João Daniel
Deputado federal em exercício · PT · Sergipe
Nome civil: JOAO SOMARIVA DANIEL
Escolha o mandato:
57ª legislatura (2023–2027) · PT · Sergipe · 1.358 dias no cargo
Presença em
94,2%
4,6 pontos acima da mediana dos deputados (89,6%)
388 de 412
Projetos como
85
65 a mais que a mediana dos deputados (20)
131 no total, contando coautorias
Projetos que
1
1 a mais que a mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 37.933
3,4% abaixo da mediana dos deputados de SE (R$ 39.270)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.692.413
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 37.933 por mês, 3,4% abaixo da mediana dos deputados de SE
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.692.413.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/23 | R$ 44.411 |
| mar/23 | R$ 45.414 |
| abr/23 | R$ 46.951 |
| mai/23 | R$ 50.701 |
| jun/23 | R$ 36.882 |
| jul/23 | R$ 33.864 |
| ago/23 | R$ 43.065 |
| set/23 | R$ 41.515 |
| out/23 | R$ 40.249 |
| nov/23 | R$ 50.035 |
| dez/23 | R$ 52.838 |
| jan/24 | R$ 55.162 |
| fev/24 | R$ 53.195 |
| mar/24 | R$ 58.813 |
| abr/24 | R$ 44.221 |
| mai/24 | R$ 39.956 |
| jun/24 | R$ 40.833 |
| jul/24 | R$ 40.599 |
| ago/24 | R$ 41.744 |
| set/24 | R$ 33.717 |
| out/24 | R$ 29.087 |
| nov/24 | R$ 27.289 |
| dez/24 | R$ 15.474 |
| jan/25 | R$ 25.125 |
| fev/25 | R$ 31.284 |
| mar/25 | R$ 35.808 |
| abr/25 | R$ 27.382 |
| mai/25 | R$ 50.396 |
| jun/25 | R$ 53.382 |
| jul/25 | R$ 49.130 |
| ago/25 | R$ 30.340 |
| set/25 | R$ 45.344 |
| out/25 | R$ 33.791 |
| nov/25 | R$ 35.773 |
| dez/25 | R$ 29.095 |
| jan/26 | R$ 39.928 |
| fev/26 | R$ 34.698 |
| mar/26 | R$ 41.891 |
| abr/26 | R$ 43.486 |
| mai/26 | R$ 49.156 |
| jun/26 | R$ 27.042 |
| jul/26 | R$ 24.398 |
| ago/26 | R$ 10.575 |
| set/26 | R$ 6.400 |
| out/26 | R$ 1.975 |
Com o que gastou
- Aluguel de carrosR$ 522.600
- Divulgação do mandatoR$ 401.000
- EscritórioR$ 378.141
- CombustívelR$ 219.846
- Passagens aéreasR$ 158.816
- TelefoneR$ 9.106
- HospedagemR$ 2.903
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 21/05/2025 | REDE RIO FM 102 LTDA.Divulgação do mandato · 39.966.766/0001-60 | R$ 15.000 |
| 16/07/2025 | REDE RIO FM 102 LTDA.Divulgação do mandato · 39.966.766/0001-60 | R$ 15.000 |
| 24/02/2023 | Locasin - Locação e serviços de transportes ltda meAluguel de carros · 12.667.574/0001-05 | R$ 12.700 |
| 01/03/2023 | LOCASIN - LOCACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDAAluguel de carros · 12.667.574/0001-05 | R$ 12.700 |
| 03/04/2023 | Locasin - Locação e serviços de transportes ltda meAluguel de carros · 12.667.574/0001-05 | R$ 12.700 |
| 02/05/2023 | Locasin - Locação e serviços de transportes ltda meAluguel de carros · 12.667.574/0001-05 | R$ 12.700 |
| 01/06/2023 | Locasin - Locação e serviços de transportes ltda meAluguel de carros · 12.667.574/0001-05 | R$ 12.700 |
| 03/07/2023 | Locasin - Locação e serviços de transportes ltda meAluguel de carros · 12.667.574/0001-05 | R$ 12.700 |
| 01/08/2023 | Locasin - Locação e serviços de transportes ltda meAluguel de carros · 12.667.574/0001-05 | R$ 12.700 |
| 01/09/2023 | Locasin - Locação e serviços de transportes ltda meAluguel de carros · 12.667.574/0001-05 | R$ 12.700 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 85 projetos como primeiro autor, 65 a mais que a mediana dos deputados
131 projetos assinados no total, contando os de ; 1 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
- PL 5076/2026Projeto de lei · 14/08/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
- PL 5042/2026Projeto de lei · 12/08/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
- PL 4784/2026Projeto de lei · 24/07/2026
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Institui as Diretrizes para a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Institui a Política Nacional do Passe Livre Estudantil, cria a CIDE-Mobilidade Estudantil e o Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, altera a legislação de trânsito e ambiental, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Custeio de Frotas Limpas e à Indução da Tarifa Zero no Transporte Público Coletivo, estabelece critérios para apoio federal à modicidade tarifária, à transição energética e à gestão associada interfederativa, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar a destinação de parcela da receita arrecadada com multas de trânsito ao custeio de políticas de modicidade tarifária e de passe livre no transporte público coletivo.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Custeio de Frotas Limpas e de Indução de Consórcios Metropolitanos de Tarifa Zero (PAC-FLIM); cria o Subfundo Federal para Descarbonização e Transição Energética da Frota Pública de Transporte (SFDT); dispõe sobre fontes federais de financiamento da mobilidade urbana sustentável e critérios de habilitação e repasse; e dá outras providências.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 3479/2026Projeto de lei · 06/07/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 2715/2026Projeto de lei · 28/05/2026
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a dispensa do serviço de empregados públicos ou privados e servidores públicos que efetivamente exercerem a função de jurado.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Institui a Política Nacional de Seleção de Famílias Beneficiárias da Reforma Agrária, estabelece critérios de pontuação, prioridade, transparência e controle social para o acesso à terra.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei de Execução Penal para reconhecer práticas sociais educativas como modalidade de remição de pena e prever trilhas formativas em direitos humanos, democracia, igualdade, diversidade e cultura de paz, com prioridade, pertinência temática ou recomendação judicial conforme a natureza do delito.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Dispõe sobre a responsabilização de estabelecimentos de saúde e assistência por violações aos direitos de crianças e adolescentes Autistas, assim como crianças com outras deficiências, e sobre o acompanhamento das práticas adotadas por esses estabelecimentos.
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Institui regime especial de proteção ao acesso à Justiça em medidas judiciais fundadas em erro estatal previamente reconhecido.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 2054/2026Projeto de lei · 28/04/2026
Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer
Mostrando os 15 mais recentes de 131.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 97,3% das votações
Registrou voto em 884 do Plenário.
Em 883 votações
Em 688 votações
Votações mais recentes
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Resultado: rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Resultado: rejeitada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Resultado: aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado: rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Resultado: rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 94,2% das sessões com votação, 4,6 pontos acima da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/23 | 8 | 8 |
| mar/23 | 15 | 15 |
| abr/23 | 8 | 9 |
| mai/23 | 13 | 13 |
| jun/23 | 3 | 6 |
| jul/23 | 5 | 6 |
| ago/23 | 15 | 15 |
| set/23 | 9 | 9 |
| out/23 | 11 | 12 |
| nov/23 | 11 | 12 |
| dez/23 | 12 | 15 |
| fev/24 | 7 | 7 |
| mar/24 | 9 | 9 |
| abr/24 | 6 | 6 |
| mai/24 | 10 | 12 |
| jun/24 | 8 | 8 |
| jul/24 | 6 | 6 |
| ago/24 | 8 | 9 |
| set/24 | 5 | 5 |
| out/24 | 6 | 6 |
| nov/24 | 9 | 9 |
| dez/24 | 12 | 13 |
| fev/25 | 12 | 12 |
| mar/25 | 8 | 10 |
| abr/25 | 15 | 15 |
| mai/25 | 11 | 11 |
| jun/25 | 9 | 10 |
| jul/25 | 9 | 9 |
| ago/25 | 11 | 11 |
| set/25 | 13 | 13 |
| out/25 | 15 | 16 |
| nov/25 | 8 | 9 |
| dez/25 | 8 | 11 |
| fev/26 | 8 | 8 |
| mar/26 | 13 | 13 |
| abr/26 | 11 | 12 |
| mai/26 | 17 | 18 |
| jun/26 | 7 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 4 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 3 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 196,7 mi em emendas desde 2020; 85,5% para Sergipe
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 196.733.369, dos quais R$ 186.163.638 já foram pagos. R$ 73.994.199 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Sergipe | R$ 168.285.412 |
| Nacional ou vários estados | R$ 26.397.957 |
| São Paulo | R$ 1.800.000 |
| Santa Catarina | R$ 250.000 |
Áreas
- SaúdeR$ 99,5 mi
- Encargos especiaisR$ 74 mi
- CulturaR$ 10,2 mi
- Assistência socialR$ 3,6 mi
- Organização agráriaR$ 3,3 mi
- AgriculturaR$ 1,6 mi
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| AQUIDABÃ (SE) | R$ 3,6 mi | R$ 3,4 mi |
| NEÓPOLIS (SE) | R$ 1 mi | R$ 1 mi |
| ESTÂNCIA (SE) | R$ 1 mi | R$ 1 mi |
| FEIRA NOVA (SE) | R$ 679,1 mil | R$ 679,1 mil |
| POÇO REDONDO (SE) | R$ 300 mil | R$ 300 mil |
| JUPIÁ (SC) | R$ 250 mil | R$ 250 mil |
| INDIAROBA (SE) | R$ 200 mil | R$ 200 mil |
| PEDRA MOLE (SE) | R$ 150 mil | R$ 150 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 88.900 votos para deputado federal (eleito)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalPT · SE | 88.900 | Eleito | R$ 11,6 mil |
| 2022 | Deputado FederalPT · SE | 68.969 | Eleito | — |
| 2018 | Deputado FederalPT · SE | 59.933 | Eleito | R$ 48,2 mil |
| 2014 | Deputado FederalPT · SE | 52.959 | Eleito | — |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Depósito bancário em conta corrente no País (R$ 9.460).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.