Câmara dos Deputados · 06/10/2021 · 56ª legislatura (2019–2023)
PL 2058/2021
Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvados os destaques. Sim: 296; não: 121; abstenção: 1; total: 418.
Placar oficial. : o voto de cada parlamentar fica registrado.
Como os líderes orientaram
- Podemos: Sim
- GOV.: Não
- PSOL: Não
- Maioria: Sim
- PP: Sim
- DEM: Sim
- PSC: Sim
- Rede: Não
- PT: Não
- PSL: Sim
- Republican: Sim
- PSD: Sim
- Avante: Sim
- MDB: Sim
- Solidaried: Sim
- PTB: Sim
- PSDB: Sim
- PSB: Não
- Minoria: Não
- Cidadania: Sim
- PROS: Sim
- Novo: Sim
- PCdoB: Não
- PDT: Não
- PL: Sim
- Patriota: Sim
Por partido
Partido de cada parlamentar no dia da votação. Sim: 296, Não: 121, outros: 2.
| Partido | Sim | Não | Outros |
|---|---|---|---|
| PT | 1 | 46 | 0 |
| PSL | 42 | 1 | 2 |
| PP | 33 | 1 | 0 |
| PL | 26 | 3 | 0 |
| PSB | 8 | 21 | 0 |
| MDB | 25 | 2 | 0 |
| REPUBLICANOS | 26 | 1 | 0 |
| PSD | 25 | 1 | 0 |
| PSDB | 21 | 3 | 0 |
| PDT | 5 | 16 | 0 |
| DEM | 20 | 0 | 0 |
| SOLIDARIEDADE | 10 | 0 | 0 |
| PODE | 8 | 1 | 0 |
| PTB | 7 | 2 | 0 |
| NOVO | 8 | 0 | 0 |
| PROS | 7 | 1 | 0 |
| PSOL | 0 | 8 | 0 |
| AVANTE | 6 | 1 | 0 |
| CIDADANIA | 6 | 1 | 0 |
| PCdoB | 0 | 7 | 0 |
| PSC | 6 | 1 | 0 |
| PATRIOTA | 4 | 1 | 0 |
| PV | 2 | 2 | 0 |
| REDE | 0 | 1 | 0 |
"Outros" inclui abstenção, obstrução e, no Senado, ausências registradas na votação.
Como cada um votou
Carregando a lista…
Fonte: Dados Abertos da Câmara