Paulo Lemos
Deputado federal em exercício · PT · Amapá
Nome civil: PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
57ª legislatura (2023–2027) · PT · Amapá · 307 dias no cargo
Presença em
96,9%
7,3 pontos acima da mediana dos deputados (89,6%)
95 de 98
Projetos como
1
19 a menos que a mediana dos deputados (20)
6 no total, contando coautorias
Projetos que
0
igual à mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 19.537
54,3% abaixo da mediana dos deputados de AP (R$ 42.781)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 197.055
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 19.537 por mês, 54,3% abaixo da mediana dos deputados de AP
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 197.055.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| ago/25 | R$ 5.428 |
| set/25 | R$ 11.057 |
| out/25 | R$ 7.878 |
| nov/25 | R$ 648 |
| abr/26 | R$ 56.911 |
| mai/26 | R$ 79.421 |
| jun/26 | R$ 12.550 |
| jul/26 | R$ 12.331 |
| ago/26 | R$ 5.416 |
| set/26 | R$ 5.416 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 120.000
- EscritórioR$ 47.746
- CombustívelR$ 12.542
- Aluguel de carrosR$ 11.111
- Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 3.415
- HospedagemR$ 2.240
- TelefoneR$ 0
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 02/06/2026 | Agir LTDADivulgação do mandato · 46.879.914/0001-75 | R$ 70.000 |
| 06/05/2026 | Agir LTDADivulgação do mandato · 46.879.914/0001-75 | R$ 50.000 |
| 14/10/2025 | ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDAEscritório · 01.241.430/0001-68 | R$ 5.625 |
| 31/07/2026 | ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.Escritório · 01.241.430/0001-68 | R$ 5.416 |
| 01/09/2026 | ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.Escritório · 01.241.430/0001-68 | R$ 5.416 |
| 10/09/2025 | ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDAEscritório · 01.241.430/0001-68 | R$ 5.258 |
| 16/04/2026 | ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDAEscritório · 01.241.430/0001-68 | R$ 5.258 |
| 29/04/2026 | ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDAEscritório · 01.241.430/0001-68 | R$ 5.258 |
| 28/05/2026 | ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.Escritório · 01.241.430/0001-68 | R$ 5.258 |
| 01/07/2026 | ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.Escritório · 01.241.430/0001-68 | R$ 5.258 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 1 projeto como primeiro autor, 19 a menos que a mediana dos deputados
6 projetos assinados no total, contando os de ; 0 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
- PL 5076/2026Projeto de lei · 14/08/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
- PL 5042/2026Projeto de lei · 12/08/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
- PL 3479/2026Projeto de lei · 06/07/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a fibromialgia no rol de moléstias graves que autorizam a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão e dá outras providências.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 1853/2026Projeto de lei · 15/04/2026
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
- PL 1754/2026Projeto de lei · 10/04/2026
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 99,5% das votações
Registrou voto em 200 do Plenário.
Em 200 votações
Em 150 votações
Votações mais recentes
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Resultado: rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Resultado: rejeitada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Resultado: aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado: rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 96,9% das sessões com votação, 7,3 pontos acima da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| ago/25 | 11 | 11 |
| set/25 | 13 | 13 |
| out/25 | 15 | 16 |
| nov/25 | 4 | 4 |
| abr/26 | 11 | 12 |
| mai/26 | 17 | 18 |
| jun/26 | 7 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 4 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 3 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 76,9 mi em emendas desde 2025; 94,7% para Amapá
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 76.922.902, dos quais R$ 63.439.586 já foram pagos. R$ 28.098.843 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Amapá | R$ 72.825.456 |
| Nacional ou vários estados | R$ 4.097.446 |
Áreas
- SaúdeR$ 38,9 mi
- Encargos especiaisR$ 28,1 mi
- EducaçãoR$ 4,9 mi
- Defesa nacionalR$ 3,2 mi
- Direitos da cidadaniaR$ 960 mil
- Organização agráriaR$ 530 mil
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| MACAPÁ (AP) | R$ 1,5 mi | R$ 563,1 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 16.242 votos para deputado federal (suplente)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalPT · AP | 16.242 | Suplente | R$ 735,2 mil |
| 2022 | Deputado FederalPSOL · AP | 9.240 | Eleito | R$ 233 mil |
| 2018 | Deputado EstadualPSOL · AP | 5.031 | Eleito | R$ 218,9 mil |
| 2014 | Deputado EstadualPSOL · AP | 4.105 | Eleito | R$ 15 mil |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. (R$ 245.000).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.