Rafael Fera
Deputado federal em exercício · PODE · Rondônia
Nome civil: RAFAEL BENTO PEREIRA
57ª legislatura (2023–2027) · PODE · Rondônia · 447 dias no cargo
Presença em
93,3%
3,7 pontos acima da mediana dos deputados (89,6%)
126 de 135
Projetos como
17
3 a menos que a mediana dos deputados (20)
18 no total, contando coautorias
Projetos que
0
igual à mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 38.254
13,4% abaixo da mediana dos deputados de RO (R$ 44.172)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 561.785
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 38.254 por mês, 13,4% abaixo da mediana dos deputados de RO
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 561.785.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| ago/25 | R$ 21.809 |
| set/25 | R$ 42.379 |
| out/25 | R$ 36.003 |
| nov/25 | R$ 44.433 |
| dez/25 | R$ 60.789 |
| jan/26 | R$ 48.287 |
| fev/26 | R$ 37.745 |
| mar/26 | R$ 42.276 |
| abr/26 | R$ 54.920 |
| mai/26 | R$ 77.075 |
| jun/26 | R$ 27.680 |
| jul/26 | R$ 26.832 |
| ago/26 | R$ 22.455 |
| set/26 | R$ 17.395 |
| out/26 | R$ 1.706 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 230.201
- Aluguel de carrosR$ 171.397
- EscritórioR$ 67.966
- CombustívelR$ 66.562
- Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 8.460
- HospedagemR$ 7.237
- TelefoneR$ 6.834
- OutrasR$ 3.128
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 05/12/2025 | PRIME SERVICE E EVENTOS LTDADivulgação do mandato · 34.736.082/0001-59 | R$ 15.750 |
| 23/01/2026 | GA IMPRESSÕES E PUBLICIDADE LTDADivulgação do mandato · 58.339.077/0001-70 | R$ 14.400 |
| 25/08/2025 | NORTE SOLUÇÕES E LOCAÇÕES LTDAAluguel de carros · 58.976.984/0001-20 | R$ 12.700 |
| 25/09/2025 | NORTE SOLUÇÕES E LOCAÇÕES LTDAAluguel de carros · 58.976.984/0001-20 | R$ 12.700 |
| 25/10/2025 | NORTE SOLUÇÕES E LOCAÇÕES LTDAAluguel de carros · 58.976.984/0001-20 | R$ 12.700 |
| 24/11/2025 | NORTE SOLUÇÕES E LOCAÇÕES LTDAAluguel de carros · 58.976.984/0001-20 | R$ 12.636 |
| 10/12/2025 | NORTE SOLUÇÕES E LOCAÇÕES LTDAAluguel de carros · 58.976.984/0001-20 | R$ 12.392 |
| 21/01/2026 | NORTE SOLUÇÕES E LOCAÇÕES LTDAAluguel de carros · 58.976.984/0001-20 | R$ 12.352 |
| 23/02/2026 | NORTE SOLUÇÕES E LOCAÇÕES LTDAAluguel de carros · 58.976.984/0001-20 | R$ 12.150 |
| 23/04/2026 | NORTE SOLUÇÕES E LOCAÇÕES LTDAAluguel de carros · 58.976.984/0001-20 | R$ 12.102 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 17 projetos como primeiro autor, 3 a menos que a mediana dos deputados
18 projetos assinados no total, contando os de ; 0 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
Estabelece atendimento multiprofissional nos planos e seguros de saúde ao segurado diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – TEA ou que possua atrasos no seu desenvolvimento que indiquem risco de TEA.
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para garantir ao possuidor de boa-fé de imóvel rural produtivo, direito à indenização ou à compensação e à realocação.
Susta as Resoluções Homologatórias que determinaram aumento nas tarifas de energia elétrica.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, configurando como ato de improbidade administrativa a não aplicação dos recursos públicos disponíveis por omissão ou negligência.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Acrescenta §3° no Art. 74 da Lei n° 5.172 de 25 de outubro de 1966, incluindo equiparação tributária entre União e Estados, em se tratando de redução de alíquota de imposto nos combustíveis.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para garantir transparência integral sobre o uso de recursos públicos.
Situação: Tramitando em Conjunto
Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se estiver transportando paciente que esteja realizando tratamento médico.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Susta a Resolução Homologatória da ANEEL que determinou o aumento na tarifa de energia elétrica em Rondônia de 09 de dezembro de 2025.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera os arts. 3º e 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão ao Simples Nacional no decurso do ano-calendário de 2026, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aumentando o patamar máximo de faturamento bruto anual do microempreendedor individual e da empresa de pequeno porte.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera o art. 154-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal para aumentar a pena do crime de invasão de dispositivo informático e o roubo de dados públicos e privados.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, proibindo o reajuste por faixa etária e regulamentando a inflação apurada como limite para os reajustes dos planos de saúde.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei n° 13.959, de 18 de dezembro de 2019, viabilizando a participação resumida no revalida dos profissionais médicos que atuam no programa Mais Médicos.
Situação: Tramitando em Conjunto
Estabelece aos servidores integrantes do sistema de segurança pública, previstos no Artigo 144 da Constituição Federal, aos guardas municipais e a Polícia Penal, a percepção de indenização por Atividade de Risco Policial e Bombeiro Militar.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Altera a Lei n° 11.445 de 05 de janeiro de 2007, para disciplinar a cobrança da taxa de água pelas concessionárias ou permissionárias públicas ou privadas de saneamento básico, proibindo a cobrança de taxas quando não houver consumo, e dá outras providências.
Mostrando os 15 mais recentes de 18.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 78,8% das votações
Registrou voto em 274 do Plenário.
Em 273 votações
Em 206 votações
Votações mais recentes
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Resultado: rejeitada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Resultado: aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado: rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Resultado: rejeitada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado: aprovada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Resultado: rejeitada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Resultado: aprovada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 93,3% das sessões com votação, 3,7 pontos acima da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| ago/25 | 11 | 11 |
| set/25 | 12 | 13 |
| out/25 | 15 | 16 |
| nov/25 | 8 | 9 |
| dez/25 | 9 | 11 |
| fev/26 | 7 | 8 |
| mar/26 | 12 | 13 |
| abr/26 | 11 | 12 |
| mai/26 | 17 | 18 |
| jun/26 | 7 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 4 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 3 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 71,2 mi em emendas desde 2025; 99,6% para Rondônia
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 71.232.523, dos quais R$ 50.889.870 já foram pagos. R$ 26.473.906 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Rondônia | R$ 70.932.523 |
| Nacional ou vários estados | R$ 300.000 |
Áreas
- SaúdeR$ 38,7 mi
- Encargos especiaisR$ 26,5 mi
- Segurança públicaR$ 3,5 mi
- Assistência socialR$ 2 mi
- EducaçãoR$ 499 mil
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| ARIQUEMES (RO) | R$ 12 mi | R$ 42,1 mil |
| MONTE NEGRO (RO) | R$ 1,5 mi | R$ 1,5 mi |
| CUJUBIM (RO) | R$ 500 mil | R$ 0 |
| BURITIS (RO) | R$ 136,8 mil | R$ 136,8 mil |
| RIO CRESPO (RO) | R$ 106 mil | R$ 106 mil |
| CACAULÂNDIA (RO) | R$ 65,2 mil | R$ 65,2 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 25.462 votos para deputado federal (suplente)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalPODE · RO | 25.462 | Suplente | R$ 253 |
| 2022 | Deputado FederalPODE · RO | 24.286 | Eleito | R$ 2,6 mil |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Depósito bancário em conta corrente no País (R$ 253).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.