Câmara dos Deputados · 16/02/2022 · 56ª legislatura (2019–2023)
PL 2058/2021
Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.
O que foi votado
Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.058, de 2021. Sim: 121; não: 235; abstenção: 2; total: 358.
Placar oficial. : o voto de cada parlamentar fica registrado.
Como os líderes orientaram
- Patriota: Não
- PTB: Não
- PSC: Não
- PSD: Não
- Maioria: Não
- DEM: Não
- PT: Sim
- GOV.: Não
- Minoria: Sim
- PCdoB: Sim
- PP: Não
- PSDB: Não
- PL: Não
- Solidaried: Não
- Oposição: Sim
- Republican: Não
- MDB: Não
- Podemos: Não
- PSL: Não
- PROS: Não
- Novo: Não
- Cidadania: Não
- PSB: Sim
- PDT: Sim
- Avante: Não
- PSOL: Sim
Por partido
Partido de cada parlamentar no dia da votação. Sim: 121, Não: 235, outros: 3.
| Partido | Sim | Não | Outros |
|---|---|---|---|
| PSL | 1 | 41 | 1 |
| PT | 42 | 1 | 0 |
| PL | 3 | 24 | 2 |
| PSB | 20 | 6 | 0 |
| PSD | 3 | 23 | 0 |
| PP | 1 | 24 | 0 |
| PDT | 20 | 2 | 0 |
| PSDB | 3 | 18 | 0 |
| REPUBLICANOS | 0 | 18 | 0 |
| MDB | 3 | 12 | 0 |
| DEM | 0 | 14 | 0 |
| PROS | 3 | 6 | 0 |
| PSC | 0 | 9 | 0 |
| SOLIDARIEDADE | 0 | 9 | 0 |
| NOVO | 0 | 8 | 0 |
| PSOL | 8 | 0 | 0 |
| PCdoB | 7 | 0 | 0 |
| PODE | 1 | 6 | 0 |
| PTB | 1 | 5 | 0 |
| AVANTE | 2 | 3 | 0 |
| CIDADANIA | 1 | 4 | 0 |
| PV | 1 | 1 | 0 |
| PATRIOTA | 0 | 1 | 0 |
| REDE | 1 | 0 | 0 |
"Outros" inclui abstenção, obstrução e, no Senado, ausências registradas na votação.
Como cada um votou
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Fonte: Dados Abertos da Câmara