Gabriel Mota

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 2.210.748.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

19 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 1 virou lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PEC 48/2025Emenda à Constituição · 10/12/2025

   Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

2. PL 2126/2025Projeto de lei · 06/05/2025Primeiro autor

   Altera a redação dos artigos 1.584 e 1.589 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002- Código Civil, para vedar a guarda e estabelecer regime de visitação assistida nos casos de histórico comprovado de violência doméstica ou familiar, inclusive em relação a avós.

   Situação: Pronta para Pauta

3. PEC 51/2024Emenda à Constituição · 12/12/2024

   Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.

   Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

4. PL 4142/2024Projeto de lei · 30/10/2024Primeiro autor

   Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agropecuária em virtude da seca e dos incêndios no Estado de Roraima.

   Situação: Aguardando Parecer

5. PEC 24/2024Emenda à Constituição · 24/06/2024

   Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Constituição de Comissão Temporária

6. PL 2152/2024Projeto de lei · 03/06/2024Primeiro autor

   Autoriza a comercialização de combustíveis automotivos em posto revendedor varejista para produtor rural e pescador em recipiente utilizado em seus processos produtivos.

   Situação: Aguardando Parecer

7. PEC 23/2024Emenda à Constituição · 27/05/2024

   Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

8. PEC 17/2024Emenda à Constituição · 13/05/2024

   Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.

   Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

9. PL 1593/2024Projeto de lei · 07/05/2024Primeiro autor

   Altera a Lei nº 14.300, 6 de janeiro de 2022, para permitir a transferência de créditos de energia elétrica entre unidades consumidoras de mesma titularidade atendidas por qualquer concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica, a doação desses créditos para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), bem como sua comercialização para abatimento de débitos perante a distribuidora local.

   Situação: Tramitando em Conjunto

10. PL 1591/2024Projeto de lei · 07/05/2024Primeiro autor

    Dispõe sobre a instituição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre o faturamento do agronegócio para o financiamento do Programa de Modernização Tecnológica do Agronegócio, voltado para a modernização tecnológica do agronegócio brasileiro e à indústria produtora de tecnologias agrícolas e também para subsidiar o financiamento do Seguro Rural.

    Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

11. PL 457/2024Projeto de lei · 27/02/2024Primeiro autor

    Dispõe sobre os tipos de passaportes, sua expedição e normas para sua utilização

    Situação: Tramitando em Conjunto

12. PL 6082/2023Projeto de lei · 18/12/2023Primeiro autor

    Dá nova redação ao art. 1.048 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil.

    Situação: Tramitando em Conjunto

13. PDL 465/2023Decreto legislativo · 29/11/2023Primeiro autor

    Susta os efeitos da Portaria nº 780, de 6 de abril de 2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que declara o Estado de Roraima como área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola).

    Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

14. PEC 64/2023Emenda à Constituição · 24/11/2023

    Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

15. PEC 62/2023Emenda à Constituição · 21/11/2023

    Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Mostrando os 15 mais recentes de 19.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 1.046 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026