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Styvenson Valentim

Senador em exercício · PODE · Rio Grande do Norte

Nome civil: Eann Styvenson Valentim Mendes

Senado · 57ª legislatura (2023–2027)Senado · 56ª legislatura (2019–2023)

Escolha o mandato:

57ª legislatura (2023–2027) · PODE · Rio Grande do Norte · 1.358 dias no cargo

Presença em

92,5%

igual à mediana dos senadores (92,2%)

394 de 426 · 32 ausências com motivo oficial

Projetos como

39

17 a mais que a mediana dos senadores (22)

123 no total, contando coautorias

Projetos que

5

3 a mais que a mediana dos senadores (2)

Inclui coautorias

Gasto da por mês

R$ 39.624

10,9% acima da mediana dos senadores de RN (R$ 35.721)

Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.767.854

Gastos da cota parlamentar

Gastou R$ 39.624 por mês, 10,9% acima da mediana dos senadores de RN

A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.767.854.

Gasto por mês

Ver os números em tabela
MêsValor
fev/23R$ 890
mar/23R$ 8.815
abr/23R$ 2.576
mai/23R$ 7.842
jun/23R$ 6.234
jul/23R$ 12.802
ago/23R$ 22.968
set/23R$ 8.456
out/23R$ 15.909
nov/23R$ 41.749
dez/23R$ 245.788
fev/24R$ 2.996
mar/24R$ 5.587
abr/24R$ 6.768
mai/24R$ 3.035
jun/24R$ 2.595
jul/24R$ 253.538
ago/24R$ 17.806
set/24R$ 9.916
out/24R$ 5.738
nov/24R$ 3.825
dez/24R$ 173.888
jan/25R$ 4.027
fev/25R$ 7.721
mar/25R$ 16.902
abr/25R$ 13.595
mai/25R$ 193.319
jun/25R$ 16.779
jul/25R$ 66.255
ago/25R$ 54.937
set/25R$ 42.303
out/25R$ 47.203
nov/25R$ 54.987
dez/25R$ 50.547
jan/26R$ 48.082
fev/26R$ 61.326
mar/26R$ 104.438
abr/26R$ 17.760
mai/26R$ 21.429
jun/26R$ 24.547
jul/26R$ 19.770
ago/26R$ 26.256
set/26R$ 15.950

Com o que gastou

  • Divulgação do mandatoR$ 1.256.600
  • Transporte, hospedagem e alimentaçãoR$ 413.692
  • EscritórioR$ 42.750
  • Passagens aéreasR$ 34.284
  • Consultorias e pesquisasR$ 20.529

Maiores notas fiscais

DataFornecedorValor
02/07/2024PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDADivulgação do mandato · 26.551.610/0001-77R$ 242.400
28/05/2025PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDADivulgação do mandato · 26.551.610/0001-77R$ 175.000
14/01/2025PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDADivulgação do mandato · 26.551.610/0001-77R$ 158.200
13/12/2023PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDADivulgação do mandato · 26.551.610/0001-77R$ 83.000
12/12/202344.180.796 TATIANE DA COSTADivulgação do mandato · 44.180.796/0001-87R$ 80.000
12/12/2023ANDERSON AQUINO DE ALENCAR 03861424169Divulgação do mandato · 46.303.668/0001-09R$ 77.000
27/03/2026PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDADivulgação do mandato · 26.551.610/0001-77R$ 74.500
17/07/2025PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDADivulgação do mandato · 26.551.610/0001-77R$ 50.000
25/02/2026PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDADivulgação do mandato · 26.551.610/0001-77R$ 45.000
03/09/2025PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDADivulgação do mandato · 26.551.610/0001-77R$ 40.000

Fonte: CEAPS do Senado · Atualizado em 20/10/2026

Projetos

Apresentou 39 projetos como primeiro autor, 17 a mais que a mediana dos senadores

123 projetos assinados no total, contando os de ; 5 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

  1. PL 5535/2026Projeto de lei · 07/10/2026Primeiro autor

    Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização, nos telefones celulares comercializados no território nacional, de funcionalidade que permita ao usuário bloquear, rejeitar ou silenciar chamadas provenientes de números que não constem de sua lista de contatos.

    Situação: AGUARDANDO DESPACHO

  2. PEC 17/2026Emenda à Constituição · 02/09/2026

    Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.

    Situação: AGUARDANDO DESPACHO

  3. PL 3378/2026Projeto de lei · 01/07/2026Primeiro autor

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para definir a culpa grave, instituir formas qualificadas de homicídio e de lesão corporal culposos a ela correspondentes, afastar a substituição automática da pena privativa de liberdade nesses crimes, admitir a prisão preventiva e tornar incondicionada a ação penal na lesão corporal praticada com culpa grave.

    Situação: AGUARDANDO DESPACHO

  4. PEC 12/2026Emenda à Constituição · 28/05/2026

    Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

    Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

  5. PEC 10/2026Emenda à Constituição · 14/05/2026

    Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.

    Situação: AGUARDANDO DESPACHO

  6. PEC 5/2026Emenda à Constituição · 24/03/2026

    Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.

    Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

  7. PEC 4/2026Emenda à Constituição · 02/03/2026

    Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.

    Situação: AGUARDANDO DESPACHO

  8. PEC 1/2026Emenda à Constituição · 02/01/2026

    Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

    Situação: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

  9. PEC 47/2025Emenda à Constituição · 03/12/2025

    Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.

    Situação: AGUARDANDO DESPACHO

  10. PEC 45/2025Emenda à Constituição · 02/12/2025

    Modifica o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Situação: AGUARDANDO DESPACHO

  11. PL 6070/2025Projeto de lei · 01/12/2025

    Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.

    Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

  12. PEC 43/2025Emenda à Constituição · 10/11/2025

    Altera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.

    Situação: AGUARDANDO DESPACHO

  13. PEC 42/2025Emenda à Constituição · 10/11/2025

    Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.

    Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

  14. PEC 41/2025Emenda à Constituição · 06/11/2025

    Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.

    Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

  15. PEC 39/2025Emenda à Constituição · 29/10/2025

    Altera os arts. 101, 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Situação: AGUARDANDO DESPACHO

Mostrando os 15 mais recentes de 123.

Fonte: Dados Abertos do Senado · Atualizado em 20/10/2026

Votações

Votou como a maioria do partido em 87,2% das votações

Registrou voto em 394 do Plenário.

87,2%

Em 78 votações

68,9%

Em 103 votações

Votações mais recentes

  1. PLP 186/202615/10/2026Sim

    Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.

    Resultado: aprovada

  2. PEC 221/201914/10/2026Sim

    Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.

    Resultado: aprovada

  3. PEC 221/201914/10/2026Sim

    Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.

    Resultado: aprovada

  4. PLP 74/202603/09/2026Sim

    Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.

    Resultado: aprovada

  5. PDL 995/202601/09/2026Votou (secreta)

    Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.

    Resultado: aprovada

  6. Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.

    Resultado: aprovada

  7. PLP 114/202612/08/2026Sim

    Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.

    Resultado: aprovada

  8. PLP 114/202612/08/2026Sim

    Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.

    Resultado: aprovada

  9. PLP 18/202115/07/2026Sim

    Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.

    Resultado: aprovada

  10. PLP 18/202115/07/2026Não

    Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.

    Resultado: rejeitada

Fonte: Votações do Senado · Atualizado em 20/10/2026

Presença

Esteve presente em 92,5% das votações nominais, igual à mediana dos senadores

O Senado não publica presença por sessão; contamos as do período no cargo. 32 ausências tiveram motivo oficial (licença, missão ou atividade parlamentar).

Ver os números em tabela
MêsPresenteVotações
fev/2311
mar/2311
abr/2311
mai/232727
jun/231313
jul/23014
ago/231414
set/231313
out/231010
nov/231213
dez/233434
fev/2422
mar/2433
abr/2444
mai/2499
jun/2499
jul/241214
ago/241111
set/2411
out/2411
nov/2466
dez/242535
fev/2511
mar/2544
abr/2535
mai/251616
jun/251010
jul/251212
ago/254141
set/2588
out/2533
nov/251212
dez/251616
fev/2603
mar/2633
abr/262929
mai/261010
jun/2644
jul/2655
ago/2633
set/2622
out/2633

Fonte: Votações do Senado · Atualizado em 20/10/2026

Emendas parlamentares

Indicou R$ 316,8 mi em emendas desde 2020; 99,9% para Rio Grande do Norte

individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 316.787.163, dos quais R$ 298.118.796 já foram pagos. R$ 119.423.611 foram .

Por ano

Para onde foi

MenosMais
Ver os números em tabela
EstadoEmpenhado
Rio Grande do NorteR$ 316.537.163
Nacional ou vários estadosR$ 250.000

Áreas

  • SaúdeR$ 168,4 mi
  • Encargos especiaisR$ 119,4 mi
  • EducaçãoR$ 10,3 mi
  • Assistência socialR$ 4,3 mi
  • Gestão ambientalR$ 3,4 mi
  • Segurança públicaR$ 3,3 mi

Municípios que mais receberam

MunicípioEmpenhadoPago
ACARI (RN)R$ 7,5 miR$ 7,5 mi
NOVA CRUZ (RN)R$ 999,5 milR$ 999,5 mil
NATAL (RN)R$ 100 milR$ 100 mil

Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.

Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026

Eleições

Em 2026, 1.055.000 votos para senador (eleito)

AnoCargoVotosResultado
2026SenadorPODE · RN1.055.000EleitoR$ 2,8 mi
2022GovernadorPODE · RN307.330Não eleitoR$ 137,9 mil
2018SenadorREDE · RN745.827EleitoR$ 73 mil

Bens declarados a cada eleição

Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Apartamento (R$ 1.071.704).

Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026

Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.