Ronaldo Nogueira

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.119.935.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

33 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 0 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 119/2026Projeto de lei · 02/02/2026Primeiro autor

   Dispõe sobre restrições e deveres de transparência relativos à manutenção de ativos financeiros e participação societária no exterior por agentes políticos ocupantes de cargos de direção e cúpula nos Poderes da República, Tribunais de Contas, Ministério Público e Agências Reguladoras.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

2. PL 118/2026Projeto de lei · 02/02/2026Primeiro autor

   Institui o Estatuto Federal do Bem-Estar Animal, reconhece os animais como seres sencientes; estabelece direitos fundamentais, deveres do Poder Público e da sociedade, define responsabilidades civil, administrativa e penal, e dá outras providências.

   Situação: Tramitando em Conjunto

3. PL 6512/2025Projeto de lei · 17/12/2025Primeiro autor

   Reconhece as atividades do Clube dos Desbravadores como método complementar de educação no País.

   Situação: Aguardando Parecer

4. PEC 49/2025Emenda à Constituição · 12/12/2025

   Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

5. PL 5543/2025Projeto de lei · 30/10/2025Primeiro autor

   Altera a Lei n° 13.432, de 11 de abril de 2017, para explicitar as atribuições dos detetives particulares e para dispor sobre o dever de atuação profissional ética e condigna com a excelência esperada do profissional.

   Situação: Tramitando em Conjunto

6. PL 4771/2025Projeto de lei · 25/09/2025Primeiro autor

   Dispõe sobre a destinação de percentual da arrecadação dos conselhos de fiscalização do exercício profissional para ações assistenciais, educacionais e de aperfeiçoamento profissional em benefício de seus representados e seus dependentes; e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

7. PL 4395/2025Projeto de lei · 03/09/2025Primeiro autor

   Dispõe sobre a revisão dos benefícios previdenciários concedidos a partir de 1995, em razão da aplicação do fator previdenciário, e dá outras providências.

   Situação: Tramitando em Conjunto

8. PL 4240/2025Projeto de lei · 26/08/2025Primeiro autor

   Confere o título de Capital Nacional do off-road ao Município de Palmares do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

   Situação: Aguardando Parecer

9. PL 4134/2025Projeto de lei · 20/08/2025Primeiro autor

   Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a majoração da pena no crime de maus-tratos a animais quando praticado com requintes de crueldade.

   Situação: Tramitando em Conjunto

10. PLP 164/2025Lei complementar · 06/08/2025Primeiro autor

    Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que “Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, disciplina as operações de seguros e resseguros e as operações de proteção patrimonial mutualista e dá outras providências”, para dispor sobre a proteção patrimonial mutualista destinada exclusivamente ao transporte de carga, e dá outras providências.

    Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

11. PL 3275/2025Projeto de lei · 08/07/2025Primeiro autor

    Acrescenta o inciso XIII ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para considerar como ato de improbidade administrativa iniciar a execução de obras públicas sem que haja previsão orçamentária que contemple a sua realização.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

12. PL 2684/2025Projeto de lei · 02/06/2025Primeiro autor

    Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências, para reconhecer a atuação dos Bombeiros Civis como atividade essencial em cenários de catástrofes, calamidades públicas e emergências de grande proporção.

    Situação: Aguardando Parecer

13. PEC 21/2025Emenda à Constituição · 06/05/2025

    Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

    Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

14. PL 1934/2025Projeto de lei · 29/04/2025Primeiro autor

    Confere ao Município de Cambará do Sul, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Mel Branco.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

15. PEC 17/2025Emenda à Constituição · 23/04/2025

    Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Mostrando os 15 mais recentes de 33.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 685 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026