Elcione Barbalho
Deputada federal em exercício · MDB · Pará
Nome civil: ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
Escolha o mandato:
57ª legislatura (2023–2027) · MDB · Pará · 1.358 dias no cargo
Presença em
66,5%
23,1 pontos abaixo da mediana dos deputados (89,6%)
274 de 412
Projetos como
1
19 a menos que a mediana dos deputados (20)
14 no total, contando coautorias
Projetos que
1
1 a mais que a mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 22.555
40,9% abaixo da mediana dos deputados de PA (R$ 38.182)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.006.310
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 22.555 por mês, 40,9% abaixo da mediana dos deputados de PA
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.006.310.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/23 | R$ 49.618 |
| mar/23 | R$ 31.793 |
| abr/23 | R$ 46.870 |
| mai/23 | R$ 43.276 |
| jun/23 | R$ 46.092 |
| jul/23 | R$ 19.860 |
| ago/23 | R$ 21.882 |
| set/23 | R$ 22.422 |
| out/23 | R$ 15.163 |
| nov/23 | R$ 19.566 |
| dez/23 | R$ 97.537 |
| jan/24 | R$ 9.296 |
| fev/24 | R$ 18.777 |
| mar/24 | R$ 14.245 |
| abr/24 | R$ 33.829 |
| mai/24 | R$ 12.395 |
| jun/24 | R$ 15.405 |
| jul/24 | R$ 10.116 |
| ago/24 | R$ 9.706 |
| set/24 | R$ 35.174 |
| out/24 | R$ 12.291 |
| nov/24 | R$ 138.928 |
| dez/24 | R$ 16.874 |
| jan/25 | R$ 9.006 |
| fev/25 | R$ 29.423 |
| mar/25 | R$ 20.290 |
| abr/25 | R$ 20.186 |
| mai/25 | R$ 17.836 |
| jun/25 | R$ 6.260 |
| jul/25 | R$ 12.825 |
| ago/25 | R$ 3.848 |
| set/25 | R$ 3.407 |
| out/25 | R$ 44.640 |
| nov/25 | R$ 3.769 |
| dez/25 | R$ 1.606 |
| jan/26 | R$ 2.537 |
| fev/26 | R$ 2.341 |
| mar/26 | R$ 5.733 |
| abr/26 | R$ 3.042 |
| mai/26 | R$ 7.768 |
| jun/26 | R$ 53.699 |
| jul/26 | R$ 8.919 |
| ago/26 | R$ 7.352 |
| set/26 | R$ 710 |
Com o que gastou
- Passagens aéreasR$ 468.760
- Divulgação do mandatoR$ 343.218
- CombustívelR$ 65.967
- EscritórioR$ 50.747
- TelefoneR$ 48.258
- AlimentaçãoR$ 20.650
- Aluguel de carrosR$ 5.144
- OutrasR$ 3.566
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 28/11/2024 | STILO GRAFICA E EDITORA LTDADivulgação do mandato · 00.539.486/0001-30 | R$ 103.200 |
| 05/12/2023 | STILO GRAFICA E EDITORA LTDADivulgação do mandato · 00.539.486/0001-30 | R$ 83.520 |
| 01/06/2026 | STILO GRAFICA E EDITORA LTDADivulgação do mandato · 00.539.486/0001-30 | R$ 49.380 |
| 28/10/2025 | STILO GRAFICA E EDITORA LTDADivulgação do mandato · 00.539.486/0001-30 | R$ 42.298 |
| 01/07/2023 | ZEMAR TURISMO LTDAPassagens aéreas · 00.000.000/0000-10 | R$ 28.731 |
| 07/03/2023 | 49.050.662 THAMIRES NAZARE DO NASCIMENTODivulgação do mandato · 49.050.662/0001-65 | R$ 15.000 |
| 04/04/2023 | THAMIRES NAZARÉ DO NASCIMENTODivulgação do mandato · 49.050.662/0001-65 | R$ 15.000 |
| 03/05/2023 | THAMIRES NAZARÉ DO NASCIMENTODivulgação do mandato · 49.050.662/0001-65 | R$ 15.000 |
| 02/06/2023 | THAMIRES NAZARÉ DO NASCIMENTODivulgação do mandato · 49.050.662/0001-65 | R$ 15.000 |
| 11/09/2024 | MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.Aluguel de carros · 07.976.147/0020-23 | R$ 5.144 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 1 projeto como primeiro autor, 19 a menos que a mediana dos deputados
14 projetos assinados no total, contando os de ; 1 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
- PEC 13/2026Emenda à Constituição · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação: Pronta para Pauta
- PL 1307/2026Projeto de lei · 20/03/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para estabelecer a competência da Justiça Comum para o processamento e julgamento do crime de feminicídio cometido por militares (Lei Gisele Alves Santana).
Situação: Tramitando em Conjunto
- PLP 41/2026Lei complementar · 03/03/2026
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- PL 805/2026Projeto de lei · 26/02/2026
Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Situação: Aguardando Parecer
- PEC 49/2025Emenda à Constituição · 12/12/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 5736/2025Projeto de lei · 06/11/2025
Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- PDL 800/2025Decreto legislativo · 07/10/2025
Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
- PEC 21/2025Emenda à Constituição · 06/05/2025
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- PEC 8/2025Emenda à Constituição · 25/02/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Situação: Arquivada
- PLP 136/2024Lei complementar · 21/08/2024
Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Cria a Zona Franca da Bioeconomia, nas condições que especifica.
Situação: Aguardando Parecer
- PL 3867/2023Projeto de lei · 10/08/2023
Altera a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos para autorizar o pagamento de despesas com a segurança pessoal de candidatos no período de campanha eleitoral com recursos oriundos dos Fundos Eleitoral e Partidário.
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- PL 3636/2023Projeto de lei · 28/07/2023
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre regras da propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e de pessoas negras.
- PL 3/2023Projeto de lei · 02/02/2023
Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 89,1% das votações
Registrou voto em 521 do Plenário.
Em 515 votações
Em 406 votações
Votações mais recentes
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Resultado: rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Resultado: rejeitada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado: aprovada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Resultado: rejeitada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
Resultado: aprovada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 66,5% das sessões com votação, 23,1 pontos abaixo da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/23 | 7 | 8 |
| mar/23 | 15 | 15 |
| abr/23 | 8 | 9 |
| mai/23 | 10 | 13 |
| jun/23 | 5 | 6 |
| jul/23 | 4 | 6 |
| ago/23 | 7 | 15 |
| set/23 | 7 | 9 |
| out/23 | 4 | 12 |
| nov/23 | 9 | 12 |
| dez/23 | 2 | 15 |
| fev/24 | 3 | 7 |
| mar/24 | 5 | 9 |
| abr/24 | 5 | 6 |
| mai/24 | 8 | 12 |
| jun/24 | 8 | 8 |
| jul/24 | 4 | 6 |
| ago/24 | 4 | 9 |
| set/24 | 5 | 5 |
| out/24 | 5 | 6 |
| nov/24 | 6 | 9 |
| dez/24 | 8 | 13 |
| fev/25 | 9 | 12 |
| mar/25 | 8 | 10 |
| abr/25 | 11 | 15 |
| mai/25 | 8 | 11 |
| jun/25 | 3 | 10 |
| jul/25 | 3 | 9 |
| ago/25 | 5 | 11 |
| set/25 | 4 | 13 |
| out/25 | 9 | 16 |
| nov/25 | 5 | 9 |
| dez/25 | 8 | 11 |
| fev/26 | 5 | 8 |
| mar/26 | 7 | 13 |
| abr/26 | 9 | 12 |
| mai/26 | 17 | 18 |
| jun/26 | 7 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 4 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 3 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 196,7 mi em emendas desde 2020; 99,8% para Pará
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 196.652.460, dos quais R$ 182.302.665 já foram pagos. R$ 83.175.534 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Pará | R$ 196.252.826 |
| Nacional ou vários estados | R$ 399.634 |
Áreas
- SaúdeR$ 105,6 mi
- Encargos especiaisR$ 83,2 mi
- EducaçãoR$ 4,2 mi
- UrbanismoR$ 3 mi
- Desporto e lazerR$ 400 mil
- Defesa nacionalR$ 299,6 mil
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| MARITUBA (PA) | R$ 408,6 mil | R$ 408,6 mil |
| BELÉM (PA) | R$ 300 mil | R$ 300 mil |
| RONDON DO PARÁ (PA) | R$ 199,3 mil | R$ 199,3 mil |
| TAILÂNDIA (PA) | R$ 156,4 mil | R$ 156,4 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 44.738 votos para deputado estadual (suplente)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado EstadualMDB · PA | 44.738 | Suplente | R$ 10,2 mi |
| 2022 | Deputado FederalMDB · PA | 175.498 | Eleito | R$ 6,6 mi |
| 2018 | Deputado FederalMDB · PA | 165.202 | Eleito | R$ 3,6 mi |
| 2014 | Deputado FederalPMDB · PA | 87.632 | Eleito | R$ 5,2 mi |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Apartamento (R$ 6.500.000).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.