Luiz Gastão
Deputado federal em exercício · PSD · Ceará
Nome civil: LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA
57ª legislatura (2023–2027) · PSD · Ceará · 1.358 dias no cargo
Presença em
90,3%
igual à mediana dos deputados (89,6%)
372 de 412
Projetos como
25
5 a mais que a mediana dos deputados (20)
36 no total, contando coautorias
Projetos que
0
igual à mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 41.740
5,2% acima da mediana dos deputados de CE (R$ 39.687)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.862.275
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 41.740 por mês, 5,2% acima da mediana dos deputados de CE
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.862.275.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/23 | R$ 18.498 |
| mar/23 | R$ 9.429 |
| abr/23 | R$ 23.426 |
| mai/23 | R$ 34.451 |
| jun/23 | R$ 33.760 |
| jul/23 | R$ 50.230 |
| ago/23 | R$ 66.685 |
| set/23 | R$ 64.305 |
| out/23 | R$ 95.898 |
| nov/23 | R$ 109.078 |
| dez/23 | R$ 27.099 |
| jan/24 | R$ 47.354 |
| fev/24 | R$ 52.386 |
| mar/24 | R$ 50.576 |
| abr/24 | R$ 62.360 |
| mai/24 | R$ 56.477 |
| jun/24 | R$ 48.903 |
| jul/24 | R$ 44.314 |
| ago/24 | R$ 42.261 |
| set/24 | R$ 44.173 |
| out/24 | R$ 45.955 |
| nov/24 | R$ 44.276 |
| dez/24 | R$ 45.716 |
| jan/25 | R$ 35.576 |
| fev/25 | R$ 39.003 |
| mar/25 | R$ 32.702 |
| abr/25 | R$ 34.988 |
| mai/25 | R$ 65.510 |
| jun/25 | R$ 47.558 |
| jul/25 | R$ 56.606 |
| ago/25 | R$ 32.998 |
| set/25 | R$ 30.701 |
| out/25 | R$ 64.155 |
| nov/25 | R$ 39.433 |
| dez/25 | R$ 21.490 |
| jan/26 | R$ 39.589 |
| fev/26 | R$ 40.641 |
| mar/26 | R$ 54.496 |
| abr/26 | R$ 38.690 |
| mai/26 | R$ 38.481 |
| jun/26 | R$ 23.688 |
| jul/26 | R$ 3.261 |
| ago/26 | R$ 3.868 |
| set/26 | R$ 1.232 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 1.154.028
- Passagens aéreasR$ 264.790
- EscritórioR$ 210.875
- Aluguel de carrosR$ 206.963
- CombustívelR$ 12.097
- TelefoneR$ 11.882
- HospedagemR$ 1.554
- OutrasR$ 87
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 21/11/2023 | A DE LIMA CARDOSODivulgação do mandato · 32.083.360/0001-90 | R$ 50.000 |
| 07/02/2024 | A DE LIMA CARDOSODivulgação do mandato · 32.083.360/0001-90 | R$ 25.000 |
| 12/03/2024 | A DE LIMA CARDOSODivulgação do mandato · 32.083.360/0001-90 | R$ 25.000 |
| 09/04/2024 | A DE LIMA CARDOSODivulgação do mandato · 32.083.360/0001-90 | R$ 25.000 |
| 10/05/2024 | A DE LIMA CARDOSODivulgação do mandato · 32.083.360/0001-90 | R$ 25.000 |
| 10/06/2024 | A DE LIMA CARDOSODivulgação do mandato · 32.083.360/0001-90 | R$ 25.000 |
| 10/07/2024 | A DE LIMA CARDOSODivulgação do mandato · 32.083.360/0001-90 | R$ 25.000 |
| 14/08/2024 | A DE LIMA CARDOSODivulgação do mandato · 32.083.360/0001-90 | R$ 25.000 |
| 12/09/2024 | A DE LIMA CARDOSODivulgação do mandato · 32.083.360/0001-90 | R$ 25.000 |
| 11/10/2024 | A DE LIMA CARDOSODivulgação do mandato · 32.083.360/0001-90 | R$ 25.000 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 25 projetos como primeiro autor, 5 a mais que a mediana dos deputados
36 projetos assinados no total, contando os de ; 0 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
Institui incentivos fiscais à prática de atividade física; altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para esclarecer o alcance da redução das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) aplicável às atividades desportivas; e altera as Leis nºs 9.250 e 9.249, ambas de 26 de dezembro de 1995, para instituir dedução na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e percentual específico de presunção do lucro.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para estabelecer prazo máximo e rito diferenciado de análise de pedidos de uso compassivo e de acesso expandido a tratamentos experimentais destinados a pacientes com lesão medular aguda ou traumática, assegurar acesso a tratamento experimental a pacientes sem alternativa terapêutica registrada, e dá outras providências.
Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
- PL 3268/2026Projeto de lei · 23/06/2026
Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.
Situação: Tramitando em Conjunto
- PEC 15/2026Emenda à Constituição · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 13/2026Emenda à Constituição · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação: Pronta para Pauta
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Motorista Profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre mecanismos de organização e prioridade procedimental no atendimento aos motoristas profissionais em trânsito.
Situação: Aguardando Parecer
Institui o Marco Legal dos Eventos e a Política Nacional Permanente para o Setor de Eventos, cria o Sistema Nacional de Eventos, estabelece instrumentos de dados, crédito, qualificação e governança público-privada e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer
Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego, que aprova o Anexo V à NR-16.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 1424/2026Projeto de lei · 26/03/2026
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Altera o inciso V do § 8º do art. 4º da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025 para explicitar que a redução de incentivos e benefícios fiscais não se aplica às associações sem fins lucrativos.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera o inciso XII do art. 6º, da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 para explicitar a não incidência do IBS e CBS sobre as contribuições associativas e quaisquer outras contribuições estatutárias, de natureza não contraprestacional, destinadas à manutenção e ao custeio das associações civis sem fins econômicos.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 40/2025Emenda à Constituição · 29/10/2025
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para permitir que emendas parlamentares de bancada destinem recursos a múltiplos entes federativos ou entidades via fundos municipais de assistência social.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Mostrando os 15 mais recentes de 36.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 95,4% das votações
Registrou voto em 837 do Plenário.
Em 833 votações
Em 657 votações
Votações mais recentes
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado: rejeitada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado: aprovada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Resultado: rejeitada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
Resultado: aprovada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 90,3% das sessões com votação, igual à mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/23 | 8 | 8 |
| mar/23 | 14 | 15 |
| abr/23 | 8 | 9 |
| mai/23 | 13 | 13 |
| jun/23 | 6 | 6 |
| jul/23 | 5 | 6 |
| ago/23 | 15 | 15 |
| set/23 | 8 | 9 |
| out/23 | 9 | 12 |
| nov/23 | 11 | 12 |
| dez/23 | 12 | 15 |
| fev/24 | 6 | 7 |
| mar/24 | 8 | 9 |
| abr/24 | 5 | 6 |
| mai/24 | 10 | 12 |
| jun/24 | 7 | 8 |
| jul/24 | 6 | 6 |
| ago/24 | 8 | 9 |
| set/24 | 5 | 5 |
| out/24 | 6 | 6 |
| nov/24 | 8 | 9 |
| dez/24 | 11 | 13 |
| fev/25 | 10 | 12 |
| mar/25 | 7 | 10 |
| abr/25 | 13 | 15 |
| mai/25 | 10 | 11 |
| jun/25 | 9 | 10 |
| jul/25 | 9 | 9 |
| ago/25 | 11 | 11 |
| set/25 | 12 | 13 |
| out/25 | 15 | 16 |
| nov/25 | 8 | 9 |
| dez/25 | 9 | 11 |
| fev/26 | 8 | 8 |
| mar/26 | 13 | 13 |
| abr/26 | 11 | 12 |
| mai/26 | 17 | 18 |
| jun/26 | 7 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 4 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 0 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 113,2 mi em emendas desde 2024; 95,4% para Ceará
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 113.153.848, dos quais R$ 98.067.588 já foram pagos. R$ 23.368.500 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Ceará | R$ 107.953.848 |
| Nacional ou vários estados | R$ 5.200.000 |
Áreas
- SaúdeR$ 77 mi
- Encargos especiaisR$ 23,4 mi
- IndústriaR$ 4,7 mi
- CulturaR$ 4 mi
- UrbanismoR$ 1,6 mi
- Assistência socialR$ 1,2 mi
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| FORTALEZA (CE) | R$ 300 mil | R$ 300 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 108.924 votos para deputado federal (suplente)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalPSD · CE | 108.924 | Suplente | R$ 24,6 mi |
| 2022 | Deputado FederalPSD · CE | 96.537 | Eleito | R$ 14,1 mi |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Crédito decorrente de empréstimo (R$ 22.530.242).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.