Diego Andrade

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.600.124.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

18 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 0 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 311/2026Projeto de lei · 04/02/2026Primeiro autor

   Institui o Programa "Leite do Povo", dispondo sobre a oferta subsidiada de 30 (trinta) litros de leite mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, mediante desconto simplificado no benefício, e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

2. PL 304/2026Projeto de lei · 04/02/2026Primeiro autor

   Dispõe sobre a integração do Programa Bolsa Família ao emprego formal, criando mecanismo de incentivo à formalização do trabalho de beneficiários, sem prejuízo temporário do benefício, e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

3. PL 6471/2025Projeto de lei · 16/12/2025Primeiro autor

   Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com o objetivo de modificar a base de cálculo e as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) com a finalidade de incentivar a agregação de valor das substâncias minerais metálicas e elementos terras raras no Brasil.

   Situação: Aguardando Parecer

4. PL 5991/2025Projeto de lei · 26/11/2025Primeiro autor

   Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para incluir a obrigatoriedade do ensino de noções básicas de primeiros socorros aos estudantes da educação básica.

   Situação: Tramitando em Conjunto

5. PDL 800/2025Decreto legislativo · 07/10/2025

   Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

6. PL 2757/2025Projeto de lei · 09/06/2025Primeiro autor

   Dispõe sobre a destinação das receitas oriundas de multas aplicadas pelo Governo Federal em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, determinando sua compensação integral com a dívida do Estado de Minas Gerais junto à União.

   Situação: Aguardando Parecer

7. PEC 21/2025Emenda à Constituição · 06/05/2025

   Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

   Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

8. PEC 42/2024Emenda à Constituição · 11/11/2024

   Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

   Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

9. PL 5943/2023Projeto de lei · 11/12/2023Primeiro autor

   Altera a Lei 14.718, de 1º de novembro de 2023, que “Erige em monumento nacional a Rota do Café”, para incluir os municípios de Araguari, Arcerburgo, Abadia dos Dourados, Alterosa, Arapuá, Campo do Meio, Ibiraci, Cássia, Capetinga, Bom Jesus da Penha, São Tomás de Aquino, Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Rio Paranaíba, Ibiá, Santa Rosa da Serra, Córrego Danta, Candeias, Itamogi, Pratápolis, Jacuí, Fortaleza de Minas, Juruaia, Monte Santo de Minas, Lambari, Jesuânia, Olímpio Noronha, Nova Resende, São Pedro da União, Conceição da Aparecida, Campos Gerais, Fama, Serrania, Divisa Nova, Nepomuceno, Monte Carmelo, Indianópolis, Estrela do Sul, Cascalho Rico, Romaria, Iraí de Minas, Borda da Mata, Estiva, Itapeva, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Ouro Fino, Grupiara, Coromandel, São Gonçalo do Sapucaí e Serra do Salitre.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

10. PL 5279/2023Projeto de lei · 31/10/2023Primeiro autor

    Confere ao Município de Juruaia, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Lingerie.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

11. PL 4643/2023Projeto de lei · 25/09/2023Primeiro autor

    Revoga o inciso I, do §3º, do art. 2º, da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que “dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências”.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

12. PL 4608/2023Projeto de lei · 21/09/2023Primeiro autor

    Denomina Passarela Oscar Soares de Andrade, a passarela para travessia de pedestres situada sobre a Rodovia BR-262 km 368, no município de Juatuba, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Aguardando Parecer

13. PL 4607/2023Projeto de lei · 21/09/2023Primeiro autor

    Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro 1995, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer tempo mínimo de permanência sem cobrança nos estacionamentos dos aeroportos.

    Situação: Tramitando em Conjunto

14. PL 2873/2023Projeto de lei · 31/05/2023Primeiro autor

    Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, para estabelecer prazos para a realização da escuta especializada e do depoimento especial da criança e do adolescente e dá outras providências

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

15. PL 1965/2023Projeto de lei · 18/04/2023Primeiro autor

    Institui o “Programa Nacional de Segurança Escolar” e dá outras providências.

    Situação: Tramitando em Conjunto

Mostrando os 15 mais recentes de 18.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 663 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026