estipulando a jornada semanal para 30 horas semanais e cria o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e parteiras.

   Situação: Arquivada

7. PL 2776/2020Projeto de lei · 20/05/2020Primeiro autor

   Desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília.

   Situação: Transformado em Norma Jurídica

8. PL 2007/2020Projeto de lei · 17/04/2020

   Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).

   Situação: Arquivada

9. PLP 92/2020Lei complementar · 14/04/2020Primeiro autor

   Proíbe o débito pelas instituições financeiras, mediante pagamento automático em conta corrente ou de poupança, de compromissos contratuais ou dívidas de qualquer natureza assumidos, junto a essas mesmas instituições, pelos respectivos titulares das contas, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto do Covid-19.

   Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)

10. PL 1774/2020Projeto de lei · 09/04/2020

    Dispõe sobre a Força Nacional de Saúde

    Situação: Arquivada

11. PL 1651/2020Projeto de lei · 07/04/2020Primeiro autor

    Altera a Lei nº 12.414, de 09 de junho de 2011, para proibir anotação relativa a inadimplemento de pessoas naturais e jurídicas, junto a bancos de dados e cadastros de inadimplentes, durante a vigência de decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso Nacional e nos cento e vinte dias que se seguirem.

    Situação: Arquivada

12. PL 1389/2020Projeto de lei · 01/04/2020Primeiro autor

    Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Assistência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais, apurados até dezembro de 2019, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transposição e a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais

    Situação: Transformado em Norma Jurídica

13. PL 1291/2020Projeto de lei · 30/03/2020

    Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019

14. PL 1099/2020Projeto de lei · 26/03/2020Primeiro autor

    Acrescenta artigo à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a extensão do benefício do Seguro Desemprego como medida de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

    Situação: Tramitando em Conjunto

15. PL 1085/2020Projeto de lei · 26/03/2020

    Dispõe, na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, sobre a suspensão temporária de contagem de prazos e de pagamentos de obrigações financeiras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a decretação de calamidade sanitária destinada ao combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

    Situação: Arquivada

Mostrando os 15 mais recentes de 27.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 814 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026