Messias Donato
Deputado federal em exercício · UNIÃO · Espírito Santo
Nome civil: Manoel Messias Donato Bezerra
57ª legislatura (2023–2027) · UNIÃO · Espírito Santo · 1.358 dias no cargo
Presença em
94,4%
4,8 pontos acima da mediana dos deputados (89,6%)
389 de 412
Projetos como
109
89 a mais que a mediana dos deputados (20)
168 no total, contando coautorias
Projetos que
2
2 a mais que a mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 40.106
2,7% acima da mediana dos deputados de ES (R$ 39.055)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.789.377
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 40.106 por mês, 2,7% acima da mediana dos deputados de ES
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.789.377.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/23 | R$ 21.643 |
| mar/23 | R$ 27.343 |
| abr/23 | R$ 32.138 |
| mai/23 | R$ 61.430 |
| jun/23 | R$ 36.333 |
| jul/23 | R$ 36.824 |
| ago/23 | R$ 47.222 |
| set/23 | R$ 34.456 |
| out/23 | R$ 51.866 |
| nov/23 | R$ 49.585 |
| dez/23 | R$ 69.197 |
| jan/24 | R$ 18.579 |
| fev/24 | R$ 39.798 |
| mar/24 | R$ 36.082 |
| abr/24 | R$ 27.864 |
| mai/24 | R$ 57.215 |
| jun/24 | R$ 26.614 |
| jul/24 | R$ 38.527 |
| ago/24 | R$ 23.032 |
| set/24 | R$ 51.957 |
| out/24 | R$ 55.172 |
| nov/24 | R$ 74.168 |
| dez/24 | R$ 61.835 |
| jan/25 | R$ 28.861 |
| fev/25 | R$ 33.681 |
| mar/25 | R$ 36.219 |
| abr/25 | R$ 36.778 |
| mai/25 | R$ 50.104 |
| jun/25 | R$ 41.956 |
| jul/25 | R$ 38.614 |
| ago/25 | R$ 59.293 |
| set/25 | R$ 53.836 |
| out/25 | R$ 53.364 |
| nov/25 | R$ 33.645 |
| dez/25 | R$ 27.828 |
| jan/26 | R$ 38.086 |
| fev/26 | R$ 31.940 |
| mar/26 | R$ 37.118 |
| abr/26 | R$ 43.762 |
| mai/26 | R$ 95.111 |
| jun/26 | R$ 24.761 |
| jul/26 | R$ 20.114 |
| ago/26 | R$ 16.308 |
| set/26 | R$ 9.119 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 868.929
- Aluguel de carrosR$ 390.842
- EscritórioR$ 267.749
- Passagens aéreasR$ 145.369
- CombustívelR$ 110.747
- HospedagemR$ 5.571
- TelefoneR$ 93
- OutrasR$ 79
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 04/06/2026 | O ANJO PUBLICIDADE LTDADivulgação do mandato · 48.994.427/0001-89 | R$ 51.000 |
| 13/12/2023 | CONECTA SOLUCOES LTDADivulgação do mandato · 22.527.979/0001-93 | R$ 34.500 |
| 11/11/2024 | O ANJO PUBLICIDADE LTDADivulgação do mandato · 48.994.427/0001-89 | R$ 30.000 |
| 19/11/2024 | KELLY BARCELOS - MEGA PRODUÇÕESDivulgação do mandato · 24.469.773/0001-80 | R$ 25.050 |
| 21/11/2024 | KELLY BARCELOS - MEGA PRODUÇÕESDivulgação do mandato · 24.469.773/0001-80 | R$ 22.680 |
| 19/09/2025 | O ANJO PUBLICIDADE LTDADivulgação do mandato · 48.994.427/0001-89 | R$ 20.000 |
| 19/09/2025 | O ANJO PUBLICIDADE LTDADivulgação do mandato · 48.994.427/0001-89 | R$ 20.000 |
| 17/10/2025 | O ANJO PUBLICIDADE LTDADivulgação do mandato · 48.994.427/0001-89 | R$ 20.000 |
| 29/10/2023 | KELLY BARCELOS - MEGA PRODUÇÕESDivulgação do mandato · 24.469.773/0001-80 | R$ 18.000 |
| 05/12/2023 | KELLY BARCELOS - MEGA PRODUÇÕESDivulgação do mandato · 24.469.773/0001-80 | R$ 18.000 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 109 projetos como primeiro autor, 89 a mais que a mediana dos deputados
168 projetos assinados no total, contando os de ; 2 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer diretrizes de monitoramento, transparência ativa e controle de perdas e estoques de medicamentos, vacinas e insumos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dispõe sobre a emissão de credenciais multilíngues para pessoas com deficiência e autoriza o Poder Executivo a celebrar instrumentos de cooperação internacional para reconhecimento recíproco de documentos brasileiros de acessibilidade.
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre a assistência prestada pelas Caixas de Assistência dos Advogados.
Autoriza as Unidades da Federação a legislar sobre a disponibilização em seus territórios de gasolina sem adição de etanol anidro e sobre gasolina com adição de dez porcento de etanol anidro.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, para dispor sobre a caracterização da Carreira de Auditor Fiscal Agropecuário como essencial à promoção da defesa nacional e da segurança pública.
Institui o Programa Nacional Antes do Sim, destinado à preparação para relações conjugais saudáveis e à prevenção da violência doméstica e familiar no âmbito de ações públicas de casamento coletivo ou comunitário e de iniciativas executadas em cooperação com a Justiça Itinerante; altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, para vedar a exigência de comprovação de renda, patrimônio ou inscrição em benefícios e programas assistenciais para a expedição e renovação de credencial de estacionamento reservado à pessoa com deficiência.
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir critérios técnicos multidisciplinares obrigatórios de verificação da identidade de gênero para fins de classificação e custódia de pessoas privadas de liberdade, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para disciplinar a visitação de crianças e adolescentes a pessoas privadas de liberdade, assegurar condições adequadas à sua proteção integral e prever formas complementares de convivência familiar.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 10.406, de 2002 (Código Civil) e a Lei nº 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) - para garantir a destinação prioritária de bens do condenado por feminicídio à manutenção dos filhos e dependentes órfãos da vítima e dá outras providências.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para obrigar os fabricantes de produtos destinados à alimentação animal a inserir, em suas embalagens, orientações sobre como denunciar casos de maus-tratos contra animais.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Susta os efeitos do Despacho Decisório PRES/INSS nº 86, de 1º de junho de 2026, que tornou sem efeito o Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 2/2022, celebrado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Sustam os efeitos dos Decretos nºs 12.975 e 12.976, de 20 de maio de 2026, editados pelo Poder Executivo, que dispõem sobre deveres de provedores de aplicações de internet e plataformas digitais, moderação de conteúdo, responsabilização de intermediários, mitigação de circulação de conteúdos e competências fiscalizatórias da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD no âmbito da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Dispõe sobre a obrigatoriedade, os prazos e a abrangência da divulgação detalhada de decisões e laudos laboratoriais de natureza sanitária, zoosanitária e fitossanitária pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Susta os efeitos da Portaria MTur nº 2, de 04 de fevereiro de 2026, do Ministério do Turismo, que institui diretrizes de monitoramento e coleta de dados de turistas e brasileiros em locais de hospedagem.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Mostrando os 15 mais recentes de 168.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 50,7% das votações
Registrou voto em 1.041 do Plenário.
Em 1.041 votações
Em 809 votações
Votações mais recentes
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Resultado: rejeitada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Resultado: aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado: rejeitada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado: aprovada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 94,4% das sessões com votação, 4,8 pontos acima da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/23 | 8 | 8 |
| mar/23 | 15 | 15 |
| abr/23 | 8 | 9 |
| mai/23 | 13 | 13 |
| jun/23 | 6 | 6 |
| jul/23 | 4 | 6 |
| ago/23 | 14 | 15 |
| set/23 | 9 | 9 |
| out/23 | 11 | 12 |
| nov/23 | 11 | 12 |
| dez/23 | 12 | 15 |
| fev/24 | 7 | 7 |
| mar/24 | 9 | 9 |
| abr/24 | 6 | 6 |
| mai/24 | 10 | 12 |
| jun/24 | 8 | 8 |
| jul/24 | 6 | 6 |
| ago/24 | 8 | 9 |
| set/24 | 5 | 5 |
| out/24 | 6 | 6 |
| nov/24 | 9 | 9 |
| dez/24 | 12 | 13 |
| fev/25 | 12 | 12 |
| mar/25 | 8 | 10 |
| abr/25 | 14 | 15 |
| mai/25 | 11 | 11 |
| jun/25 | 9 | 10 |
| jul/25 | 9 | 9 |
| ago/25 | 11 | 11 |
| set/25 | 13 | 13 |
| out/25 | 15 | 16 |
| nov/25 | 8 | 9 |
| dez/25 | 9 | 11 |
| fev/26 | 8 | 8 |
| mar/26 | 13 | 13 |
| abr/26 | 11 | 12 |
| mai/26 | 17 | 18 |
| jun/26 | 7 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 4 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 3 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 112,6 mi em emendas desde 2024; 100% para Espírito Santo
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 112.645.489, dos quais R$ 86.509.615 já foram pagos. R$ 37.747.750 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Espírito Santo | R$ 112.645.489 |
Áreas
- SaúdeR$ 56,6 mi
- Encargos especiaisR$ 37,7 mi
- Desporto e lazerR$ 8,5 mi
- Assistência socialR$ 4,4 mi
- Comércio e serviçosR$ 3 mi
- CulturaR$ 1 mi
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| CARIACICA (ES) | R$ 37,9 mi | R$ 35,9 mi |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 66.236 votos para deputado federal (suplente)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalUNIÃO · ES | 66.236 | Suplente | R$ 920 mil |
| 2022 | Deputado FederalREPUBLICANOS · ES | 42.640 | Eleito | R$ 190 mil |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Outros bens imóveis (R$ 600.000).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.