Marcelo Moraes
Deputado federal em exercício · PL · Rio Grande do Sul
Nome civil: MARCELO PIRES MORAES
Escolha o mandato:
57ª legislatura (2023–2027) · PL · Rio Grande do Sul · 1.358 dias no cargo
Presença em
86,7%
2,9 pontos abaixo da mediana dos deputados (89,6%)
357 de 412
Projetos como
7
13 a menos que a mediana dos deputados (20)
30 no total, contando coautorias
Projetos que
0
igual à mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 22.477
46,5% abaixo da mediana dos deputados de RS (R$ 42.031)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.002.845
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 22.477 por mês, 46,5% abaixo da mediana dos deputados de RS
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.002.845.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/23 | R$ 16.178 |
| mar/23 | R$ 28.967 |
| abr/23 | R$ 16.722 |
| mai/23 | R$ 19.392 |
| jun/23 | R$ 25.912 |
| jul/23 | R$ 29.600 |
| ago/23 | R$ 19.594 |
| set/23 | R$ 32.703 |
| out/23 | R$ 27.225 |
| nov/23 | R$ 19.182 |
| dez/23 | R$ 27.004 |
| jan/24 | R$ 21.805 |
| fev/24 | R$ 43.812 |
| mar/24 | R$ 17.871 |
| abr/24 | R$ 22.474 |
| mai/24 | R$ 19.927 |
| jun/24 | R$ 25.415 |
| jul/24 | R$ 17.807 |
| ago/24 | R$ 20.725 |
| set/24 | R$ 13.376 |
| out/24 | R$ 19.704 |
| nov/24 | R$ 19.075 |
| dez/24 | R$ 32.233 |
| jan/25 | R$ 21.504 |
| fev/25 | R$ 21.236 |
| mar/25 | R$ 20.944 |
| abr/25 | R$ 40.940 |
| mai/25 | R$ 16.647 |
| jun/25 | R$ 18.862 |
| jul/25 | R$ 42.078 |
| ago/25 | R$ 20.533 |
| set/25 | R$ 19.716 |
| out/25 | R$ 20.106 |
| nov/25 | R$ 19.542 |
| dez/25 | R$ 20.068 |
| jan/26 | R$ 23.556 |
| fev/26 | R$ 19.671 |
| mar/26 | R$ 28.222 |
| abr/26 | R$ 28.221 |
| mai/26 | R$ 28.698 |
| jun/26 | R$ 20.830 |
| jul/26 | R$ 21.504 |
| ago/26 | R$ 6.501 |
| set/26 | R$ 3.800 |
| out/26 | R$ 2.965 |
Com o que gastou
- Aluguel de carrosR$ 451.228
- CombustívelR$ 170.186
- Passagens aéreasR$ 169.948
- EscritórioR$ 115.689
- Divulgação do mandatoR$ 62.450
- TelefoneR$ 25.054
- HospedagemR$ 7.595
- OutrasR$ 695
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 12/07/2023 | NEW SULPLAN ADMINISTRACAO LTDADivulgação do mandato · 28.941.547/0001-00 | R$ 8.424 |
| 23/02/2026 | NEW SULPLAN ADMINISTRAÇÃO LTDADivulgação do mandato · 28.941.547/0001-00 | R$ 8.000 |
| 16/03/2026 | NEW SULPLAN ADMINISTRAÇÃO LTDADivulgação do mandato · 28.941.547/0001-00 | R$ 8.000 |
| 20/04/2026 | NEW SULPLAN ADMINISTRAÇÃO LTDADivulgação do mandato · 28.941.547/0001-00 | R$ 8.000 |
| 11/06/2026 | ALV MARKETING E PERFORMANCE LTDADivulgação do mandato · 66.553.700/0001-11 | R$ 8.000 |
| 10/09/2025 | AUTOSUL LOCADORA DE VEÍCULOSAluguel de carros · 23.285.134/0001-00 | R$ 7.400 |
| 07/10/2025 | AUTOSUL LOCADORA DE VEÍCULOSAluguel de carros · 23.285.134/0001-00 | R$ 7.400 |
| 04/11/2025 | AUTOSUL LOCADORA DE VEÍCULOSAluguel de carros · 23.285.134/0001-00 | R$ 7.400 |
| 08/12/2025 | AUTOSUL LOCADORA DE VEÍCULOSAluguel de carros · 23.285.134/0001-00 | R$ 7.400 |
| 20/01/2026 | AUTOSUL LOCADORA DE VEÍCULOSAluguel de carros · 23.285.134/0001-00 | R$ 7.400 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 7 projetos como primeiro autor, 13 a menos que a mediana dos deputados
30 projetos assinados no total, contando os de ; 0 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
- PEC 9/2026Emenda à Constituição · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Situação: Tramitando em Conjunto
- PEC 8/2026Emenda à Constituição · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para fins de dispor sobre a patente em biotecnologia transgênica.
Situação: Aguardando Parecer
- PDL 74/2026Decreto legislativo · 03/03/2026
Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 3/2026Emenda à Constituição · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- PEC 40/2025Emenda à Constituição · 29/10/2025
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 35/2025Emenda à Constituição · 23/09/2025
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024, para dispor sobre a flexibilização da cláusula de manutenção ou ampliação de empregos nos contratos de financiamento emergencial destinados a empresas situadas em áreas atingidas por calamidade pública de grande impacto.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- PEC 30/2025Emenda à Constituição · 12/08/2025
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 3798/2025Projeto de lei · 06/08/2025
Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
- PDL 228/2025Decreto legislativo · 26/05/2025
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
- PL 2265/2025Projeto de lei · 13/05/2025
Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.
Situação: Arquivada
- PL 877/2025Projeto de lei · 11/03/2025
Dispõe sobre a composição da Comissão que tem por objetivo implementar a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
- PEC 9/2025Emenda à Constituição · 27/02/2025
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Situação: Aguardando Parecer
Autoriza a postergação do pagamento de parcelas vencidas e vincendas em 2025 relativas às operações de crédito rural que especifica.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Mostrando os 15 mais recentes de 30.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 86,4% das votações
Registrou voto em 886 do Plenário.
Em 882 votações
Em 683 votações
Votações mais recentes
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Resultado: rejeitada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Resultado: aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado: rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Resultado: rejeitada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Resultado: aprovada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 86,7% das sessões com votação, 2,9 pontos abaixo da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/23 | 8 | 8 |
| mar/23 | 12 | 15 |
| abr/23 | 8 | 9 |
| mai/23 | 12 | 13 |
| jun/23 | 6 | 6 |
| jul/23 | 5 | 6 |
| ago/23 | 12 | 15 |
| set/23 | 9 | 9 |
| out/23 | 9 | 12 |
| nov/23 | 11 | 12 |
| dez/23 | 8 | 15 |
| fev/24 | 7 | 7 |
| mar/24 | 4 | 9 |
| abr/24 | 6 | 6 |
| mai/24 | 9 | 12 |
| jun/24 | 7 | 8 |
| jul/24 | 3 | 6 |
| ago/24 | 7 | 9 |
| set/24 | 5 | 5 |
| out/24 | 6 | 6 |
| nov/24 | 7 | 9 |
| dez/24 | 12 | 13 |
| fev/25 | 8 | 12 |
| mar/25 | 6 | 10 |
| abr/25 | 15 | 15 |
| mai/25 | 10 | 11 |
| jun/25 | 9 | 10 |
| jul/25 | 9 | 9 |
| ago/25 | 10 | 11 |
| set/25 | 13 | 13 |
| out/25 | 15 | 16 |
| nov/25 | 8 | 9 |
| dez/25 | 9 | 11 |
| fev/26 | 8 | 8 |
| mar/26 | 12 | 13 |
| abr/26 | 11 | 12 |
| mai/26 | 17 | 18 |
| jun/26 | 7 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 4 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 3 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 186,7 mi em emendas desde 2020; 99,8% para Rio Grande do Sul
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 186.681.844, dos quais R$ 173.591.008 já foram pagos. R$ 76.440.813 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Rio Grande do Sul | R$ 186.229.485 |
| Nacional ou vários estados | R$ 452.359 |
Áreas
- SaúdeR$ 96,6 mi
- Encargos especiaisR$ 76,4 mi
- Desporto e lazerR$ 3,7 mi
- UrbanismoR$ 3,6 mi
- AgriculturaR$ 3,3 mi
- Assistência socialR$ 1,9 mi
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| SANTA CRUZ DO SUL (RS) | R$ 750 mil | R$ 750 mil |
| PANTANO GRANDE (RS) | R$ 196 mil | R$ 0 |
| ENCRUZILHADA DO SUL (RS) | R$ 100 mil | R$ 0 |
| RIO PARDO (RS) | R$ 100 mil | R$ 100 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 103.292 votos para deputado federal (eleito)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalPL · RS | 103.292 | Eleito | R$ 2,1 mi |
| 2022 | Deputado FederalPL · RS | 84.247 | Eleito | R$ 1,4 mi |
| 2018 | Deputado FederalPTB · RS | 69.904 | Eleito | R$ 658,6 mil |
| 2014 | Deputado EstadualPTB · RS | 52.269 | Eleito | R$ 434,5 mil |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Crédito decorrente de empréstimo (R$ 1.187.053).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.