Ruy Carneiro

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.884.975.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

27 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 1 virou lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 2370/2026Projeto de lei · 13/05/2026Primeiro autor

   Institui a Política Nacional de Integridade Pública e Governança Preventiva no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

2. PL 1287/2026Projeto de lei · 19/03/2026Primeiro autor

   Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para prever que a postulação a Tribunais de Contas é atividade privativa de advocacia.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

3. PEC 3/2026Emenda à Constituição · 24/02/2026

   Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

   Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

4. PL 5220/2025Projeto de lei · 15/10/2025Primeiro autor

   Altera o art. 28-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar a inaplicabilidade do acordo de não persecução penal ao crime de maus-tratos a animal.

   Situação: Tramitando em Conjunto

5. PL 3890/2025Projeto de lei · 11/08/2025Primeiro autor

   Dispõe sobre a proibição da monetização e inclusão em algoritmos de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes em plataformas digitais, regulamenta as hipóteses autorizadas de atuação artística profissional de menores em ambiente digital, altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do dolescente), e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

6. PL 2462/2025Projeto de lei · 21/05/2025Primeiro autor

   Veda o uso de ferramentas de inteligência artificial para a realização de dublagem de obras audiovisuais ofertadas comercialmente em salas de cinema, nas programações de televisão aberta e por assinatura e nos serviços de vídeo sob demanda e outras plataformas de distribuição de conteúdos audiovisuais pela internet.

   Situação: Aguardando Parecer

7. PL 1808/2025Projeto de lei · 23/04/2025Primeiro autor

   Dispõe sobre mecanismos de controle, transparência e proteção aos beneficiários do INSS quanto à realização de descontos em folha, e dá outras providências.

   Situação: Arquivada

8. PL 529/2025Projeto de lei · 18/02/2025Primeiro autor

   Altera o art. 7º do Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, que dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências, para dispor sobre a exigência de diploma de graduação de curso superior para ingresso na categoria funcional de Perito Criminal Federal do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça.

   Situação: Pronta para Pauta

9. PL 291/2025Projeto de lei · 05/02/2025Primeiro autor

   Denomina “Viaduto Manoel Alves da Silva Junior” o viaduto localizado na estaca 1216 do projeto de adequação da rodovia BR-230/PB KM 24,32, no Estado da Paraíba.

   Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

10. PL 4583/2024Projeto de lei · 28/11/2024Primeiro autor

    Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia.

    Situação: Pronta para Pauta

11. PL 2397/2024Projeto de lei · 17/06/2024Primeiro autor

    Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para permitir o acesso do profissional de educação física às academias de ginástica, clubes e estabelecimentos similares sem custo adicional.

    Situação: Tramitando em Conjunto

12. PL 1678/2024Projeto de lei · 08/05/2024Primeiro autor

    Confere ao Município de Sapé, no Estado da Paraíba, o título de Terra do Abacaxi.

    Situação: Tramitando em Conjunto

13. PL 842/2024Projeto de lei · 19/03/2024Primeiro autor

    Altera a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a obrigatoriedade de que aplicações de internet que se utilizem de mecanismos de inteligência artificial para a geração de conteúdos audiovisuais insiram sinalização nos conteúdos produzidos.

    Situação: Tramitando em Conjunto

14. PL 841/2024Projeto de lei · 19/03/2024Primeiro autor

    Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a exibição de aviso ao consumidor sobre imagem ou vídeo publicitário produzido com o uso de inteligência artificial.

    Situação: Tramitando em Conjunto

15. PL 5870/2023Projeto de lei · 05/12/2023Primeiro autor

    Altera o Código Penal, a fim de estabelecer penas mais severas para o crime de estupro de vulnerável.

    Situação: Tramitando em Conjunto

Mostrando os 15 mais recentes de 27.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 812 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026