Professora Marcivania
Deputada federal em exercício · PCdoB · Amapá
Nome civil: MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA
Escolha o mandato:
57ª legislatura (2023–2027) · PCdoB · Amapá · 446 dias no cargo
Presença em
94,8%
5,2 pontos acima da mediana dos deputados (89,6%)
128 de 135
Projetos como
9
11 a menos que a mediana dos deputados (20)
12 no total, contando coautorias
Projetos que
0
igual à mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 28.821
32,6% abaixo da mediana dos deputados de AP (R$ 42.781)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 422.312
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 28.821 por mês, 32,6% abaixo da mediana dos deputados de AP
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 422.312.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| ago/25 | R$ 44.549 |
| set/25 | R$ 42.131 |
| out/25 | R$ 43.103 |
| nov/25 | R$ 42.541 |
| dez/25 | R$ 53.601 |
| jan/26 | R$ 47.255 |
| fev/26 | R$ 41.250 |
| mar/26 | R$ 11.016 |
| abr/26 | R$ 27.454 |
| mai/26 | R$ 24.722 |
| jun/26 | R$ 18.537 |
| jul/26 | R$ 23.366 |
| ago/26 | R$ 2.788 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 261.000
- Aluguel de carrosR$ 92.400
- CombustívelR$ 38.854
- Aluguel de barcosR$ 25.000
- Passagens aéreasR$ 2.587
- HospedagemR$ 1.790
- EscritórioR$ 680
- OutrasR$ 0
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 03/11/2025 | QUINTELA & SA SERVIÇOS LTDADivulgação do mandato · 31.277.848/0001-96 | R$ 36.000 |
| 01/12/2025 | QUINTELA & SA SERVIÇOS LTDADivulgação do mandato · 31.277.848/0001-96 | R$ 36.000 |
| 05/01/2026 | QUINTELA & SA SERVIÇOS LTDADivulgação do mandato · 31.277.848/0001-96 | R$ 36.000 |
| 03/02/2026 | QUINTELA & SA SERVIÇOS LTDADivulgação do mandato · 31.277.848/0001-96 | R$ 36.000 |
| 02/03/2026 | QUINTELA & SA SERVIÇOS LTDADivulgação do mandato · 31.277.848/0001-96 | R$ 36.000 |
| 04/09/2025 | Oito Comunicacao e Servicos LtdaDivulgação do mandato · 14.238.552/0001-47 | R$ 34.000 |
| 01/10/2025 | Oito Comunicacao e Servicos LtdaDivulgação do mandato · 14.238.552/0001-47 | R$ 34.000 |
| 30/06/2026 | H FONSECA DE FARIAS LTDAAluguel de carros · 10.272.137/0001-59 | R$ 14.100 |
| 09/07/2026 | H FONSECA DE FARIAS LTDAAluguel de carros · 10.272.137/0001-59 | R$ 14.100 |
| 27/07/2026 | H FONSECA DE FARIAS LTDAAluguel de carros · 10.272.137/0001-59 | R$ 14.100 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 9 projetos como primeiro autor, 11 a menos que a mediana dos deputados
12 projetos assinados no total, contando os de ; 0 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
Institui o Código Unificado dos Direitos dos Animais, dispõe sobre a natureza jurídica dos animais, seus direitos fundamentais, medidas de proteção, sanções administrativas e crimes, e dá outras providências.
- PL 5072/2026Projeto de lei · 13/08/2026
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar a produção, o armazenamento e a divulgação de conteúdo audiovisual que retrate maus-tratos, abuso, mutilação ou atos de crueldade contra animais, e dá outras providências.
Situação: Tramitando em Conjunto
Regulamenta o art. 201, §1º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social exposto a agentes nocivos à saúde ou à integridade física.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Institui o Pacto Federativo de Proteção à Pessoa em Situação de Violência Doméstica e Familiar, assegurando em Lei o direito à remoção, redistribuição, movimentação e transferência interestadual de servidoras e empregadas dos setores público e privado, estabelecendo mecanismos de apoio financeiro à servidora e à empregada, incentivos à iniciativa privada, fontes de custeio e cooperação federativa, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Institui a Política Nacional Integrada de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio (PNIPEF) e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer
- PL 1138/2026Projeto de lei · 12/03/2026
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Situação: Tramitando em Conjunto
Autoriza a aquisição e o porte de spray de pimenta e de dispositivos elétricos incapacitantes por mulheres para fins de defesa pessoal.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei de Execução Penal, para estabelecer critérios para atendimento médico externo de pessoa privada de liberdade e prever monitoramento eletrônico obrigatório durante o deslocamento.
Situação: Aguardando Parecer
Altera a Lei de Execução Penal para estabelecer critérios mais rigorosos para a autorização de trabalho externo de pessoa privada de liberdade e determinar o uso obrigatório de monitoramento eletrônico.
Situação: Aguardando Parecer
- PLP 41/2026Lei complementar · 03/03/2026
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Torna obrigatória, no âmbito do sistema educacional nacional, a realização anual de atividades educativas de primeiros socorros, incluindo a demonstração da Manobra de Heimlich e técnicas básicas de prevenção de acidentes, a serem ministradas pelo Corpo de Bombeiros Militar, respeitada a autonomia dos Estados e do Distrito Federal para regulamentação complementar.
Situação: Aguardando Parecer
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 96,7% das votações
Registrou voto em 335 do Plenário.
Em 334 votações
Em 259 votações
Votações mais recentes
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Resultado: rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Resultado: rejeitada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Resultado: aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado: aprovada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 94,8% das sessões com votação, 5,2 pontos acima da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| ago/25 | 11 | 11 |
| set/25 | 13 | 13 |
| out/25 | 14 | 16 |
| nov/25 | 8 | 9 |
| dez/25 | 9 | 11 |
| fev/26 | 8 | 8 |
| mar/26 | 13 | 13 |
| abr/26 | 11 | 12 |
| mai/26 | 17 | 18 |
| jun/26 | 7 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 4 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 3 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 148 mi em emendas desde 2020; 97% para Amapá
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 147.968.213, dos quais R$ 139.502.986 já foram pagos. R$ 56.526.489 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Amapá | R$ 143.578.363 |
| Nacional ou vários estados | R$ 3.389.850 |
| São Paulo | R$ 1.000.000 |
Áreas
- SaúdeR$ 76,6 mi
- Encargos especiaisR$ 56,5 mi
- EducaçãoR$ 4,7 mi
- Defesa nacionalR$ 3,6 mi
- Assistência socialR$ 2,8 mi
- Segurança públicaR$ 1,6 mi
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| VITÓRIA DO JARI (AP) | R$ 13,4 mi | R$ 13 mi |
| SANTANA (AP) | R$ 6 mi | R$ 6 mi |
| OIAPOQUE (AP) | R$ 5 mi | R$ 5 mi |
| PORTO GRANDE (AP) | R$ 3,9 mi | R$ 3,9 mi |
| CALÇOENE (AP) | R$ 3,1 mi | R$ 2,8 mi |
| MACAPÁ (AP) | R$ 1,3 mi | R$ 1,3 mi |
| SERRA DO NAVIO (AP) | R$ 1,2 mi | R$ 1,2 mi |
| PRACUÚBA (AP) | R$ 1,2 mi | R$ 1,2 mi |
| LARANJAL DO JARI (AP) | R$ 500 mil | R$ 500 mil |
| FERREIRA GOMES (AP) | R$ 500 mil | R$ 500 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 17.913 votos para deputado federal (eleito)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalPCDOB · AP | 17.913 | Eleito | R$ 450 mil |
| 2022 | Deputado FederalPC do B · AP | 13.245 | Eleito | R$ 250 mil |
| 2018 | Deputado FederalPC do B · AP | 14.196 | Eleito | R$ 115 mil |
| 2014 | Deputado FederalPT · AP | 16.162 | Eleito | R$ 133 mil |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Casa (R$ 450.000).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.