José Nelto

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.740.779.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

72 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 0 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 5000/2026Projeto de lei · 11/08/2026Primeiro autor

   Reconhece a Romaria de Nossa Senhora d’Abadia do Muquém, realizada no Município de Niquelândia, Estado de Goiás, como manifestação da cultura nacional.

2. PL 3158/2026Projeto de lei · 16/06/2026Primeiro autor

   Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir o tratamento químico hormonal inibidor da libido, como medida de acompanhamento médico e condição especial de execução penal, em relação aos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, estupro, estupro de vulnerável e feminicídio praticado em contexto de violência sexual

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

3. PL 1856/2026Projeto de lei · 15/04/2026Primeiro autor

   Institui o Regime Especial de Transporte Público Coletivo do Entorno do Distrito Federal e dá outras providências.

4. PL 950/2026Projeto de lei · 04/03/2026Primeiro autor

   Institui o Programa de Securitização das Dívidas Rurais – PSDR, destinado à reestruturação de operações de crédito rural de produtores afetados por crises sistêmicas no setor agropecuário, e dá outras providências

   Situação: Pronta para Pauta

5. PL 6148/2025Projeto de lei · 03/12/2025Primeiro autor

   Torna os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva hediondos e dá outras providências.

   Situação: Tramitando em Conjunto

6. PL 5680/2025Projeto de lei · 05/11/2025Primeiro autor

   Denomina “Viaduto Vereador Itelvino João Inácio” o viaduto situado na interseção da Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar com a Rodovia BR-050, no Município de Catalão, Estado de Goiás.

   Situação: Aguardando Parecer

7. PL 5679/2025Projeto de lei · 05/11/2025Primeiro autor

   Denomina “Viaduto Dr. Gustavo Albino Silva” o viaduto situado na Rodovia BR- 050, próximo ao bairro Pontal Norte, no Município de Catalão, Estado de Goiás.

   Situação: Aguardando Parecer

8. PL 5678/2025Projeto de lei · 05/11/2025Primeiro autor

   Denomina “Viaduto Orlandine José Resende” o viaduto situado na interseção da BR-050 com o acesso ao bairro Castelo Branco, no Município de Catalão, Estado de Goiás

   Situação: Aguardando Parecer

9. PDL 909/2025Decreto legislativo · 27/10/2025Primeiro autor

   Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 3.544, de 2025, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que aprovou o reajuste tarifário da distribuidora de energia elétrica que atua no Estado de Goiás.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

10. PL 5018/2025Projeto de lei · 07/10/2025Primeiro autor

    Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar o uso de leitos de UTI da rede privada por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

    Situação: Tramitando em Conjunto

11. PDL 800/2025Decreto legislativo · 07/10/2025

    Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

12. PEC 35/2025Emenda à Constituição · 23/09/2025

    Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

13. PL 2203/2025Projeto de lei · 08/05/2025Primeiro autor

    Dispõe sobre a impenhorabilidade do veículo de pessoa com deficiência e dos direitos aquisitivos sobre tal bem, e dá outras providências.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

14. PDL 171/2025Decreto legislativo · 29/04/2025Primeiro autor

    Susta os efeitos da Resolução nº 3º, de 31 de agosto de 2021, que determina à Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL que implemente patamar específico das Bandeiras Tarifárias, de que trata o Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, para arcar com os custos que especifica.

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

15. PL 1546/2025Projeto de lei · 08/04/2025Primeiro autor

    Altera a Lei nº 14.722, de 8 de novembro de 2023, para dispor sobre o financiamento público das despesas com o sepultamento dos doadores de órgãos e tecidos.

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

Mostrando os 15 mais recentes de 72.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 665 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026