Glaustin da Fokus

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.357.037.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

18 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 0 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 5597/2026Projeto de lei · 19/10/2026Primeiro autor

   Altera a legislação eleitoral para instituir o sistema federativo misto nas eleições de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador.

2. PL 2915/2026Projeto de lei · 08/06/2026Primeiro autor

   Confere ao Município de Palmelo, no Estado de Goiás, o título de Capital Espírita do Brasil.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

3. PEC 9/2026Emenda à Constituição · 12/05/2026

   Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

   Situação: Tramitando em Conjunto

4. PL 6332/2025Projeto de lei · 10/12/2025Primeiro autor

   Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a destinação de recursos da arrecadação das loterias ao diagnóstico e à intervenção precoce de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

   Situação: Pronta para Pauta

5. PL 1083/2025Projeto de lei · 18/03/2025Primeiro autor

   Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao candidato de dezesseis anos idade iniciar o processo de habilitação de condutores.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

6. PEC 9/2025Emenda à Constituição · 27/02/2025

   Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

   Situação: Aguardando Parecer

7. PL 4299/2024Projeto de lei · 08/11/2024Primeiro autor

   Acrescenta os Arts. 7º-A, 7º-B, 7º-C, 7º-D, 7º-E, 7º-F, 7º-G e 7º-H à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

8. PEC 24/2024Emenda à Constituição · 24/06/2024

   Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Constituição de Comissão Temporária

9. PEC 23/2024Emenda à Constituição · 27/05/2024

   Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

10. PL 1225/2024Projeto de lei · 11/04/2024Primeiro autor

    Dá nova redação aos arts. 21, §2º, II da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, incluindo o item “c”, para dispor sobre o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária para assegurar as mães atípica a condição de segurada facultativa.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

11. PL 975/2024Projeto de lei · 26/03/2024Primeiro autor

    Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para excluir a exigência da conduta repetitiva para configuração de intimidação sistemática (bullying).

12. PDL 340/2023Decreto legislativo · 25/09/2023

    Susta a Resolução nº 02, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

    Situação: Tramitando em Conjunto

13. PL 4249/2023Projeto de lei · 31/08/2023Primeiro autor

    Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a fim de prever a violência praticada contra crianças e adolescentes, em âmbito escolar, física ou psicológica, como crime de tortura.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

14. PEC 38/2023Emenda à Constituição · 16/08/2023

    Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

    Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

15. PEC 34/2023Emenda à Constituição · 09/08/2023

    Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

Mostrando os 15 mais recentes de 18.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 666 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026