Joaquim Passarinho
Deputado federal em exercício · PL · Pará
Nome civil: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
Escolha o mandato:
57ª legislatura (2023–2027) · PL · Pará · 1.358 dias no cargo
Presença em
94,2%
4,6 pontos acima da mediana dos deputados (89,6%)
388 de 412
Projetos como
8
12 a menos que a mediana dos deputados (20)
38 no total, contando coautorias
Projetos que
0
igual à mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 35.903
6% abaixo da mediana dos deputados de PA (R$ 38.182)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.601.830
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 35.903 por mês, 6% abaixo da mediana dos deputados de PA
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.601.830.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/23 | R$ 34.247 |
| mar/23 | R$ 19.534 |
| abr/23 | R$ 38.215 |
| mai/23 | R$ 69.737 |
| jun/23 | R$ 25.592 |
| jul/23 | R$ 49.819 |
| ago/23 | R$ 34.894 |
| set/23 | R$ 36.444 |
| out/23 | R$ 40.042 |
| nov/23 | R$ 26.745 |
| dez/23 | R$ 111.790 |
| jan/24 | R$ 14.293 |
| fev/24 | R$ 29.452 |
| mar/24 | R$ 24.863 |
| abr/24 | R$ 18.236 |
| mai/24 | R$ 30.747 |
| jun/24 | R$ 34.518 |
| jul/24 | R$ 39.388 |
| ago/24 | R$ 44.719 |
| set/24 | R$ 35.725 |
| out/24 | R$ 43.975 |
| nov/24 | R$ 42.871 |
| dez/24 | R$ 99.508 |
| jan/25 | R$ 37.218 |
| fev/25 | R$ 42.086 |
| mar/25 | R$ 40.104 |
| abr/25 | R$ 38.180 |
| mai/25 | R$ 45.032 |
| jun/25 | R$ 28.755 |
| jul/25 | R$ 57.393 |
| ago/25 | R$ 31.429 |
| set/25 | R$ 18.516 |
| out/25 | R$ 31.833 |
| nov/25 | R$ 19.880 |
| dez/25 | R$ 94.777 |
| jan/26 | R$ 8.721 |
| fev/26 | R$ 21.603 |
| mar/26 | R$ 22.219 |
| abr/26 | R$ 28.796 |
| mai/26 | R$ 24.787 |
| jun/26 | R$ 28.676 |
| jul/26 | R$ 13.545 |
| ago/26 | R$ 12.879 |
| set/26 | R$ 10.048 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 489.600
- Passagens aéreasR$ 390.053
- Aluguel de carrosR$ 291.638
- EscritórioR$ 269.189
- HospedagemR$ 59.618
- CombustívelR$ 59.125
- TelefoneR$ 41.767
- OutrasR$ 840
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 17/12/2025 | G. COUTINHO DE MENEZESDivulgação do mandato · 34.034.792/0001-37 | R$ 78.000 |
| 11/12/2023 | G. COUTINHO DE MENEZESDivulgação do mandato · 34.034.792/0001-37 | R$ 39.900 |
| 20/12/2023 | G. COUTINHO DE MENEZESDivulgação do mandato · 34.034.792/0001-37 | R$ 39.900 |
| 29/05/2023 | G. COUTINHO DE MENEZESDivulgação do mandato · 34.034.792/0001-37 | R$ 35.900 |
| 11/12/2024 | G. COUTINHO DE MENEZESDivulgação do mandato · 34.034.792/0001-37 | R$ 33.750 |
| 17/12/2024 | G. COUTINHO DE MENEZESDivulgação do mandato · 34.034.792/0001-37 | R$ 33.750 |
| 27/11/2025 | AMALATI SOLUCOES E INOVACOES LTDA AMELATIDivulgação do mandato · 50.118.474/0001-00 | R$ 14.000 |
| 18/08/2025 | AMALATI SOLUCOES E INOVACOES LTDA AMELATIDivulgação do mandato · 50.118.474/0001-00 | R$ 12.000 |
| 20/10/2025 | AMALATI SOLUCOES E INOVACOES LTDA AMELATIDivulgação do mandato · 50.118.474/0001-00 | R$ 12.000 |
| 19/12/2025 | AMALATI SOLUCOES E INOVACOES LTDA AMELATIDivulgação do mandato · 50.118.474/0001-00 | R$ 12.000 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 8 projetos como primeiro autor, 12 a menos que a mediana dos deputados
38 projetos assinados no total, contando os de ; 0 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
- PEC 15/2026Emenda à Constituição · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 13/2026Emenda à Constituição · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação: Pronta para Pauta
- PEC 34/2025Emenda à Constituição · 03/09/2025
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Situação: Aguardando Constituição de Comissão Temporária
- PEC 30/2025Emenda à Constituição · 12/08/2025
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 3622/2025Projeto de lei · 21/07/2025
Extingue a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, por meio da revogação de sua disciplina infraconstitucional.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Institui o Dia Nacional do Associativismo e dá outras providências.
Situação: Pronta para Pauta
Reconhece o Círio de Nazaré de Marabá (PA) como manifestação da cultura nacional.
Situação: Aguardando Parecer
- PDL 346/2025Decreto legislativo · 24/06/2025
Susta os efeitos da Resolução nº 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes, por extrapolar os limites da competência regulamentar e contrariar preceitos constitucionais e legais.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 2646/2025Projeto de lei · 29/05/2025
Dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado.
Situação: Aguardando Parecer
- PEC 21/2025Emenda à Constituição · 06/05/2025
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- PL 1784/2025Projeto de lei · 22/04/2025
Dispõe sobre a imutabilidade do registro de sexo biológico nas certidões de nascimento e casamento e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer
- PL 1599/2025Projeto de lei · 09/04/2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social "Emprega Turismo", institui incentivos especiais para contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício do Bolsa Família e altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Situação: Pronta para Pauta
- PEC 11/2025Emenda à Constituição · 18/03/2025
Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PDL 108/2025Decreto legislativo · 24/02/2025
Susta o parágrafo 6º do artigo 2º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 1.138, de 10 de julho de 2024.
Regulamenta a profissão de Síndico Administrador Profissional e dá outras providências.
Situação: Tramitando em Conjunto
Mostrando os 15 mais recentes de 38.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 83,4% das votações
Registrou voto em 1.056 do Plenário.
Em 1.051 votações
Em 824 votações
Votações mais recentes
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Resultado: rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Resultado: rejeitada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Resultado: aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado: rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 94,2% das sessões com votação, 4,6 pontos acima da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/23 | 8 | 8 |
| mar/23 | 15 | 15 |
| abr/23 | 8 | 9 |
| mai/23 | 13 | 13 |
| jun/23 | 6 | 6 |
| jul/23 | 5 | 6 |
| ago/23 | 14 | 15 |
| set/23 | 9 | 9 |
| out/23 | 11 | 12 |
| nov/23 | 11 | 12 |
| dez/23 | 12 | 15 |
| fev/24 | 7 | 7 |
| mar/24 | 9 | 9 |
| abr/24 | 6 | 6 |
| mai/24 | 10 | 12 |
| jun/24 | 8 | 8 |
| jul/24 | 6 | 6 |
| ago/24 | 8 | 9 |
| set/24 | 5 | 5 |
| out/24 | 6 | 6 |
| nov/24 | 9 | 9 |
| dez/24 | 12 | 13 |
| fev/25 | 12 | 12 |
| mar/25 | 8 | 10 |
| abr/25 | 15 | 15 |
| mai/25 | 11 | 11 |
| jun/25 | 9 | 10 |
| jul/25 | 9 | 9 |
| ago/25 | 11 | 11 |
| set/25 | 13 | 13 |
| out/25 | 14 | 16 |
| nov/25 | 8 | 9 |
| dez/25 | 9 | 11 |
| fev/26 | 8 | 8 |
| mar/26 | 13 | 13 |
| abr/26 | 11 | 12 |
| mai/26 | 15 | 18 |
| jun/26 | 7 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 4 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 3 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 193,4 mi em emendas desde 2020; 97,4% para Pará
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 193.434.757, dos quais R$ 175.511.290 já foram pagos. R$ 78.748.723 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Pará | R$ 188.330.554 |
| Nacional ou vários estados | R$ 4.604.203 |
| Rio Grande do Sul | R$ 300.000 |
| Paraná | R$ 200.000 |
Áreas
- SaúdeR$ 99 mi
- Encargos especiaisR$ 78,7 mi
- MúltiploR$ 6 mi
- Assistência socialR$ 3 mi
- AgriculturaR$ 1,4 mi
- Direitos da cidadaniaR$ 1,4 mi
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| MARABÁ (PA) | R$ 1,8 mi | R$ 1,8 mi |
| BELÉM (PA) | R$ 1,2 mi | R$ 1,2 mi |
| SÃO JOÃO DE PIRABAS (PA) | R$ 600 mil | R$ 600 mil |
| ITAITUBA (PA) | R$ 499,9 mil | R$ 499,9 mil |
| PAU D'ARCO (PA) | R$ 470 mil | R$ 470 mil |
| PARAGOMINAS (PA) | R$ 449,8 mil | R$ 449,8 mil |
| SANTA BÁRBARA DO PARÁ (PA) | R$ 325,8 mil | R$ 325,8 mil |
| ENCANTADO (RS) | R$ 300 mil | R$ 300 mil |
| NOVA PRATA DO IGUAÇU (PR) | R$ 200 mil | R$ 200 mil |
| CASTANHAL (PA) | R$ 200 mil | R$ 0 |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 146.307 votos para deputado federal (eleito)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalPL · PA | 146.307 | Eleito | R$ 3,1 mi |
| 2022 | Deputado FederalPL · PA | 122.553 | Eleito | R$ 1,8 mi |
| 2018 | Deputado FederalPSD · PA | 95.582 | Eleito | R$ 1 mi |
| 2014 | Deputado FederalPSD · PA | 76.148 | Eleito | R$ 1,6 mi |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Apartamento (R$ 2.200.000).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.