Fábio Faria
Ex-deputado federal · PP · Rio Grande do Norte
Nome civil: FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
56ª legislatura (2019–2023) · PP · Rio Grande do Norte · 543 dias no cargo
Presença em
77,1%
10,4 pontos abaixo da mediana dos deputados (87,5%)
178 de 231
Projetos como
21
1 a mais que a mediana dos deputados (20)
21 no total, contando coautorias
Projetos que
0
1 a menos que a mediana dos deputados (1)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 26.558
29,3% abaixo da mediana dos deputados de RN (R$ 37.573)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 473.798
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 26.558 por mês, 29,3% abaixo da mediana dos deputados de RN
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 473.798.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/19 | R$ 35.223 |
| mar/19 | R$ 40.731 |
| abr/19 | R$ 33.868 |
| mai/19 | R$ 34.757 |
| jun/19 | R$ 22.956 |
| jul/19 | R$ 31.904 |
| ago/19 | R$ 45.866 |
| set/19 | R$ 34.358 |
| out/19 | R$ 35.723 |
| nov/19 | R$ 20.563 |
| dez/19 | R$ 19.566 |
| jan/20 | R$ 19.299 |
| fev/20 | R$ 18.362 |
| mar/20 | R$ 29.572 |
| abr/20 | R$ 20.507 |
| mai/20 | R$ 23.128 |
| jun/20 | R$ 12.517 |
| dez/20 | -R$ 1.535 |
| jan/21 | -R$ 5.302 |
| ago/21 | -R$ 33 |
| dez/22 | R$ 2 |
| jan/23 | R$ 1.764 |
Com o que gastou
- Passagens aéreasR$ 190.199
- EscritórioR$ 127.929
- Divulgação do mandatoR$ 88.683
- TelefoneR$ 29.503
- CombustívelR$ 17.137
- Aluguel de carrosR$ 9.000
- CorreiosR$ 7.665
- OutrasR$ 3.680
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 27/08/2019 | INBRA BLINDADOSAluguel de carros · 18.240.921/0001-97 | R$ 9.000 |
| 03/04/2019 | T2 COMUNICACAO, VIDEO E PRODUCOES EIRELI - EPPDivulgação do mandato · 23.721.017/0001-33 | R$ 8.000 |
| 30/04/2019 | T2 COMUNICACAO, VIDEO E PRODUCOES EIRELI - EPPDivulgação do mandato · 23.721.017/0001-33 | R$ 8.000 |
| 31/05/2019 | T2 COMUNICACAO, VIDEO E PRODUCOES EIRELI - EPPDivulgação do mandato · 23.721.017/0001-33 | R$ 8.000 |
| 01/07/2019 | T2 COMUNICACAO, VIDEO E PRODUCOES EIRELI - EPPDivulgação do mandato · 23.721.017/0001-33 | R$ 8.000 |
| 30/07/2019 | T2 COMUNICACAO, VIDEO E PRODUCOES EIRELI - EPPDivulgação do mandato · 23.721.017/0001-33 | R$ 8.000 |
| 30/08/2019 | T2 COMUNICACAO, VIDEO E PRODUCOES EIRELI - EPPDivulgação do mandato · 23.721.017/0001-33 | R$ 8.000 |
| 30/09/2019 | T2 COMUNICACAO, VIDEO E PRODUCOES EIRELI - EPPDivulgação do mandato · 23.721.017/0001-33 | R$ 8.000 |
| 30/10/2019 | T2 COMUNICACAO, VIDEO E PRODUCOES EIRELI - EPPDivulgação do mandato · 23.721.017/0001-33 | R$ 8.000 |
| 05/02/2019 | KATMANDU TURUISMO LTDAEscritório · 28.642.469/0001-43 | R$ 6.000 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 21 projetos como primeiro autor, 1 a mais que a mediana dos deputados
21 projetos assinados no total, contando os de ; 0 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
Altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que dispõe sobre os crimes e as contravenções contra a economia popular, para incluir no rol desses crimes o aumento de preços de mercadorias de qualquer natureza durante a vigência de estado de calamidade pública.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece o prazo para realização de exames laboratoriais e de imagem.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a Lei de Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suícídio, para criar a "SEMANA AMARELA no mês de setembro de cada ano", e dá outras providências.
Situação: Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em establecimentos comerciais, de prestação de serviços ou similares, sobre crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes.
Situação: Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação ou equivalente nos casos em que especifica.
Situação: Aguardando Parecer
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer como causa de redução de pena para crimes contra a dignidade sexual o tratamento químico voluntário, com resultado satisfatório, para inibição da libido como causa de redução de pena nos crimes de natureza sexual.
Situação: Pronta para Pauta
Altera Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para dispor sobre a concessão de horário especial a servidores públicos que possuam sob seus cuidados avós, pais, cônjuge, filho ou enteado portadores de moléstia grave ou em estado terminal, quando comprovada a necessidade de acompanhamento por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário.
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Altera a Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a concessão de horário especial a funcionarios que possuam sob seus cuidados filho, enteado ou pessoa sob sua guarda que seja portador de moléstia grave ou esteja em estado terminal, quando comprovada a necessidade de acompanhamento por junta médica oficial. Sob compensação de carga horária.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir a disciplina "Direito e Cidadania" como matéria tranversal na grade curricular nos diversos níveis da educação básica.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção, recuperação de saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, para dispor sobre o atendimento médico na rede privada conveniada do SUS, com ou sem mediação judicial, quando as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial a pacientes portadores de moléstias graves e/ou com risco iminente de morte.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para dispor sobre a prioridade na assistência psicológica às mulheres que sofreram aborto espontâneo, nos casos permitidos em Lei ou na ocorrência de óbito perinatal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 10 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer a obrigatoriedade de fornecimento do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para cadastro em aplicações de internet.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera o Código de Trânsito Brasileiro - CTB - para adequar as normas de trânsito às novas modalidades e equipamentos de transporte urbano.
Altera a Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar como beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, sua integração social, e dá outras providências, para dispor sobre a realização de mutirões periódicos, em espaços públicos para atendimentos terapêuticos multidisciplinares, com ações multiprofissionais,interdisciplinares e intersetoriais voltados a pessoas com deficiência.
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Mostrando os 15 mais recentes de 21.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 98% das votações
Registrou voto em 158 do Plenário.
Em 152 votações
Em 39 votações
Votações mais recentes
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; não: 12; abstenção: 1; total: 410.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 101 (Considerando o voto da Dep. Fernanda Melchiona); abstenção: 1; total: 406.
Resultado: aprovada
Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 219; não: 209; total: 428.
Resultado: rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 133; não: 291; abstenção: 1; total: 425.
Resultado: rejeitada
Rejeitado o Destaque. Sim: 131; não 302; abstenção: 2; total: 435.
Resultado: rejeitada
Mantido o texto. Sim: 290; não: 123; abstenção: 3; total: 416.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 136; não: 308; abstenção: 3; total: 447.
Resultado: rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 148; não: 277; abstenção: 3; total: 428.
Resultado: rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 139; não: 298; abstenção: 2; total: 439.
Resultado: rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 352; abstenção: 1; total: 476.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 77,1% das sessões com votação, 10,4 pontos abaixo da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/19 | 7 | 11 |
| mar/19 | 13 | 13 |
| abr/19 | 11 | 15 |
| mai/19 | 16 | 17 |
| jun/19 | 13 | 16 |
| jul/19 | 11 | 14 |
| ago/19 | 14 | 19 |
| set/19 | 10 | 15 |
| out/19 | 15 | 22 |
| nov/19 | 15 | 15 |
| dez/19 | 9 | 15 |
| fev/20 | 5 | 11 |
| mar/20 | 4 | 8 |
| abr/20 | 16 | 16 |
| mai/20 | 14 | 15 |
| jun/20 | 5 | 6 |
| dez/22 | 0 | 2 |
| jan/23 | 0 | 1 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 15,8 mi em emendas desde 2020; 100% para Rio Grande do Norte
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 15.803.756, dos quais R$ 13.681.159 já foram pagos.
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Rio Grande do Norte | R$ 15.803.756 |
Áreas
- SaúdeR$ 7,9 mi
- UrbanismoR$ 4,3 mi
- Comércio e serviçosR$ 1,2 mi
- AgriculturaR$ 800 mil
- CulturaR$ 799 mil
- Segurança públicaR$ 550 mil
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| JARDIM DO SERIDÓ (RN) | R$ 800 mil | R$ 764 mil |
| MONTE ALEGRE (RN) | R$ 799 mil | R$ 18,8 mil |
| LAGOA DE PEDRAS (RN) | R$ 200 mil | R$ 200 mil |
| NATAL (RN) | R$ 100 mil | R$ 100 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2018, 70.350 votos para deputado federal (eleito)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | Deputado FederalPSD · RN | 70.350 | Eleito | R$ 6,5 mi |
| 2014 | Deputado FederalPSD · RN | 166.427 | Eleito | R$ 5,1 mi |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2018: Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) (R$ 4.830.366).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.