Nossa Política

Câmara dos Deputados · 13/03/2024 · 57ª legislatura (2023–2027)

PL 528/2020

Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

O que foi votado

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 18. Sim: 98; não: 314; total: 412.

Sim: 98Não: 314Outros: 1

Placar oficial. : o voto de cada parlamentar fica registrado.

Como os líderes orientaram

Por partido

Partido de cada parlamentar no dia da votação. Sim: 98, Não: 314, outros: 1.

PartidoSimNãoOutros
PL59150
PT1550
UNIÃO13330
PP7341
MDB3330
PSD4310
REPUBLICANOS3320
PDT1130
PODE0130
PSB0130
PSDB0110
PSOL0110
AVANTE140
PCdoB140
PV040
SOLIDARIEDADE130
NOVO210
PRD210
CIDADANIA020
REDE010

"Outros" inclui abstenção, obstrução e, no Senado, ausências registradas na votação.

Como cada um votou

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Fonte: Dados Abertos da Câmara