Lucio Mosquini
Deputado federal em exercício · PL · Rondônia
Nome civil: LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Escolha o mandato:
57ª legislatura (2023–2027) · PL · Rondônia · 1.358 dias no cargo
Presença em
88,6%
1 ponto abaixo da mediana dos deputados (89,6%)
365 de 412
Projetos como
104
84 a mais que a mediana dos deputados (20)
121 no total, contando coautorias
Projetos que
1
1 a mais que a mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 44.580
igual à mediana dos deputados de RO (R$ 44.172)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.989.002
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 44.580 por mês, igual à mediana dos deputados de RO
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.989.002.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/23 | R$ 31.049 |
| mar/23 | R$ 37.211 |
| abr/23 | R$ 66.862 |
| mai/23 | R$ 40.827 |
| jun/23 | R$ 35.724 |
| jul/23 | R$ 35.644 |
| ago/23 | R$ 34.732 |
| set/23 | R$ 42.236 |
| out/23 | R$ 38.862 |
| nov/23 | R$ 66.653 |
| dez/23 | R$ 98.911 |
| jan/24 | R$ 41.752 |
| fev/24 | R$ 30.980 |
| mar/24 | R$ 44.111 |
| abr/24 | R$ 34.972 |
| mai/24 | R$ 58.087 |
| jun/24 | R$ 41.532 |
| jul/24 | R$ 30.822 |
| ago/24 | R$ 36.980 |
| set/24 | R$ 33.305 |
| out/24 | R$ 70.675 |
| nov/24 | R$ 81.671 |
| dez/24 | R$ 70.158 |
| jan/25 | R$ 41.987 |
| fev/25 | R$ 45.188 |
| mar/25 | R$ 44.925 |
| abr/25 | R$ 58.791 |
| mai/25 | R$ 72.409 |
| jun/25 | R$ 62.786 |
| jul/25 | R$ 38.877 |
| ago/25 | R$ 47.712 |
| set/25 | R$ 36.409 |
| out/25 | R$ 37.958 |
| nov/25 | R$ 44.952 |
| dez/25 | R$ 41.028 |
| jan/26 | R$ 41.273 |
| fev/26 | R$ 32.969 |
| mar/26 | R$ 52.120 |
| abr/26 | R$ 47.252 |
| mai/26 | R$ 76.846 |
| jun/26 | R$ 26.258 |
| jul/26 | R$ 27.438 |
| ago/26 | R$ 4.830 |
| set/26 | R$ 2.039 |
| out/26 | R$ 1.198 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 768.738
- Aluguel de carrosR$ 553.268
- CombustívelR$ 328.373
- Passagens aéreasR$ 166.771
- TelefoneR$ 54.802
- HospedagemR$ 44.663
- Aluguel de aviõesR$ 39.600
- OutrasR$ 32.787
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 10/05/2023 | CAIRU TAXI AEREO LTDAAluguel de aviões · 17.246.407/0001-04 | R$ 31.500 |
| 04/06/2026 | Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.Divulgação do mandato · 13.347.016/0001-17 | R$ 25.445 |
| 13/01/2025 | GRAFICA OPCAO LTDA - MEDivulgação do mandato · 05.501.123/0001-20 | R$ 23.715 |
| 25/11/2024 | GRAFICA OPCAO LTDA - MEDivulgação do mandato · 05.501.123/0001-20 | R$ 23.250 |
| 18/11/2024 | VERSATIL INDUSTRIA GRAFICA LTDADivulgação do mandato · 33.267.567/0001-88 | R$ 22.000 |
| 08/12/2023 | GRAFICA OPCAO LTDA - MEDivulgação do mandato · 05.501.123/0001-20 | R$ 17.600 |
| 02/07/2025 | Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.Divulgação do mandato · 13.347.016/0001-17 | R$ 15.662 |
| 05/02/2024 | GRAFICA OPCAO LTDA - MEDivulgação do mandato · 05.501.123/0001-20 | R$ 14.960 |
| 17/01/2024 | Laryssa Neiva do Nascimento - InovecomunicaçãoDivulgação do mandato · 22.910.205/0001-47 | R$ 14.400 |
| 21/12/2023 | VERSATIL INDUSTRIA GRAFICA LTDADivulgação do mandato · 33.267.567/0001-88 | R$ 13.500 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 104 projetos como primeiro autor, 84 a mais que a mediana dos deputados
121 projetos assinados no total, contando os de ; 1 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
Altera a Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, para dispor sobre a não sujeição a licenciamento ambiental da instalação e da operação de centrais de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica caracterizadas como de baixo impacto ambiental.
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e a Lei n° 9.873, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer que as sanções administrativas ambientais são prescritíveis, de forma que o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva no processo ambiental, propriamente dita ou intercorrente, extingue também o respectivo termo de embargo e outros termos interditórios sobre a propriedade do autuado.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a conciliação ambiental.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar o embargo de obras ou atividades, estabelecendo seus objetivos, natureza jurídica, limites, requisitos de aplicação e critérios de suspensão.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para dispor sobre a exclusão da base de cálculo da Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS incidente sobre a energia elétrica compensada no Sistema de Compensação de Energia Elétrica – SCEE.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Susta os efeitos da expressão “por sua conveniência e decisão” constante do item 4 da Seção 6 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural - MCR, na redação dada pelo art. 1º da Resolução CMN N° 5.314, de 25 de junho de 2026
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 13/2026Emenda à Constituição · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação: Pronta para Pauta
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre a cessão de créditos de energia elétrica obtidos por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) a entidades sem fins lucrativos que prestem serviços nas áreas de assistência social, de saúde ou de educação.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para explicitar hipótese de não incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) relativa à energia elétrica compensada no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera o art. 25 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para garantir ao proprietário de bens apreendidos por infrações ambientais o retorno de seus bens, nas condições em que estabelece.
Situação: Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a conexão e a suspensão de processos de ações de usucapião e de outras ações que versem sobre o direito de posse ou de propriedade sobre o mesmo bem litigioso.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Altera o art. 141 e o art. 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena nos crimes contra a honra e no crime de ameaça cometidos no contexto de conflitos no trânsito.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Veda a aplicação de penalidade administrativa e aplicação de multas por não pagamento de pedágio em sistema de livre passagem (free flow).
Situação: Tramitando em Conjunto
- PL 1424/2026Projeto de lei · 26/03/2026
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Mostrando os 15 mais recentes de 121.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 73,6% das votações
Registrou voto em 699 do Plenário.
Em 679 votações
Em 542 votações
Votações mais recentes
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Resultado: rejeitada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado: aprovada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Resultado: rejeitada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
Resultado: aprovada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 88,6% das sessões com votação, 1 ponto abaixo da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/23 | 7 | 8 |
| mar/23 | 9 | 15 |
| abr/23 | 5 | 9 |
| mai/23 | 11 | 13 |
| jun/23 | 6 | 6 |
| jul/23 | 4 | 6 |
| ago/23 | 13 | 15 |
| set/23 | 9 | 9 |
| out/23 | 9 | 12 |
| nov/23 | 10 | 12 |
| dez/23 | 12 | 15 |
| fev/24 | 6 | 7 |
| mar/24 | 8 | 9 |
| abr/24 | 5 | 6 |
| mai/24 | 9 | 12 |
| jun/24 | 8 | 8 |
| jul/24 | 6 | 6 |
| ago/24 | 8 | 9 |
| set/24 | 5 | 5 |
| out/24 | 5 | 6 |
| nov/24 | 9 | 9 |
| dez/24 | 12 | 13 |
| fev/25 | 12 | 12 |
| mar/25 | 8 | 10 |
| abr/25 | 15 | 15 |
| mai/25 | 10 | 11 |
| jun/25 | 9 | 10 |
| jul/25 | 9 | 9 |
| ago/25 | 11 | 11 |
| set/25 | 13 | 13 |
| out/25 | 15 | 16 |
| nov/25 | 7 | 9 |
| dez/25 | 9 | 11 |
| fev/26 | 8 | 8 |
| mar/26 | 13 | 13 |
| abr/26 | 10 | 12 |
| mai/26 | 17 | 18 |
| jun/26 | 6 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 4 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 3 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 194,7 mi em emendas desde 2020; 95,9% para Rondônia
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 194.661.128, dos quais R$ 183.897.179 já foram pagos. R$ 88.078.537 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Rondônia | R$ 186.643.846 |
| Nacional ou vários estados | R$ 7.200.000 |
| São Paulo | R$ 717.282 |
| Distrito Federal | R$ 100.000 |
Áreas
- SaúdeR$ 97,5 mi
- Encargos especiaisR$ 88,1 mi
- Defesa nacionalR$ 9,1 mi
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| JARU (RO) | R$ 1,7 mi | R$ 1,7 mi |
| CHUPINGUAIA (RO) | R$ 354,8 mil | R$ 0 |
| BARRETOS (SP) | R$ 317,3 mil | R$ 317,3 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 158.421 votos para deputado federal (eleito)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalPL · RO | 158.421 | Eleito | R$ 7,2 mi |
| 2022 | Deputado FederalMDB · RO | 48.735 | Eleito | R$ 5,9 mi |
| 2018 | Deputado FederalMDB · RO | 38.630 | Eleito | R$ 4,2 mi |
| 2014 | Deputado FederalPMDB · RO | 40.595 | Eleito | R$ 2,6 mi |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Terra nua (R$ 5.222.858).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.