Dr. Francisco
Deputado federal em exercício · PT · Piauí
Nome civil: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
57ª legislatura (2023–2027) · PT · Piauí · 1.358 dias no cargo
Presença em
94,7%
5,1 pontos acima da mediana dos deputados (89,6%)
390 de 412
Projetos como
16
4 a menos que a mediana dos deputados (20)
42 no total, contando coautorias
Projetos que
0
igual à mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 44.031
5,7% acima da mediana dos deputados de PI (R$ 41.675)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.964.483
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 44.031 por mês, 5,7% acima da mediana dos deputados de PI
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.964.483.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/23 | R$ 36.639 |
| mar/23 | R$ 50.887 |
| abr/23 | R$ 40.931 |
| mai/23 | R$ 42.569 |
| jun/23 | R$ 53.603 |
| jul/23 | R$ 53.486 |
| ago/23 | R$ 50.065 |
| set/23 | R$ 50.621 |
| out/23 | R$ 47.475 |
| nov/23 | R$ 50.237 |
| dez/23 | R$ 44.481 |
| jan/24 | R$ 43.714 |
| fev/24 | R$ 48.231 |
| mar/24 | R$ 51.498 |
| abr/24 | R$ 38.092 |
| mai/24 | R$ 48.439 |
| jun/24 | R$ 42.322 |
| jul/24 | R$ 37.275 |
| ago/24 | R$ 38.054 |
| set/24 | R$ 41.092 |
| out/24 | R$ 55.101 |
| nov/24 | R$ 48.728 |
| dez/24 | R$ 51.312 |
| jan/25 | R$ 42.457 |
| fev/25 | R$ 46.117 |
| mar/25 | R$ 48.832 |
| abr/25 | R$ 51.532 |
| mai/25 | R$ 43.729 |
| jun/25 | R$ 49.283 |
| jul/25 | R$ 49.634 |
| ago/25 | R$ 50.183 |
| set/25 | R$ 47.697 |
| out/25 | R$ 46.578 |
| nov/25 | R$ 39.987 |
| dez/25 | R$ 45.316 |
| jan/26 | R$ 43.880 |
| fev/26 | R$ 45.412 |
| mar/26 | R$ 54.960 |
| abr/26 | R$ 53.496 |
| mai/26 | R$ 57.453 |
| jun/26 | R$ 46.960 |
| jul/26 | R$ 35.505 |
| ago/26 | R$ 621 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 471.650
- Aluguel de carrosR$ 452.901
- CombustívelR$ 334.193
- SegurançaR$ 330.259
- EscritórioR$ 272.362
- Passagens aéreasR$ 69.125
- TelefoneR$ 19.805
- OutrasR$ 14.188
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 14/03/2023 | ZION - COMUNICACAO & ESTRATEGIA LTDADivulgação do mandato · 13.097.115/0001-98 | R$ 12.000 |
| 04/04/2023 | ZION COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDADivulgação do mandato · 13.097.115/0001-98 | R$ 12.000 |
| 10/05/2023 | ZION COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDADivulgação do mandato · 13.097.115/0001-98 | R$ 12.000 |
| 14/06/2023 | ZION COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDADivulgação do mandato · 13.097.115/0001-98 | R$ 12.000 |
| 21/07/2023 | ZION - COMUNICACAO & ESTRATEGIA LTDADivulgação do mandato · 13.097.115/0001-98 | R$ 12.000 |
| 25/08/2023 | ZION COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDADivulgação do mandato · 13.097.115/0001-98 | R$ 12.000 |
| 14/09/2023 | ZION COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDADivulgação do mandato · 13.097.115/0001-98 | R$ 12.000 |
| 16/10/2023 | ZION COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDADivulgação do mandato · 13.097.115/0001-98 | R$ 12.000 |
| 20/11/2023 | ZION COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDADivulgação do mandato · 13.097.115/0001-98 | R$ 12.000 |
| 04/12/2023 | ZION COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDADivulgação do mandato · 13.097.115/0001-98 | R$ 12.000 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 16 projetos como primeiro autor, 4 a menos que a mediana dos deputados
42 projetos assinados no total, contando os de ; 0 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
- PL 5042/2026Projeto de lei · 12/08/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Dispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
- PEC 13/2026Emenda à Constituição · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação: Pronta para Pauta
Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA).
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 1853/2026Projeto de lei · 15/04/2026
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar à empregada que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente pessoa com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho.
Situação: Tramitando em Conjunto
- PL 1808/2026Projeto de lei · 14/04/2026
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
Situação: Tramitando em Conjunto
- PL 1782/2026Projeto de lei · 13/04/2026
Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.
Situação: Aguardando Parecer
- PL 1754/2026Projeto de lei · 10/04/2026
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na relação de despesas dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com saúde de animais domésticos, e dá outras providências.
Situação: Tramitando em Conjunto
Institui o Programa Nacional de Capacitação e Gestão Financeira dos Agricultores Familiares (PNCGFAF), com o objetivo de promover a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e eficientes, e fortalecer as habilidades em gestão financeira dos agricultores familiares.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.
Situação: Aguardando Parecer
- PL 1138/2026Projeto de lei · 12/03/2026
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Situação: Tramitando em Conjunto
- PL 965/2026Projeto de lei · 05/03/2026
Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.
Situação: Aguardando Parecer
Mostrando os 15 mais recentes de 42.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 98,1% das votações
Registrou voto em 1.027 do Plenário.
Em 1.025 votações
Em 793 votações
Votações mais recentes
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Resultado: rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Resultado: rejeitada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Resultado: aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado: rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Resultado: rejeitada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado: aprovada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 94,7% das sessões com votação, 5,1 pontos acima da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/23 | 8 | 8 |
| mar/23 | 15 | 15 |
| abr/23 | 8 | 9 |
| mai/23 | 13 | 13 |
| jun/23 | 6 | 6 |
| jul/23 | 5 | 6 |
| ago/23 | 14 | 15 |
| set/23 | 9 | 9 |
| out/23 | 11 | 12 |
| nov/23 | 11 | 12 |
| dez/23 | 12 | 15 |
| fev/24 | 7 | 7 |
| mar/24 | 9 | 9 |
| abr/24 | 6 | 6 |
| mai/24 | 10 | 12 |
| jun/24 | 8 | 8 |
| jul/24 | 6 | 6 |
| ago/24 | 8 | 9 |
| set/24 | 5 | 5 |
| out/24 | 6 | 6 |
| nov/24 | 9 | 9 |
| dez/24 | 12 | 13 |
| fev/25 | 12 | 12 |
| mar/25 | 8 | 10 |
| abr/25 | 14 | 15 |
| mai/25 | 11 | 11 |
| jun/25 | 9 | 10 |
| jul/25 | 9 | 9 |
| ago/25 | 11 | 11 |
| set/25 | 13 | 13 |
| out/25 | 15 | 16 |
| nov/25 | 8 | 9 |
| dez/25 | 9 | 11 |
| fev/26 | 8 | 8 |
| mar/26 | 13 | 13 |
| abr/26 | 11 | 12 |
| mai/26 | 17 | 18 |
| jun/26 | 7 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 4 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 3 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 104,1 mi em emendas desde 2024; 95,6% para Piauí
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 104.104.197, dos quais R$ 101.223.481 já foram pagos. R$ 33.520.500 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Piauí | R$ 99.477.084 |
| Nacional ou vários estados | R$ 4.627.113 |
Áreas
- SaúdeR$ 60,5 mi
- Encargos especiaisR$ 33,5 mi
- Assistência socialR$ 3,5 mi
- AgriculturaR$ 1,5 mi
- Comércio e serviçosR$ 1 mi
- EducaçãoR$ 999,9 mil
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| IPIRANGA DO PIAUÍ (PI) | R$ 1 mi | R$ 1 mi |
| RIBEIRA DO PIAUÍ (PI) | R$ 344,5 mil | R$ 344,5 mil |
| MIGUEL ALVES (PI) | R$ 199,8 mil | R$ 199,8 mil |
| TERESINA (PI) | R$ 195,4 mil | R$ 190,6 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 124.515 votos para deputado federal (eleito)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalPT · PI | 124.515 | Eleito | R$ 1,1 mi |
| 2022 | Deputado FederalPT · PI | 128.080 | Eleito | R$ 789,9 mil |
| 2018 | Deputado EstadualPT · PI | 41.966 | Eleito | R$ 791,2 mil |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Casa (R$ 680.000).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.