Silas Câmara

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.729.469.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

40 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 0 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 5141/2025Projeto de lei · 14/10/2025Primeiro autor

   Art. 1º Acrescente-se o seguinte § 20 ao art. 2º da LEI N° 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991:

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

2. PL 3623/2025Projeto de lei · 21/07/2025Primeiro autor

   Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para assegurar a validade do licenciamento vigente nos casos de transferência interestadual de veículo.

   Situação: Aguardando Parecer

3. PDL 348/2025Decreto legislativo · 25/06/2025Primeiro autor

   Susta o DECRETO Nº 12.527, DE 24 DE JUNHO DE 2025, que altera o Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente, e o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, para dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para concessão de autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

4. PL 2205/2025Projeto de lei · 08/05/2025Primeiro autor

   Acrescenta o §2 ao art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de forma a garantir aos conselheiros tutelares um piso salarial.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

5. PL 2174/2025Projeto de lei · 07/05/2025Primeiro autor

   Acrescenta o inciso VI ao art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de forma a garantir aos conselheiros tutelares o direito ao recebimento de adicional de periculosidade.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

6. PL 2165/2025Projeto de lei · 07/05/2025Primeiro autor

   Institui a Política Nacional de Proteção Integral da Infância e Adolescência nas Áreas Rurais e Ribeirinhas da Amazônia Legal, com ênfase na diversidade étnico-cultural, promoção da saúde mental, combate à violência e inclusão tecnológica.

   Situação: Aguardando Parecer

7. PL 1937/2025Projeto de lei · 29/04/2025Primeiro autor

   Estabelece limite de dívida permitido para lavratura de protesto ou inscrição em cadastros de inadimplentes de pessoas físicas.

   Situação: Aguardando Parecer

8. PL 1876/2025Projeto de lei · 25/04/2025Primeiro autor

   Institui a Semana do Conselheiro Tutelar.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

9. PL 1607/2025Projeto de lei · 09/04/2025Primeiro autor

   Acrescenta § 2º-A ao art. 2º da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para permitir a habilitação ao benefício mediante a apresentação do protocolo de pedido de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), no caso de impossibilidade de apresentação do registro definitivo por atraso na análise do requerimento.

   Situação: Aguardando Parecer

10. PL 1496/2025Projeto de lei · 04/04/2025Primeiro autor

    Acrescenta item “3” à alínea “a” do inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, e item “3” à alínea “a” do inciso VII do art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para considerar como segurado especial o trabalhador que explore atividade de aquicultura, nos termos em que estabelece.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

11. PL 1495/2025Projeto de lei · 04/04/2025Primeiro autor

    Dispõe sobre a cessão de prédios escolares para uso da comunidade local e dá outras providências.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

12. PL 776/2025Projeto de lei · 07/03/2025Primeiro autor

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

13. PEC 8/2025Emenda à Constituição · 25/02/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Situação: Arquivada

14. PL 627/2025Projeto de lei · 24/02/2025Primeiro autor

    Autoriza que um percentual das multas ambientais originadas em áreas de amortecimento de unidades de conservação estaduais e federais seja destinado ao fundo municipal de meio ambiente, e dá outras providências.

    Situação: Aguardando Parecer

15. PL 615/2025Projeto de lei · 21/02/2025Primeiro autor

    Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), e dá outras providências.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

Mostrando os 15 mais recentes de 40.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 635 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026